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João de Sousa

Segunda-feira, Outubro 25, 2021

O que a nova maioria parlamentar pode fazer pelo Algarve

A abolição de portagens na A22 (Via do Infante) deverá ser uma das primeiras propostas a levar à Assembleia da República por deputados eleitos pelo Algarve. O tema foi dos mais debatidos na região, ao longo da campanha eleitoral, e tanto o PS, como o Bloco de Esquerda e a CDU assumem nos seus manifestos eleitorais essa reivindicação.

Mas, enquanto que bloquistas e comunistas exigem que a medida seja tomada de imediato, os eleitos do PS não se comprometem de forma tão taxativa, ao escreverem no seu programa que querem essa via de comunicação “tendencialmente” livre de portagens. Embora não esteja escrito no texto que os socialistas apresentaram ao eleitorado, o que foi defendido na campanha pelo seu cabeça-de-lista, José Apolinário, é que o valor das portagens seja, numa primeira fase, reduzido em 50% e que, de forma gradual, e em função da situação financeira do Estado, se caminhe no sentido da sua abolição. Os partidos que compõem a coligação Portugal à Frente (PàF) apenas se ficam pela expressão vaga de que “os preços das portagens da Via do Infante serão revistos”.

Como a nova distribuição de lugares na Assembleia da República ditou uma maioria de esquerda é de esperar que seja aprovada uma proposta que vá no sentido da abolição ou de uma diminuição muito significativa do preço das portagens. Atrelada a esta deverá surgir uma outra de requalificação da Estrada Nacional 125, reivindicação que é pacífica entre os eleitos de todos estes partidos.

Ao nível das acessibilidades e transportes, a completa electrificação da linha ferroviária da região foi indicada, de forma unânime, como uma prioridade.

Outra área que deverá merecer a atenção dos deputados que passam a representar a região é a da Saúde. A construção do Hospital Central do Algarve e mudanças ao nível da administração do Centro Hospitalar do Algarve, atribuindo maior autonomia e mais especialidades médicas ao Hospital do Barlavento estão no topo das preocupações de PS, Bloco e CDU. No programa da PàF, a este nível, apenas é dito que “reforçaremos o Centro Hospitalar do Algarve, com melhoria dos cuidados hospitalares”.

Sendo o Algarve uma região turística, é de esperar um empenhamento grande da parte da maioria dos deputados eleitos pelo círculo de Faro na questão da redução da taxa do IVA para a restauração. É uma matéria que faz parte dos compromissos eleitorais regionais do PS e da CDU e que tem sido defendida, a nível nacional, pelo Bloco de Esquerda. O PS entende que a diminuição do IVA deve abranger, igualmente, o golfe e que haja isenção desse imposto sobre veículos, barcos e aeronaves utilizados exclusivamente no negócio de empresas turísticas.

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