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Terça-feira, Outubro 26, 2021

Milhões de portugueses cercados pela pobreza

Porto, 10/08/2012. Reportagem sobre a degradação do bairro Rainha D. Leonor. Aspeto exterior de alguns dos blocos do bairro. (Ricardo Junior / Global Imagens )

Estar abaixo do limiar de pobreza em Portugal significa ter um rendimento inferior a 4 937 euros por ano, ou seja, cerca de 415 euros/mês. Em 2013, o risco de pobreza em Portugal, isto é, a sobrevivência com uma quantia mensal abaixo deste valor, atingia 47,8% da população. Quase 50% dos portugueses, sem as transferências dos apoios sociais, estava muito pobre e os números não melhoraram de então para cá, como evidenciam os gráficos feitos a partir de dados actuais, recolhidos no Instituto Nacional de Estatística (INE), na Segurança Social (SS) e na Pordata, alguns já de Junho de 2015. Apenas as transferências de apoios sociais para estas famílias permitiram, tal como acontece em 2015, reduzir essa percentagem.

Depois de contabilizadas as pensões, a taxa de pobreza chegava ao 26,7%. E, somando os subsídios, ainda restavam 19,5% de portugueses em estado de pobreza segundo os números da Pordata.

Risco de pobreza - população geral

 

A pobreza em Portugal é feita de crianças

As crianças foram o grupo populacional mais afectado, embora o aumento do risco de pobreza tenha sido transversal a todos os grupos etários, todavia com diferentes grandezas: crianças 25,6% face a 19,1% para a população em idade activa e 15,1% para a população idosa. Esta condição tem vindo a manter-se desde 2007, e ganhou foros de dramatismo em 2012 e 2013, quando o risco de pobreza infantil foi, respectivamente, de 24,4% e 25,6%, ou seja, subiu 5,7 % e tendo-se situado 6,1% acima dos valores atingidos pela população em geral. Demonstrado pelos gráficos seguintes, resultantes dos dados do INE e que incluem já o ano de 2014.

Numa outra leitura, em cada cem crianças/jovens, no grupo etário dos zero aos 17 anos, 31 estavam em risco de pobreza ou exclusão social no ano de 2014. Enquanto no grupo dos 18 ao 64, no mesmo ano, eram 28 pessoas. Já no grupo dos 65 ou mais anos, o risco de pobreza desceu ligeiramente, ainda assim, em cada cem pessoas, 21 foram atingidas.

Em termos percentuais, o gráfico indica que 27,6 crianças/jovens viviam em grande dificuldade no ano de 2012 e que em 2014 a percentagem subiu para 31,4 e nos adultos, no grupo etário dos 18-64 anos, eram 23,2%, mas de 2011 a 2014 subiu para 28,3%. Já no grupo de 65 anos ou mais, o risco de pobreza desceu no mesmo período de tempo, mas ainda ficou nos 21,1% em 2014.

Risco de pobreza por grupo etário

0-17 risco de pobreza

Os mais desprotegidos são os que recebem prestações sociais

A pobreza atinge sempre as pessoas mais vulneráveis como as crianças e os idosos, os doentes e os excluídos sociais. Qualquer estudo, nacional ou internacional, justifica esta afirmação. Aquilo que a análise de entidades internacionais não esclarece é o estado em que as populações se encontram no momento da divulgação dos estudos sobre a pobreza, tal como acontece com outras temáticas de cariz social. Por norma, há um desfasamento de dois anos entre o tempo real e o ano de referência dos dados. E não será preciso fazer uma busca exaustiva para sustentar a afirmação. Repetiu-se na passada semana com a publicação do último estudo da Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a pobreza, que se refere a dados de 2013.

Podemos então perguntar por que se espera pela publicação de estudos internacionais para se avaliarem as dificuldades económicas, já que o INE e a própria SS têm dados estatísticos publicados até ao ano de 2014 e também de 2015, como é o caso da publicação de dados mensais da SS, que vai até Junho deste ano.

Recorrendo às estatísticas disponíveis podemos concluir que uma grande parte da população portuguesa se encontra seriamente desprotegida, inclusivamente a maioria daqueles que recebe prestações sociais, de acordo com os resultados obtidos pelo tratamento que fizemos dos dados do INE e da SS.

Estudámos o risco de pobreza por grupos etários, a evolução do subsídio médio mensal nos Subsídios de Desemprego, a evolução do número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos e do Rendimento Social de Inserção e a atribuição do Abono de Família. Mostramos ainda os números relativos aos beneficiários que recebem pensões inferiores ao Salário Mínimo Nacional (SMN), tendo em conta que, para além das crianças e dos desempregados sem qualquer subsídio, são os beneficiários dos apoios do Estado e os pensionistas com pensões de valores reduzidos, que compõem o extracto de população onde se encontra o risco agravado de pobreza, ou a pobreza efectivamente instalada.

Numa população residente que totalizava 10 401 000 pessoas, no ano passado (Pordata), 3 627 161 eram pensionistas. Destes, 639 979 eram aposentados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) e 2 987 182 reformados pela Segurança Social.

Os números sobre a pobreza e aqueles aos quais atinge não deixam margem para dúvidas, sabendo que 78,6% dos 2 987 182 pensionistas da Segurança Social (2 347 925) recebem pensões de valor inferior ao SMN, 505 euros em 2015.

No que se refere aos pensionistas da CGA (639 979, em 2014), 54 051 (8,5%) recebem pensões de montantes até 250 euros mensais e 46 473 (7,3%) um valor situado entre 250,01 e 500 euros. E ainda, entre os pensionistas da CGA, 16% recebem pensões de valor inferior ao SMN.

Grande parte destes pensionistas é abrangida pelo Complemento Solidário para Idosos (CSI), cujo valor de referência é de 4 909 euros anuais (409,08euros/mês) para pessoa singular, e de 8 509,75 (357.95/mês) para casal. A estes valores são deduzidos os rendimentos do beneficiário, sendo atribuída a diferençaRSI 2010-2015CSI 2010-2015

Quem recebe apoio social continua a mais pobre

Ainda mais pobres são aqueles que recebem o Abono de FamíliaRendimento Social de Inserção (RSI), sendo atribuídos 178,15 euros mensais ao titular,
acrescidos de 89,07 euros por cada adulto
seguinte e 53,44 euros por criança ou jovem até aos 18 anos de idade. Perante estes valores, um casal, ambos beneficiários do RSI, com dois filhos, receberá 374,10 euros por mês.

A esta realidade das famílias acresce-se uma diminuição de 36%, de 2010 até ao presente, no número de crianças/jovens que recebem Abono de Família. O subsídio que era concedido a mais de um milhão e duzentos mil beneficiários não alcança, hoje, os 800 mil.

E quem não recebe nada?

Em 2014, segundo a Pordata, havia 726 mil desempregados. No mesmo ano, a SS atribuía Subsídio de Desemprego a 587 462 pessoas. Fazendo as contas, 136 538 desempregados não recebiam qualquer subsídio.

Mas mesmo aqueles que o recebem têm sentido uma grande diminuição no montante que lhes é atribuído. Como mostra o gráfico, o valor médio de Subsídio de Desemprego subiu no ano de 2012, mas desde então, tem descido continuamente, recebendo, cada desempregado, em média, menos 49,52 euros por mês.

Subsído de desemprego

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