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João de Sousa

Domingo, Outubro 17, 2021

Nova Primavera Árabe? 

Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

Na Argélia e no Sudão

A chamada Primavera Árabe de 2011 foi uma genuína revolução popular que teve como alvos fundamentais a generalidade das autocracias republicanas árabes, ou seja aquelas em que não existe sombra de legitimidade para o controlo não democrático do Estado, e que tinha como objectivo reconquistar, pelo menos parcialmente, a soberania popular.

1. Das razões do fracasso da Primavera de 2011

De uma forma geral o Ocidente ignorou e abandonou o movimento, deixando numa primeira fase que as forças organizadas em presença – e elas foram essencialmente as islamistas em várias das suas tendências – o fizessem descarrilar, deixando depois que a Rússia se viesse a tornar na principal potência exterior à região presente no conflito.

Síria

A Síria foi o país onde talvez o movimento foi mais genuíno e surpreendeu a generalidade dos analistas que consideravam a Síria um país impenetrável à mudança. Tratou-se de uma revolução popular não confessional que exigiu liberdade e democracia, mas que foi respondida com uma selvagem repressão – calcula-se que o número de civis presos, torturados e assassinados apenas por participar em protestos pacíficos se conte na ordem das dezenas de milhares de pessoas, incluindo milhares de palestinianos – e com a propulsão de movimentos jihadistas.

No final de 2011, ao mesmo tempo que prosseguia o implacável desmantelamento do movimento laico, a Síria libertou vários islamistas e fez vir outros do Iraque. Uns e outros fizeram eclodir a guerra civil, com apoios fundamentalmente vindos da Turquia e do Qatar. A partir dessa altura, os guardas revolucionários islâmicos (sediados no Irão) tornaram-se no principal apoio ao regime, mobilizando grande parte da sua estrutura internacional para a guerra, organizando batalhões no Líbano, Iraque, Afeganistão e Paquistão.

A partir de 2013 vão-se operar duas transformações fundamentais. Por um lado, a secção regional iraquiana da Al-Qaeda rompe com a Casa mãe proclamando um Califado autónomo que lança uma guerra relâmpago e conquista partes importantes do Iraque e da Síria e, por outro lado, o Irão pede apoio à Rússia na guerra; guerra que entretanto se tinha transformado num conflito com quatro actores principais: a aliança irano-Rússia com Assad; um conjunto desconexo de grupos jihadistas aparentados em diversos graus com a Irmandade Muçulmana e apoiados pela Turquia e pelo Qatar, o Califado, provavelmente com apoios semelhantes mas com uma lógica muito específica, e um conjunto de forças curdas dominadas pelo PKK aliado de forma ténue a forças ocidentais americanas e francesas.

A guerra síria ainda continua, mas com uma intensidade reduzida, com vantagem absoluta para a coligação irano-russa. O Califado não controla hoje qualquer território na Síria, os jihadistas aparentados com a Irmandade Muçulmana controlam apenas pequenas partes da Síria sob a protecção turca, que entretanto se entendeu com a aliança irano-russa, enquanto os territórios curdos correm o risco de ter de se submeter à aliança irano-russa perante o desinvestimento do Ocidente da sua presença no país.

O desastre da Síria é de proporções dantescas, com talvez metade da população expulsa dos seus locais de habitação ou morta, o aniquilamento da sociedade civil, o esmagamento de qualquer pretensão democrática e a destruição de infraestruturas e instituições, com o país entregue a um sanguinário ditador sob protecção irano-russa.

Iraque

No Iraque, o movimento fez-se sentir de forma diferenciada. Vários protestos sacudiram a região curda – em que os dois partidos tradicionais curdos são cada vez mais vistos como autocráticos – e acabaram por desembocar em novos partidos que não puseram em causa o tipo de governação da região. Nas regiões maioritariamente sunitas, o Califado irrompeu e tornou-se a força dominante até ser esmagado por forças regulares e irregulares iraquianas apoiadas por uma aliança contranatura entre o Irão e o Ocidente, em que o Irão está naturalmente a emergir como a força real no terreno. Na maior parte do país, de maioria árabe xiita, o protesto virou-se não só contra os fantoches do regime iraniano que a controlam mas mesmo contra os símbolos da colonização iraniana e as suas milícias. A sublevação foi esmagada pela força e por esquadrões da morte que eliminaram de forma metódica todos os líderes da revolta.

O resultado final foi o fracasso absoluto, com um Iraque mais destruído, um Curdistão mais enfraquecido e não mais reformado, um país mais controlado pela colonização iraniana.

Iémen

No Iémen o movimento conseguiu numa primeira fase pôr em causa o ditador, mas rapidamente degenerou em guerra civil em que o antigo ditador se aliou à secção local dos guardas revolucionários islâmicos (conhecida como ‘Houtis’) e, em aliança tácita com a Al-Qaeda lançou uma guerra civil que continua, com o envolvimento da Arábia Saudita que apoiam as autoridades iemenitas e dos EAU que apoiam forças laicas do Sul do Iémen, com pesadas baixas civis, caos e destruição. O antigo ditador entretanto tentou libertar-se da aliança com as forças iranianas mas foi liquidado. O balanço iemenita da Primavera é também, por isso, absolutamente desastroso.

Tunísia e Egipto

Na Tunísia e no Egipto, a Irmandade Muçulmana, bem organizada, tomou rapidamente conta do movimento popular marginalizando as forças laicas. Na Tunísia, após eleições democráticas, os islamistas foram temporariamente afastados e o mesmo aconteceu no Egipto após um movimento popular anti-islamista apoiado pelas forças armadas que mantêm o país sob controlo.

Em nenhum dos dois casos se pode falar contudo de estabilização democrática. Como tenho defendido, só um poderoso esforço ocidental à imagem daquele que permitiu a consolidação da democracia em Portugal nos anos 1974-1980 pode viabilizar esse cenário.

Líbia

Na Líbia assistiu-se a uma intervenção ocidental que apoiou os vários grupos que se opunham à ditadura de Khadafi, sobretudo islamistas. A intervenção ocidental foi marcada pelo desejo do Presidente francês de eliminar Khadafi a fim de esconder o apoio dado pelo ditador ao então candidato presidencial, e por uma total falha de pensamento estratégico que permitiu o apoio a grupos jihadistas e não previu qualquer presença ocidental posterior ao derrube do ditador.

Contrariamente ao Iraque, por exemplo, a Líbia de Khadafi não tinha um Estado digno desse nome, por isso a presença ocidental era imperiosa se se quisesse evitar a anarquia ou a tomada de poder pelo jihadismo, única força organizada na região.

Aparentemente, tanto o Reino Unido como os EUA de Obama viram com bons olhos a queda da Líbia nas mãos das milícias islamistas. Curiosamente, acabou por ser o Egipto do presidente Sisi a opor-se a este estado de coisas e a apoiar um militar, o general Haftar, que tenta acabar com o domínio das milícias islamistas e unificar o país sob um poder laico.

O Reino Unido continua contudo a apoiar os representantes das milícias islamistas e tem tentado manobrar tanto as Nações Unidas como a União Europeia no sentido de obstar à unificação líbia sob o comando do general Haftar, em vez de tentar obter garantias futuras de democratização do país.

De fora ficaram as monarquias

Fora desta ‘Primavera Árabe’ ficaram as monarquias – o movimento foi sentido tanto em Marrocos como na Jordânia, mas não se transformou numa rebelião – a Somália que deixou de ser um país no sentido clássico do termo há já décadas, o Djibouti e a Mauritânia, onde as autoridades conseguiram esmagar pela força a rebelião, as Comores, o Líbano, que tinha passado pouco antes pela revolução dos Cedros, a Palestina Árabe – em eterna convulsão – o Sahara Ocidental que continua a ter o seu estatuto de Estado em disputa com Marrocos e, exatamente, a Argélia e o Sudão.

2. A revolução argelina

A ausência mais notória da ‘Primavera Árabe de 2011’ foi a Argélia. Nunca tendo conhecido um regime realmente democrático desde a sua independência, a tentativa democrática dos anos 1990 saldou-se por uma semi-vitória eleitoral dos islamistas e um subsequente golpe militar que levou a uma prolongada e sangrenta guerra civil em que o jihadismo ensaiou novas formas de barbárie, como por exemplo a degolação em massa dos habitantes de aldeias inteiras.

Manifestação contra o interino levou estudantes às ruas de Argel contra a troika Provisória (Foto: Mossab Eishamy/AP)

A generalidade dos observadores concluiu que as memórias da barbárie dos anos 1990 levaram os argelinos a tolerar então o poder autocrático. Seja porque as memórias se vão desvanecendo com o tempo ou por qualquer outra razão, acabou por ser agora em 2019 que desabrochou a Primavera Argelina com um pujante movimento popular a opor-se à reapresentação às eleições do Presidente Boutefika que exerceu as funções durante duas décadas e se encontra fisicamente muito debilitado, com raríssimas presenças públicas, em cadeira de rodas.

Com o tácito assentimento do Exército, Boutefika demitiu-se, mas está ainda longe de ser claro o que se vai seguir. As forças islamistas estão naturalmente presentes no terreno, prontas a cavalgar o movimento como o têm feito outras vezes. No plano interno, é crucial saber o que pensa fazer o exército, como vão actuar as populações berberes e os seus representantes e se a sociedade civil vai conseguir produzir um movimento laico e democrático suficientemente forte.

No plano externo, é crucial saber como se vai desenvolver a luta entre as milícias islamistas e o general Haftar na Líbia e como vão agir os vários poderes externos. A França, antiga potência colonial, foi uma das vítimas colaterais do jihadismo argelino nos anos noventa e seria pouco natural que assistisse desinteressadamente a uma nova tentativa de tomada de poder por este. A França tem sido de resto o principal país ocidental a manifestar o seu apoio ao general Haftar contra as milícias islamistas.

Em qualquer caso, creio que, tal como na Tunísia ou no Egipto, não é possível pensar em estabilização democrática argelina sem começar por entender que o jihadismo é o grande adversário e sem entender que um forte investimento político, económico e cultural do Ocidente é imprescindível.

3. Primavera sudanesa?

Na sequência de um intenso movimento popular de protesto, Omar al-Bashir terminou agora os trinta anos de poder que se sucederam ao seu golpe de Estado de 1989, sendo agora a sua vez de ser deposto por outro golpe militar.

Manifestantes mantém ocupação diante de Ministério da Defesa e pedem transição civil no Sudão (Foto: Stringer / Reuters)

O Sudão de Omar-al-Bashir foi um dos mais importantes centros do jihadismo internacional. Servindo de base a Osama Bin-Laden durante vários anos, mantendo relações privilegiadas em determinadas fases com o regime iraniano e noutras com a Irmandade Muçulmana, o Sudão de Bashir reprimiu a ferro e fogo sublevações no Sudão do Sul antes de acordar na sua independência, e no Darfur – a repressão no Darfur valeu-lhe uma acusação de genocídio por parte do Tribunal Criminal Internacional – e instituiu a Sharia.

A primeira ‘Primavera Árabe’ fez-se também sentir no Sudão, embora as principais manifestações antirregime se tivessem dado apenas em 2013. O regime reprimiu-as a ferro e fogo sem que a população tivesse conseguido reagir da forma como o fez agora.

Esta segunda ‘Primavera Árabe’ foi igualmente reprimida de forma sanguinária, mas o movimento de revolta, apesar disso, continuou até ao ponto em que o exército, sob as instrucções do Ministro da Defesa, acabou por concluir ser necessária a sua intervenção.

O exército, alegadamente, terá preso com o ex-Presidente Bashir vários cabecilhas da Irmandade Muçulmana. No entanto, a Associação dos Profissionais Sudaneses que tem liderado o movimento cívico, considera essencial que o Ministro da Defesa e actual homem forte no poder entregue o poder aos civis.

A revolução sudanesa tem como principal característica a de se fazer contra um poder islamista, contra o movimento político islamista, com a presença destacada de mulheres e ser protagonizada por organizações laicas, ou seja, é a primeira revolução popular, até agora bem-sucedida, contra o poder islamista no mundo árabe.

Aquilo que portanto é claro no Sudão é que as perspectivas da repetição do cenário sírio ou argelino estão totalmente fora de jogo. Não há hipótese de recuperação da revolução pelos islamistas porque os islamistas são o principal alvo da revolução!

Nestas circunstâncias seria totalmente míope e incompreensível que o Ocidente abandonasse o Sudão à sua sorte.

O Sudão precisa de contar com o apoio urgente, firme e decidido do Ocidente se este quiser voltar a ser um actor de parte inteira no mundo árabe.


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