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João de Sousa

Segunda-feira, Setembro 20, 2021

“Que o Governo não ignore os desvalidos da fortuna!”

Entrevista com Mário Frota, jurista e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC)

Inquietudes em 2019

Jornal Tornado: Que acontecimentos destaca como mais relevantes em 2018, e que acontecimentos o deixaram mais preocupado?

Mário Frota: Os abalos de distintos graus que o edifício de PAZ e CONCÓRDIA que é a UNIÃO EUROPEIA sofreu ao longo do ano. Pelo que possam representar de ruína iminente!A rebelião em França dos “gilets jaunes” por mor dos impostos e de condições devida penalizantes que políticas insensatas potenciam ao exacerbamento! Estômagos vazios alimentam cérebros inquietos susceptíveis de explosões incontroláveis…

Estômagos vazios alimentam cérebros inquietos susceptíveis de explosões incontroláveis”

 Que mensagem dirige aos consumidores portugueses nesta época natalícia?

Neste Natal, ofereça segurança! Segurança nas rodovias. Segurança em meio urbano, em praças e jardins. Segurança nos espaços comerciais. Segurança no círculo familiar.

Segurança nos brinquedos. Segurança nas iguarias, em particular nas que se oferecem com brindes ocultos. Segurança, em suma, em todos os quadrantes e segmentos da vida, como fundamento de um período liberto de constrangimentos e, sobretudo, de uma natural alegria que não pode ser manchada pela dor, pelo luto, pela consternação.

 Seja um actor de mudança! Proclame como vector fundamental o de uma insuperável segurança!

“Que (o Governo) actue adequada e consequentemente onde os equilíbrios faleçam e as agressões se perpetrem”

E qual a mensagem de fim-de-ano que gostaria de deixar no sapatinho do Governo e dos deputados portugueses?

Que o Governo adopte em 2019 uma política de consumidores. Que confira primazia aos cidadãos consumidores nos distintos segmentos de mercado. Que forme, informe e proteja os consumidores, como imperativo seu! Que actue adequada e consequentemente onde os equilíbrios faleçam e as agressões se perpetrem. Que não ignore a primeira infância, os portadores de deficiência, os seniores, os desvalidos da fortuna!

Menos leis, melhores leis, prevenção e repressão de práticas agressivas e artificiosas, justiça acessível e pronta!

E que os deputados, no interesse geral, se não demitam do crucial papel que lhes cabe: não estão ao serviço de interesses míseros e mesquinhos, mas dos da comunidade, dos das pessoas.

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