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Segunda-feira, Setembro 27, 2021

ONU falha no Afeganistão na resposta às necessidades de direitos humanos

Afeganistão: Sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU falha em responder às necessidades de direitos humanos.

Novo comunicado com a reação da Amnistia Internacional à resolução adotada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, após a sessão especial sobre o Afeganistão. Infelizmente, a resolução não é suficiente para responder à atual situação de direitos humanos no país.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU falhou com o povo do Afeganistão ao negligenciar o estabelecimento de um mecanismo independente para monitorar crimes cometidos sob a lei internacional, e violações e abusos de direitos humanos, disse hoje a Amnistia Internacional.

Na abertura da sessão especial de hoje do UNHRC, a Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão, o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, as Operações Especiais da ONU e uma série de outros oradores da sociedade civil – incluindo a Amnistia Internacional – apelaram inequivocamente à criação de um mecanismo robusto de investigação. Tal mecanismo permitiria monitorar e relatar violações e abusos de direitos humanos, incluindo crimes graves sob o direito internacional, e auxiliar na apresentação à justiça de suspeitos de responsabilidade criminal para serem justamente julgados.

No entanto, os apelos foram ignorados pelos Estados membros do UNHRC, que adotaram por consenso uma resolução fraca, que apenas requer mais relatórios e uma atualização do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em março de 2022, o que acrescenta pouco ao processo de supervisão já em vigor.

“A sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU falhou na criação de uma resposta credível à escalada da crise de direitos humanos no Afeganistão. Os Estados membros ignoraram apelos claros e consistentes da sociedade civil e de atores da ONU para a criação de um mecanismo de monitoramento robusto”,
disse Agnès Callamard, Secretária-Geral da Amnistia Internacional.

“Muitas pessoas no Afeganistão já correm sério risco de represálias. A comunidade internacional não lhes pode falhar e tem urgentemente de intensificar os esforços para garantir a evacuação segura daqueles que desejam sair do país. Os Estados têm de tomar medidas significativas para proteger estas pessoas.

“A recente investigação local da Amnistia Internacional sobre o massacre de homens hazara na província de Ghazni é a prova de que a capacidade dos talibãs para assassinar e torturar, não diminuiu.

“Os Estados membros da ONU devem corrigir a falha de hoje quando o Conselho de Direitos Humanos se reunir novamente em algumas semanas. Um mecanismo de investigação robusto – com um mandato para documentar, coletar e preservar evidências de crimes em curso e violações dos direitos humanos em todo o Afeganistão – é urgentemente necessário”.

Contexto

Os talibãs assumiram o poder no Afeganistão nas últimas semanas, após o colapso do antigo governo. A Amnistia Internacional apelou à proteção de milhares de pessoas em sério risco de represálias, desde académicos e jornalistas, a ativistas e mulheres defensoras dos direitos humanos.

Na semana passada, a Amnistia Internacional revelou como os talibãs são responsáveis pelo massacre de nove homens da etnia Hazara, após assumirem o controlo da província de Ghazni em julho de 2021. Esses assassinatos brutais representam, provavelmente, uma pequena parte do total de mortes infligidas pelos talibãs após as recentes ocupações de território, uma vez que o grupo cortou as comunicações moveis em muitas das áreas que ocupou, impedindo que mais informação seja divulgada.

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