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Quarta-feira, Julho 6, 2022

Namíbia e Timor-Leste pressionam Espanha

Isabel Lourenço
Isabel Lourenço
Observadora Internacional e colaboradora de porunsaharalibre.org

… a respeitar os direitos do povo saharaui na ONU. Durante a terceira Revisão Periódica Universal de Espanha na ONU, a Namíbia e Timor-Leste recomendaram que Espanha respeite o direito do povo saharaui ao consentimento livre, prévio e informado no que diz respeito à exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental.

A Namíbia e Timor-Leste manifestaram as suas preocupações sobre o envolvimento da Espanha no espólio dos recursos naturais do Sahara Ocidental e recomendaram que a Espanha respeitasse o direito internacional e Direitos Humanos pelo qual se têm que reger as empresas e estados. O respeito pelo direito ao consentimento dado de forma livre, prévia e informado do povo saharaui sobre os recursos da sua pátria é inalienável e deve ser respeitado pela Espanha.

Espanha continua a ser o poder administrativo do Sahara Ocidental de acordo com a da Carta da ONU e o Parecer Jurídico da ONU de 2002 sobre os recursos minerais do Sahara Ocidental e que foi confirmado em duas decisões do Tribunal Nacional da Espanha em 2014 e 2015. Nestas decisões é claramente afirmado que a Espanha continua a ser o poder administrativo do Sahara Ocidental.

Não obstante Espanha não cumpre com as suas obrigações e pactua activamente com Marrocos no roubo dos recursos naturais e está envolvida em projectos que financiam a manutenção da ocupação e o status quo do processo de paz.

Os financiamentos que Marrocos recebe para vários projectos e melhorias na área dos direitos humanos de forma directa e indirecta servem também para financiar as dezenas de milhares de militares, para-militares, policias e agentes do estado Marroquino para oprimir e reprimir a população saharaui.

A organização não governamental “Western Sahara Resource Watch (WSRW)”, em colaboração com a ONG espanhola “Novact”, enviou um relatório das partes interessadas para este ciclo UPR específico, recomendando à Espanha que respeitasse, protegesse e cumprisse as suas obrigações de direitos humanos em relação ao povo do Sahara Ocidental, em particular o direito à autodeterminação e o direito aos seus recursos naturais.

Os Estados podem rejeitar ou aceitar recomendações emitidas durante a sua sessão UPR. O WSRW publicará a resposta da Espanha às recomendações da Namíbia e Timor-Leste no final deste mês.

A resposta de Espanha às recomendações submetidas será publicada no espaço de um mês.


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