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Quinta-feira, Julho 18, 2024

Número de escolas públicas baixou para metade numa década

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Desde 2004, o número de estabelecimentos escolares públicos do básico e secundário em funcionamento em Portugal reduziu-se em, praticamente, metade. Dos 12.312 existentes nesse ano apenas restavam 6.575 em 2014. No mesmo período, diz o relatório sobre o Estado da Educação, o número de alunos desceu de 1 477 232 para 1 376 153, o que significa uma redução de apenas 6,8% (-101.079 estudantes).

A razão para o fecho de tantas escolas foi o processo de reordenamento da rede escolar que se iniciou em 2005, e que, ao nível do ensino básico, sofreu grande impulso com a determinação tomada em 2010 de que, para manterem as suas portas abertas, cada escola do 1º ciclo tinha de ter, pelo menos, 21 alunos. Apesar disso, ainda resistiam, sobretudo no interior do país, no final do período analisado, 241 escolas com uma população estudantil inferior a esse número. Ainda assim, a redução foi brutal, tendo em conta que, no ano lectivo 2004/5, havia 3 064 em funcionamento.

Quanto ao ensino privado, o saldo geral, ao longo da década, é positivo, embora ele decorra do forte aumento registado até ao ano lectivo de 2009/10, em que se atingiu o número recorde de 2.880 escolas privadas abertas em Portugal. A partir daí foi sempre a descer, até se atingir as 2.773, em 2013/14. Em comparação com 2004/05, no ano passado havia mais 239 estabelecimentos abertos (+9%).

Ao longo deste período, o número de alunos inscritos no ensino privado subiu de 312.509 para 331.930 (+19.421, ou seja 6,2%). A maior fatia é de crianças que frequentam o pré-escolar (123.415 inscritos no último ano lectivo), seguindo-se o Secundário (79.597) e o 1º ciclo (50.640). Em termos médios há 120 alunos por escola, um número quase igual ao que se registava em 2004/5: 123.

No ensino público, o reordenamento dos estabelecimentos escolares teve uma consequência bem diferente, havendo hoje muito mais alunos em cada escola do que há dez anos, tendo-se passado de uma média de 120 para 209.

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