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Domingo, Outubro 24, 2021

Marrocos: especialista em direitos humanos da ONU critica “repressão” aos defensores dos direitos humanos

Isabel Lourenço
Observadora Internacional e colaboradora de porunsaharalibre.org

GENEBRA (1 de julho de 2021) ohchr.org – Marrocos deve parar de visar defensores dos direitos humanos e jornalistas que defendem questões de direitos humanos relacionadas ao Sahara Ocidental e permitir que eles trabalhem sem represálias, afirmou, hoje, Mary Lawlor, relatora especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos.

“Exorto o governo de Marrocos a cessar de visar os defensores dos direitos humanos e jornalistas pelo seu trabalho, e a criar um ambiente no qual eles possam realizar esse trabalho sem medo de retaliação”, disse.

Lawlor destacou os casos dos defensores dos direitos humanos Naâma Asfari e Khatri Dadda, que estão detidos desde 2010 e 2019, respectivamente, e cumprem penas de 30 e 20 anos.

“Não só os defensores dos direitos humanos que trabalham em questões relacionadas aos direitos humanos em Marrocos e no Sahara Ocidental continuam a ser injustamente criminalizados pelas suas atividades legítimas, como também recebem sentenças de prisão desproporcionalmente longas e, enquanto estão presos, são submetidos a tratamento cruel, desumano e degradante e tortura “, disse Lawlor.

Lawlor também se manifestou contra “o direcionamento sistemático e implacável dos defensores dos direitos humanos em retaliação pelo exercício de seus direitos à liberdade de associação e expressão para promover os direitos humanos no Sahara Ocidental.

Reprimir indivíduos e organizações que trabalham pelos direitos humanos – incluindo aqueles que se engajam na ONU – “é abominável e fere a sociedade como um todo”, acrescentou ela.

Lawlor disse que recebeu relatos de que defensores dos direitos humanos que trabalham questões relacionadas aos direitos humanos no Sahara Ocidental que foram submetidos a “intimidação, assédio, ameaças de morte, criminalização, agressão física e sexual, ameaças de estupro e vigilância”. Se esses relatórios forem confirmados, “eles representam violações das leis e normas internacionais de direitos humanos e vão contra o compromisso do governo marroquino com o sistema da ONU como um todo”.

Ela destacou o caso da defensora dos direitos humanos Sultana Khaya e sua família, que estão impedidas desde novembro de 2020 de deixar sua casa em El Aaiún. Sultana Khaya é presidente da Liga para a Defesa dos Direitos Humanos e Proteção dos Recursos Naturais em Boujdour e trabalha pelos direitos das mulheres e pelos direitos de autodeterminação no Sahara Ocidental.

Ela foi repetidamente assediada pelas autoridades marroquinas e perdeu um olho quando foi atacada por um policia em 2007. Nos últimos sete meses, a polícia e veículos de segurança bloquearam o acesso à casa, impedindo a saída da família, e parentes frequentemente não conseguem entregar provisões vitais. Sempre que tentou sair de casa, Sultana Khaya foi ameaçada e atacada fisicamente por policias.

Em maio, a casa foi invadida por autoridades marroquinas duas vezes em 48 horas. Durante a segunda invasão em 12 de maio, Sultana Khaya e sua irmã, a defensora dos direitos humanos Luara Khaya, teriam sido agredidas física e sexualmente por policiais mascarados, e o seu irmão foi agredido fisicamente. Um contingente de policias continua estacionado do lado de fora da casa, sem qualquer explicação legal para a sua presença.

Sultana e Luara Khaya são ambos membros do Órgão Saharaui contra a Ocupação Marroquina (ISACOM), uma organização não violenta fundada em setembro de 2020 para defender o direito à autodeterminação das pessoas no Sahara Ocidental e para trabalhar pela libertação de presos políticos saharauis.

Desde que foi fundada, seus membros – incluindo mulheres defensoras dos direitos humanos Mina Baali e Salha Boutinguiza; Lahcen Dalil, Hassanna Abba, Hmad Hammad, Babuizid Muhammed Saaed Labhi, Salek Baber e Khalid Boufrayoua – foram atacados e até torturados, e uma investigação foi aberta contra a organização pelo Ministério Público em El Aaiún.

Lawlor também expressou preocupação especial com o aparente uso de violência e a ameaça de violência para prevenir e obstruir as mulheres defensoras dos direitos humanos nas suas atividades pacíficas de direitos humanos.

O apelo de Lawlor foi endossada pelo Sr. Clément Nyaletsossi Voule, Relator Especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Sr. Morris Tidball-Binz, Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias e Sra. Melissa Upreti (Presidente), Senhora Dorothy Estrada-Tanck (Vice-Presidente), Senhora Elizabeth Broderick, Senhora Ivana Radačić e Senhora Meskerem Geset Techane; Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas.

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