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Quinta-feira, Julho 7, 2022

Mossack Fonseca encerra escritórios

A firma de advogados na origem da fuga de informação a que se chamou Panama Papers, está a proceder ao encerramento de escritórios em três off-shores sob jurisdição britânica.

A informação foi dada na passada 6ª-feira, na rede Twitter por Mossack Fonseca que afirmou, apesar do encerramento, “continuarão a prestar serviço a todos os seus clientes” — Mossack Fonseca (@Mossfon)

O orgão noticioso McClatchyDC informou, na passada semana que  a empresa AAA Corporate Services, representante da Mossack Fonseca no estado de Wyoming, cortou os laços com a firma de advogados.

Também no estado do Nevada, a afiliada da Mossack Fonseca pediu a demissão de agente registado para 1,024 empresas.

Em 20 de Maio, o secretário de estado do Nevada aplicou uma coima de US$ 10.000 (a coima máxima permitida por lei) à M.F. Corporate Services (Nevada) por ter incumprido ao manter nomes e endereços de contactos para passar às empresas que administrava no Estado.

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Numa outra entrada no Twitter, ainda na 6ª-feira, acerca do encerramento dos escritórios, Mossack Fonseca escreveu:

“Esta decisão foi tomada com grande apreensão tendo em conta que a MF estava implantada nestes locais há mais de 20 anos”.

A empresa sedeada no Panama tem escritórios e operações também no Belize, na Holanda, Costa Rica, Malta, Hong Kong, Chipre, nas Ilhas Virgens (britânicas), Bahamas, em Anguilla (território nas Caraíbas sob administração inglesa), Seychelles, e Samoa.

No início de Abril deste ano, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), com sede em Washington, iniciou a publicação dos Panama Papers – uma acção que teve na sua origem, a fuga de informação de mais de 10 milhões de registos da MF.

No mês passado o ICIJ lançou uma base de dados online que permite a pesquisa de 320.000 empresas off-shore assim como as pessoas por detrás delas. Os documentos identificam pelo menos uma dúzia de lideres mundiais actuais e mais de 120.000 políticos e outras personalidades.

Nem sempre é ilegal deter ou controlar empresas anónimas. Mas, essas empresas, são por vezes utilizadas para a evasão fiscal,  a lavagem de dinheiro e a ocultação de bens e património. Têm sido, de igual modo, utilizadas para facilitar a corrupção, defraudar os governos e, reflexo disso, a sociedade e os cidadãos do próprio país.

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Numa declaração na sua página web, Mossack Fonseca afirmou:

“Apenas ajudamos empresas a estabelecerem-se e antes de firmarmos contrato com um novo cliente, procedemos a um rigoroso processo de diligências, que na maior parte das vezes vai para além de todas as regras, regulamentações e padrões de actuação a que estamos obrigados em cada país.”

A firma sublinhou o facto de, em cerca de 40 anos de actividade nunca ter sido acusada de procedimento irregular ou criminoso. 

“Estamos orgulhosos do trabalho que fazemos apesar das recentes tentativas por parte de alguns de o denegrir”, pode ler-se ainda no testemunho.

Depois de o ICIJ ter publicado os Panama Papers, os EUA  e o  Reino Unido anunciaram medidas para restringir a utilização de companhias anónimas.

Leia  outros artigos sobre o tema.

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