Mais de 3000 profissionais da saúde e outros trabalhadores de mais de 70 países em todo o mundo morreram porque os governos não os protegeram da COVID-19.
Este alerta está mencionado no último relatório da Amnistia Internacional publicado este mês que refere igualmente a existência de detenções, ameaças e prisões.
O mais grave é que o número de profissionais da saúde falecidos com a pandemia, para além de serem muitos mais, como a COVID-19 está em crescimento exponencial em vários países, nomeadamente no continente africano, Índia e Brasil, as estatísticas poderão atingir proporções mais dramáticas.
Erros de alguns países não devem ser repetidos
As preocupações aqui assinaladas para que os erros de alguns países não sejam repetidos, reflectem o pensamento de Sanhita Ambast, Conselheira sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais da Amnistia Internacional.
Na opinião desta investigadora:
Como a pandemia da COVID-19 ainda está a acelerar em torno do planeta, os governos devem levar a sério as vidas dos profissionais da saúde e de outros trabalhadores essenciais”.
Com estes pressupostos, conforme defende Ambast (2020), “os países que ainda não viveram o pior da pandemia não devem repetir os erros dos governos que falharam na protecção destes trabalhadores e por esta razão houve consequências devastadoras”.
Um outro aspecto verdadeiramente chocante é o que se está a passar em alguns países, na medida em que os governantes ameaçam de despedimento e punem os trabalhadores que reivindicam condições de trabalho e medidas de biossegurança.
Esta situação é assustadora porque estes trabalhadores, estando na linha da frente, são aqueles que melhor podem saber se as políticas governamentais são as mais adequadas.
Apesar de não ter havido uma contagem sistemática do número de profissionais da saúde e de trabalhadores essenciais, falecidos por terem contraído COVID-19, segundo a Amnistia Internacional, na sequência de uma investigação e análise a partir de dados disponíveis, é possível concluir que morreram mais de 3000 profissionais devido à pandemia, em mais de 70 países.
Países com as taxas mais altas de mortes de profissionais da saúde
| Países | Nº de Profissionais de Saúde Falecidos | |
| 1 | EUA | 507 |
| 2 | Rússia | 545 |
| 3 | Reino Unido | 540 (inclui 262 assistentes sociais) |
| 4 | Brasil | 351 |
| 5 | México | 248 |
| 6 | Itália | 188 |
| 7 | Egipto | 111 |
| 8 | Irão | 91 |
| 9 | Equador | 82 |
| 10 | Espanha | 63 |
| TOTAL | 2726 | |
| Fonte: Amnistia Internacional (Julho, 2020) | ||
Identificadas ausência de medidas de biossegurança em 63 países
O principal problema identificado em 63 países e territórios visitados pela Amnistia Internacional é a falta de equipamento adequado na medida em que foram os próprios profissionais da saúde que relataram graves faltas de equipamento de protecção pessoal.
Segundo o relatório da Amnistia Internacional é muito provável que o número global seja uma estimativa por baixo, devido à sub-notificação, porque, por exemplo:
A França só reuniu dados de uma parte dos seus hospitais e centros de saúde, enquanto os números de profissionais de saúde falecidos fornecidos pelas associações de saúde no Egipto e na Rússia foram contestados pelos respectivos governos”.
Nestes países visitados pela Amnistia Internacional os profissionais da saúde admitiram haver graves falhas de equipamento de protecção pessoal adequado. A verdade é que em Junho de 2020, 56 países, bem como a União Europeia e a União Económica Eurasiática, segundo revelou a Amnistia Internacional, tinham implementado medidas para banir ou restringir a exportação de algumas, ou de todas, as formas de equipamentos de protecção pessoal. No México, por exemplo, os médicos afirmaram que gastavam 12% dos seus salários mensais para comprarem os seus equipamentos.
Represálias, greves e protestos de profissionais da saúde em 31 países
O relatório da Amnistia Internacional revela igualmente que, pelo menos em 31 países, há greves, ameaças de greves ou protestos por parte de profissionais da saúde e de outros trabalhadores essenciais devido às condições de trabalhos inseguras, tendo havido em muitos países situações que motivaram represálias por parte das autoridades.
Esta situação de grave violação dos direitos fundamentais contra profissionais da saúde foi identificada, por exemplo, no Egipto, Malásia, EUA, Rússia, Sudão do Sul, Guatemala, México e Filipinas, entre outros países.
No Egipto, nove profissionais da saúde foram acusados de “espalharem notícias falsas” e de “terrorismo” e foram detidos pelas autoridades, estando a ser forçados a optar entre a morte a cadeia.
Na Malásia, a polícia dispersou um protesto pacífico contra uma empresa de serviços de limpeza de um hospital.
Segundo o relatório da Amnistia Internacional, na Malásia:
As reclamações dos manifestantes centravam-se em torno do que diziam ser o tratamento injusto de membros do sindicato pela empresa, bem como da carência de equipamento de protecção suficiente para os profissionais de limpeza do hospital. A polícia prendeu, deteve e acusou cinco profissionais de saúde que se manifestavam por «ajuntamento não-autorizado» em violação dos seus direitos à liberdade de associação e de reunião”.
Nos EUA, Tainika Somerville, enfermeira, foi despedida por ter publicado no Facebook um vídeo onde lia uma petição a reclamar melhores condições de trabalho.
Segundo o relatório da Amnistia Internacional, Tainika afirmou que o pessoal da clínica onde trabalhava não tinha sido informado que se encontravam a trabalhar com pacientes de COVID-19 e apenas tomaram conhecimento pela comunicação social que a clínica tinha reportado haver 34 infecções e 15 mortes relacionados com COVID-19 desde o mês de Maio de 2020.
Também, na Rússia, a Amnistia Internacional denunciou os caso de duas médicas, Yulia Volkova e Tatyana Reva, por terem sido alvo de retaliações por se terem queixado de falta de equipamento essencial. Enquanto Volkova foi acusada pelas leis em vigor na Rússia a pagar uma multa de 100 000 rublos (cerca de 1250 Euros), Reva iria passar por um processo disciplinar.
No Sudão do Sul, também foi revelado no relatório, os médicos dos hospitais públicos não recebem salários desde Fevereiro, nem quaisquer outros benefícios.
Na Guatemala, em pelo menos 46 instalações hospitalares, o pessoal não foi pago pelos dois meses e meio de trabalho num hospital orientado para a COVID-19 (Fonte: Amnistia Internacional).
A lista de situações reveladores de violação dos direitos humanos contra profissionais da saúde é imensa, havendo casos verdadeiramente alarmantes, como o caso de uma enfermeira no México que foi alegadamente encharcada com cloro quando caminhava pela rua, bem como nas Filipinas, quando pessoas não identificadas atiraram lixívia ao rosto do funcionário um hospital, e no Paquistão várias ocasiões de violência contra profissionais da saúde desde Abril (Fonte: Amnistia Internacional).
Neste importante relatório, a Amnistia Internacional faz um apelo para que os Estados assegurem condições de trabalho e uma compensação adequada a todos os profissionais da saúde que contraíram a COVID-19 em contexto laboral e também que se faça uma investigação profunda sobre as situações em que se verifica que há retaliações por se levantarem preocupações de saúde e segurança.
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