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Quarta-feira, Outubro 5, 2022

Ministra das Finanças não esclarece “borlas fiscais” ao Novo Banco

AR DEB 22A ministra das Finanças está convencida de que “a história se encarregará de agradecer” o trabalho que ela e os seus colegas de Governo desenvolveram ao longo dos últimos quatro anos.

Intervindo, esta manhã, no debate parlamentar sobre o Programa de Governo, Maria Luís Albuquerque disse que o executivo liderado por Passos Coelho herdou um país praticamente na bancarrota, com um défice de mais de 11% e que está em vias de o colocar abaixo dos 3%. Uma evolução que considerou muito positiva, a qual só não é reconhecida pela oposição e que, aos poucos, vai colocando o país menos dependente dos mercados.

A sua preocupação essencial é que o país não ande para trás. Que aquilo que se ganhou não se venha a perder, devido a políticas “criminosas” que afastem Portugal dos objectivos fixados. E, quer ela, quer as bancadas do PSD e CDS parecem estar convencidos que esse risco será real, com o país a ser governado pelo PS, com um programa negociado com o Bloco de Esquerda e o PCP.

Olhando para esse programa, o deputado Duarte Pacheco (PSD) apenas vê uma equação que lhe parece pouco realista: “menos receita, mais despesa é igual a menor défice”. Uma proposta que só pode ser feita por uma de três razões. Por “milagre; porque o excel dos socialistas ainda é o mesmo do engº Sócrates que nos conduziu à bancarrota ou então porque já estão a prever um crescimento da economia superior ao previsto, que se ficaria a dever ao bom trabalho deste governo”. Em todo o caso, concluiu, de forma irónica, que se deve entregar ao PS o Prémio Nobel da Economia.

AR DEB 21Outro dos temas em destaque ao longo da manhã teve a ver com a acusação dos deputados da oposição de que o Governo tem tirado milhares de milhões de euros aos rendimentos do trabalho, enquanto que baixa impostos às grandes empresas. Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda), Paulo Sá (PCP) e José Luís Ferreira (Verdes) mostraram-se também especialmente preocupados com os custos acrescidos que os problemas do Novo Banco e do BANIF vão trazer ao Estado. Mariana Mortágua lembrou que a ministra tinha garantido que o Estado não teria prejuízo com o Novo Banco, mas que, entretanto, já se começa a verificar ser necessário injectar nele mais dinheiro e que os bancos já disseram que não estão disponíveis para mais esse financiamento. Deverá, portanto, sobrar para o Estado. Isto a juntar à fortuna que já lá colocou e às “borlas fiscais” que estes deputados entendem terem sido dadas ao banco.

A ministra optou por não dar explicações sobre a matéria, alegando já ter falado bastante sobre ela, e remetendo os deputados para anteriores intervenções.

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