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João de Sousa

Domingo, Novembro 28, 2021

O desafio da defesa em Portugal

Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

No meio disto tudo o que mais me impressionou foi que a opinião pública portuguesa – e posso incluir aqui as redes sociais – achou genial a lição de história do seu presidente e achou igualmente muito boa a sua tirada em que pede explicações sobre Tancos em vez de as dar.É claro que para Trump o ideal será que a União Europeia faça como a Arábia Saudita e recicle uma boa parte do seu excedente comercial em material de guerra vendido por empresas americanas e que, se quiserem fazer negócios petrolíferos, prefiram o gás americano ao iraniano ou russo, em vez de se guiar pelos subornos e ou as posições de gerência a ex-governantes que são oferecidas.

  1. O alerta transatlântico

Habituados a viver numa realidade virtual, os europeus parecem esquecer a principal razão pela qual podem dormir sem o pesadelo de ser confrontados com os cenários dantescos de guerra civil, destruição e morte a que tiveram de se habituar os nossos vizinhos do Grande Médio Oriente ou do Leste europeu: a existência de uma organização chamada OTAN que, no seu artigo quinto, estipula que o ataque a um dos seus membros será respondido como um ataque a todos os membros.

Por outras palavras, dispõe a Europa de um chamado “guarda-chuva” de defesa norte-americano que lhe permite ter uma razoável certeza de não descobrir de manhã o exército russo ou uma milícia islamista a entrar nas suas ruas.

Embora mantendo a supremacia militar e monetária, os EUA têm vindo há muito a perder posições relativas na competitividade do seu tecido económico e acumulando défices externos consideráveis que têm levado os seus líderes a reclamar de forma cada vez mais insistente com os países que mais beneficiam da sua protecção militar e sistema económico e financeiro, usufruindo simultaneamente de consideráveis excedentes externos sem jogar a sua parte do jogo (é tradicionalmente o caso da Coreia do Sul, do Japão ou da Alemanha).

A União Europeia (sobretudo por iniciativa alemã), por exemplo, ofereceu uma associação económica à Ucrânia sem querer entender as consequências do processo que desencadeou. Quando a Rússia respondeu invadindo directamente a Crimeia e indirectamente o Leste do país, a resposta armada na linha de fronteira aliada ficou no essencial a cargo dos EUA, mas a Alemanha não se coibiu de estreitar as relações energéticas com a Rússia, apenas porque isso lhe pareceu lucrativo (nomeadamente para a sua oligarquia político-financeira).

Diga-se de passagem que Portugal não se portou de forma diferente da Alemanha neste domínio. Nas várias e avultadas compras militares que realizou nas últimas décadas pouco ou nenhuma importância deu aos interesses norte-americanos (e o wikileaks dá-nos uma ideia de quanto a diplomacia americana ficou furiosa com isso), parecendo mais interessada em cobrar comissões. Portugal só desistiu de entregar ao Irão tanto Sines como o abastecimento nacional de gás natural quando os EUA se opuseram firmemente ao negócio (o que também só ficámos a saber pelo wikileaks).

Trump deu ao desconforto americano uma franqueza a que não estávamos habituados, mas é ilusório pensar que o desconforto não é largamente partilhado no seu país. Ele deu-lhe expressão na exigência do cumprimento da famosa fórmula 2-20 (2% em defesa e destes, 20% em equipamento) que no entanto existe já há muito tempo na organização sem que seja levada a sério.

É claro que para Trump o ideal será que a União Europeia faça como a Arábia Saudita e recicle uma boa parte do seu excedente comercial em material de guerra vendido por empresas americanas e que, se quiserem fazer negócios petrolíferos, prefiram o gás americano ao iraniano ou russo, em vez de se guiar pelos subornos e ou as posições de gerência a ex-governantes que são oferecidas.

  1. Portugal anestesiado

Quando o drama da cimeira da OTAN já preenchia todos os lugares de destaque da imprensa internacional, teve o senhor presidente da república do nosso país a oportunidade de conferenciar com o seu homólogo americano.

Para minha completa surpresa, pude verificar que ele não só não tinha rigorosamente nada a propor como, pior ainda, conseguiu fazer pior figura pública que o seu homólogo ao reagir infantilmente com um sermão sobre história de Portugal a uma piada sobre o Ronaldo.

No plano interno, um ano depois do desencadeamento da crise de Tancos – que minou de forma profunda e duradoura o prestígio das forças armadas – o chefe das forças armadas, por sinal a mesma pessoa do episódio acima, em vez de explicar finalmente ao país o que tinha decidido fazer na matéria, veio anunciar que não aceitaria ficar sem respostas dos seus subordinados, agindo como se não fosse ele que devesse explicações aos portugueses, demitindo os seus subordinados acaso entendesse necessário.

No meio disto tudo o que mais me impressionou foi que a opinião pública portuguesa – e posso incluir aqui as redes sociais – achou genial a lição de história do seu presidente e achou igualmente muito boa a sua tirada em que pede explicações sobre Tancos em vez de as dar.

É este clima de anestesiamento nacional que paira sobre os desafios com que nos confrontamos – e nomeadamente a defesa nacional – que terá de ser ultrapassado se quisermos chegar a alguma conclusão útil.

Portugal consegue por vezes ser genial no pequeno horizonte – a ajuda de António Costa à “ciática do Presidente da Comissão Europeia” ficará nos anais como um dos mais inteligentes, certeiros e produtivos gestos diplomáticos dos nossos dirigentes – mas falha completamente em visão estratégica.

A nossa oligarquia tem como principal preocupação encher os bolsos com comissões e os nomes com honrarias, e não hesitará em recorrer ao discurso patriótico sempre que entenda que isso poderá ser útil para os fins em causa, mas nada haverá a esperar dela em termos de pensamento estratégico.

É claro que as regras da OTAN se prestam a muita engenharia financeira e contabilidade criativa que transforme comissões e falsas contrapartidas em investimento ou fazendo da subida das pensões de reforma e invalidez uma forma de aumentar a despesa de defesa, apenas para citar dois dos exemplos mais óbvios.

No entanto, creio que é possível responder positivamente ao desafio lançado pelos EUA, com claras vantagens para o país em todos os planos.

  1. Uma estratégia de defesa para Portugal

Tal como na generalidade da Europa, onde se está a reintroduzir de diversas formas o serviço militar obrigatório, também eu penso que temos de iniciar urgentemente um debate sobre o tema.

Poderemos começar com um mês – como aparentemente se vai fazer em França – mas creio que o serviço não deve começar antes da maioridade e terá de apontar para que a prazo se entenda para um período de nove meses a um ano.

Não creio que a generalidade das jovens e jovens tenham necessariamente de ser orientados para treino de combate, entre várias razões porque creio que o combate vai cada vez mais tecnicamente ser difícil de distinguir da operação de vários aparelhos de uso civil corrente, mas penso ser necessária alguma preparação física generalizada que permita alguma resistência e sobrevivência em situações decorrentes de conflito.

A actividade de defesa elegível pela OTAN para as famosas percentagens abrange tudo o que é ajuda humanitária e operações de manutenção da paz; abrange tudo o que é pesquisa e desenvolvimento que se mostre que tem relação com a defesa (e quase toda a investigação e desenvolvimento serve a defesa).

Quer isto dizer que dois domínios onde as necessidades são quase infindáveis e onde Portugal está muito aquém do desejável – ajuda humanitária e investigação e desenvolvimento – podem ver a despesa pública multiplicada em função das nossas responsabilidades com a OTAN.

Na matéria dos 20%, as questões poderão ser mais delicadas. Embora não haja praticamente nenhum equipamento de novas tecnologias que não possa ter aplicação de defesa (inteligência artificial, robots, drones) é natural que haja que fazer algumas compras em material clássico. Mas a questão aí é olhar para o que faz sentido para a defesa e pode fazer sentido diplomático, e não o que dá negócios por baixo da mesa e comissões a militares, funcionários ou governantes.

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