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Terça-feira, Outubro 26, 2021

Marrocos nega existência de presos políticos saharauis

Isabel Lourenço
Observadora Internacional e colaboradora de porunsaharalibre.org

Após a reunião Hilale, embaixador de Marrocos junto das Nações Unidas em Nova Iorque, negou a existência de presos políticos saharauis e reafirmou que para Marrocos não existe outra solução aceitável que não seja o plano de autonomia das “províncias do sul”.

Horst Köhler

Na passada terça-feira, 29 de Janeiro de 2019, o Conselho de Segurança das Nações Unidas realizou consultas privadas, sobre a questão do Sahara Ocidental, durante a qual os membros receberam informações sobre os últimos desenvolvimentos e ouviram o Enviado Pessoal do Secretario Geral, o Sr. Horst Köhler. 

Após a reunião Hilale, embaixador de Marrocos junto das Nações Unidas em Nova Iorque, negou a existência de presos políticos saharauis e reafirmou que para Marrocos não existe outra solução aceitável que não seja o plano de autonomia das “províncias do sul” denominação oficial de Marrocos relativamente aos territórios do Sahara Ocidental que Marrocos invadiu em 1975. 

Hilale foi claro, Marrocos não cede nem negoceia, a única solução é o plano de autonomia:

Com base nisso, estamos prontos para negociar e dar maior poder operativo para a autonomia. Fora da autonomia, nada. Não estamos prontos para negociar nada.”

O diplomata marroquino também não aceita a intervenção do Conselho de Segurança nem do enviado pessoal do SG no que respeita as medidas de fortalecimento da confiança que segundo Hilale “devem ser tratadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, e não como parte do processo político.”

Marrocos fez um “convite aberto” a 18 especialistas em direitos humanos para irem ao Sahara Ocidental, disse Hilale. Esta declaração demonstra claramente o isolamento absoluto a que estão votados os territórios ocupados do Sahara Ocidental que apenas podem ser “visitados” perante um “convite”. 

Sidi Omar, representante na ONU da Frente Polisário, foi claro ao afirmar  que um referendo para a autodeterminação é a única  opção aceitável para o povo do Sahara Ocidental.

“A nossa posição é muito clara”, disse. “A única forma de o povo saharauí exercer a autodeterminação é através de um referendo.”

A única forma de o povo saharauí exercer a autodeterminação é através de um referendo.”

Sidi Omar, representante na ONU da Frente Polisário

Apesar das opiniões divergentes, muitos membros do conselho estão esperançosos.

Marrocos e a Frente Polisario devem reunir para uma segunda ronda de conversações em Março, segundo diplomatas da ONU este é um sinal promissor após o apelo do Conselho de Segurança no ano passado para acelerar a solução. 

No entanto é óbvio que Marrocos não está disposto a ceder nem a respeitar o acordo assinado em 1991. O Referendo poderia incluir a opção do plano de autonomia e assim acomodar todas as posições, mas Marrocos sabe que a população Saharaui não aceita a autonomia.

Os Estados Unidos, incluindo o conselheiro de segurança nacional John Bolton, têm estado na vanguarda dos países que estão a pressionar por uma solução para a disputa e um fim para a missão da ONU. Como redactor desta reunião do Conselho de Segurança os EUA anunciaram a publicação de um comunicado nos próximos dias.

Heusgen, da Alemanha, disse que há muito apoio no Conselho de Segurança para a proposta de Kohler de analisar diferentes medidas de construção de confiança na reunião de Março, incluindo a remoção de minas e a organização de reuniões familiares. Estas medidas não passam de meros pensos rápidos. Enquanto que a Frente Polisario activamente tem destruído as Minas antipessoais não tendo nenhum estoque e subscrito a convenção de Genebra. Marrocos faz exactamente o contrário, tendo transformado a zona ao longo de Muro de Separação de 2720 km na área mais minada per capita do mundo e violando o direito humanitário internacional.


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