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Domingo, Outubro 24, 2021

Os 4 casamentos e nenhum funeral de Angela Merkel com a França

Para além da gestão bem sucedida da Alemanha em meio a crise profundas do capitalismo, Merkel teve relevância no esforço para manter a Europa unida apoiando-se nos franceses.

por Sylvain Kahn, em The Conversation | Tradução de Cezar Xavier

É melhor começar pelo fim: há dezesseis meses, em maio de 2020, a chanceler acordou a dupla franco-alemã de um longo sono com a já famosa iniciativa franco-alemã para um renascimento europeu da economia atingida pela pandemia de Covid-19. Ao fazer isso, com seu homólogo francês Emmanuel Macron, ela relançou uma construção europeia pesada por uma década com uma pilha de crises…

Dois meses depois, ela anunciou que não se candidataria a um quinto mandato e se concentrou em “sua” presidência alemã da UE (1º de julho a 31 de dezembro de 2020). Durante os Conselhos Europeus de julho e depois de dezembro de 2020, desempenhou, com o presidente do Conselho Europeu Charles Michel e a presidente da Comissão Ursula von der Leyen, um papel eminente no desenvolvimento de compromissos “frugais” entre os países e todos os outros, depois entre os governos iliberais e todos os outros, para que o plano de recuperação seja definitivamente traçado, aprovado e lançado.

Com grande senso de oportunidade e conveniência política, Angela Merkel (2005-2021), portanto, subscreveu in extremis a tradição da democracia cristã que torna os grandes chanceleres franco-alemães construtores da Europa.

Procura de um compromisso com Paris para preservar a UE…

Até então, contentava-se em gerir a oficina da construção europeia. Ela manteve a casa europeia sólida em seus alicerces, mas não teve a ideia nem a ousadia (nem a vontade?) de desenvolvê-la ou de começar. Durante dezesseis anos, ela planejou, com talento e sucesso, nunca ofender seu parceiro francês, evitar uma ruptura da UE, chegar a compromissos operacionais nos Conselhos Europeus de Chefes de Estado e de Governo.

Em julho de 2015, em meio à crise grega, ela fez assim, com François Hollande (2012-2017), a síntese entre os líderes exasperados – incluindo seu próprio Ministro das Finanças, Wolfgang Schaüble – que estavam considerando um Grexit, e os líderes que apoiavam a continuação dos planos de ajuda para a Grécia então liderados pelo governo de esquerda radical de Alexis Tsipras.

Em outubro de 2011, ela finalmente chegou a um acordo com Nicolas Sarkozy (2007-2012) sobre o cancelamento parcial da dívida grega detida por credores privados, principalmente bancos, convocados a Bruxelas na noite de 27 de outubro por Angela Merkel, Nicolas Sarkozy, Herman Van Rompuy (então presidente do Conselho Europeu) e Christine Lagarde (então diretora do FMI). Isso seria seguido pela criação de um fundo monetário europeu permanente (o ESM, mecanismo de estabilidade europeu ) e o TSCG (tratado sobre estabilidade, coordenação e governança da zona do euro) chamado de “pacto fiscal”.

Estes dispositivos trazem a marca do compromisso entre a abordagem francesa, favorável a uma dívida pública europeia mais flexível e conjunta, por um lado; e a abordagem da maioria dos países da UE e da sociedade alemã, por outro lado, relutantes em generosidade com os Estados em dificuldade por causa de políticas orçamentárias que consideravam muito frouxas. No final, a solidariedade europeia assume então a forma de empréstimos a juros baixos e garantias bancárias em troca de reformas estruturais nacionais e de uma análise partilhada à escala europeia de cada orçamento nacional anual.

… e os interesses bem compreendidos dos alemães

Ao fazer isso, Angela Merkel diluiu o ordo-liberalismo alemão. No entanto, recordamos sobretudo que foi ela própria quem impôs, como preço de resgate da zona euro, planos de austeridade com consequências muito dolorosas para os países beneficiários desta “ajuda”, em particular a Grécia.

Na verdade, ela, como seu antecessor imediato Gerhard Schröder (1998-2005), o primeiro antes dela, normalizou a política europeia da Alemanha: como suas contrapartes europeias, e especialmente Jacques Chirac (1995-2007), Angela Merkel considerou que a construção europeia e a procura de um interesse geral europeu nunca deve ser um fim em si mesmo e prevalecer sobre os interesses bem compreendidos do país que liderou e sobre a situação da sua opinião pública. Assim, seus sucessivos governos têm estado particularmente atentos à preservação do superávit comercial e da capacidade industrial da Alemanha, bem como da renda dos insiders alemães (empregados cobertos por acordos de sucursais, aposentados, poupadores).

Os predecessores de Merkel e Schröder (Konrad Adenauer, Willy Brandt, Helmut Schmidt, Helmut Kohl) não funcionaram assim. Enquanto ouve os grupos de interesse dentro de seu país, e embora às vezes tomando decisões sem sacrificar muito da consulta aos chanceleres da segunda metade do século XX, (a Ostpolitik de Brandt, a rejeição da PME até 1978 por Schmidt, a reunificação alemã e o reconhecimento da Croácia por Kohl), que viram o surgimento do interesse europeu, foi uma das razões para a Alemanha democrática, humanista e federal nascida em 1949.

Consistentes no desejo de aprofundar a construção europeia, estes antecessores de Angela Merkel foram muito sensíveis às iniciativas franco-alemãs capazes de impulsionar a UE: a PME e a eleição do Parlamento Europeu na década de 1970; a implantação de Euromísseis, franco apoiados pelo Bundesbank, o novo orçamento comunitário e o mercado único na década de 1980; a moeda única e as ampliações da década de 1990. É por isso que a encenação do casal franco-alemão produziu memórias icônicas, como o aperto de mão de Verdun entre Helmut Kohl e François Mitterrand em frente ao ossuário de Douaumont em 1984. A classe política alemã colocou de bom grado sua confiança nos organismos supranacionais europeus (Comissão, Parlamento).

Um modesto balanço franco-alemão, levantado no último minuto pelo plano de recuperação…

Angela Merkel, por sua vez, sempre favoreceu o Conselho Europeu como o lugar dominante do poder europeu. Ela não apoiou Jean-Claude Juncker, de quem, no entanto, era tão próxima quando ele liderou Luxemburgo e a zona euro, quando este propôs, na qualidade de Presidente da Comissão (2014-2019), um plano para relançar a economia. Economia europeia que esta iria pilotar.

Como chanceler, Angela Merkel chegou até a tomar várias decisões unilateralmente com consequências muito importantes para a UE, como a eliminação da energia nuclear em 2011 (que aumentou consideravelmente a dependência dos europeus do carvão e gás russos), ou a recepção de um milhão de migrantes em 2015, seguida por um acordo pelo qual a Turquia retém os migrantes em seu território mediante o pagamento de uma taxa.

Durante este tempo, não propôs aos seus quatro homólogos franceses quaisquer planos visionários ou dispositivos inovadores, e não captou as propostas deste tipo que lhe dirigiram, sejam os Eurobonds de Sarkozy e então Hollande, ou o ambicioso catálogo de novas iniciativas de Emmanuel Macron .

Com exceção do plano de recuperação para lidar com as consequências da Covid, o histórico europeu e franco-alemão de Merkel é, portanto, bastante discreto. Mas é verdade que este plano único muito provavelmente permanecerá como um ponto de inflexão importante na construção europeia, um relançamento dele como os iniciados pelo projeto do Mercado Comum em 1956 e pelo Conselho Europeu de Fontainebleau em 1984.

Com este plano de estímulo, Merkel substituiu o Tribunal Constitucional Federal em Karlsruhe, que ameaçou emitir sentenças dificultando a ação decisiva do BCE (liderado por Mario Draghi e depois Christine Lagarde) e desafiou a primazia do direito europeu. Ainda mais, ao virar 180 graus em direção às doações de financiamento da dívida da UE para os estados membros, ela quebrou o ídolo dos critérios de Maastricht e do ordo-liberalismo que tinha sido sua referência europeia desde 2005.

Ela o fez por vários motivos: para estar em sintonia com a opinião pública perturbada pelas tragédias da pandemia na Itália e em toda a Europa; livrar-se do traje de mãe castradora com o rigor com que boa parte da opinião pública europeia a disfarçou; levar pela primeira vez e finalmente pela mão um de seus parceiros franceses, o quarto; e, claro, como ela mesma apontou, porque era do interesse da Alemanha que a economia e a sociedade da UE não entrassem em colapso, resistissem e revivessem.

… e a nomeação surpresa de Ursula von der Leyen

Por esse critério, o legado mais decisivo da dupla franco-alemã da era Merkel bem poderia ser a nomeação de Ursula von der Leyen como Presidente da Comissão Europeia em julho de 2019. Leal entre os fiéis da chanceler, sua nomeação imposta em conjunto por Macron e Merkel (seguido por uma investidura pelo Parlamento Europeu com apenas 9 votos da maioria!) é um pouco a contrapartida daquela de Jacques Delors imposta 35 anos antes por Kohl e Mitterrand: um “golpe da dupla franco-alemã. No entanto, hoje há uma série de sinais fracos de que a(s) Comissão(ões) de von der Leyen serão tão decisivas quanto os mandatos de Delors (1985-1995).

Como Delors, von der Leyen tem conduzido um programa político impressionante desde que assumiu o cargo. Já esquecemos: é precisamente a Comissão que, a partir de março de 2020, em conluio com o Parlamento Europeu, incutiu no Conselho Europeu a ideia de um plano de recuperação XXL, para que o referido Conselho solicite do alto da sua majestosa centralidade apresentá-lo gentilmente com um plano de recuperação europeu até ao final de maio de 2020. Ao mesmo tempo, a Comissão desenvolveu um trabalho intenso e decisivo, mobilizando a partir de meados de março de 2020 um máximo de recursos jurídicos, políticos e financeiros para lançar uma Política europeia de saúde anti-Covid e apoio às economias e empresas paralisadas pela contenção generalizada.

Foi a Comissão que deu início ao processo de suspensão dos critérios de Maastricht e da legislação em matéria de auxílios estatais; que mobilizou os fundos disponíveis do orçamento ordinário, aliando-se ao BEI para um primeiro plano de recuperação que não leva o seu nome; que desviou os sistemas existentes de seu destino principal para fins de combate à Covid (Fundo Certo e de Solidariedade, por exemplo); que lançou licitações europeias sem precedentes para a aquisição de equipamento médico (máscaras, respiradores) e depois vacinas, ao mesmo tempo que organizava a produção e distribuição de doses na UE; que puseram termo às primeiras manifestações de protecionismo da saúde na UE.

A Comissão von der Leyen finalmente aceitou o plano de recuperação para ampliar e acelerar a política de transição energética europeia ( “pacto verde” ). Esta Comissão está em vias de torná-la o instrumento de uma política de orientação das economias europeias através do investimento. Com o apoio de grande parte da opinião pública, a Comissão está também a utilizar o maná do plano de recuperação para exercer uma pressão sem precedentes sobre os governos que estão a violar o Estado de direito e a promover a corrupção (principalmente os de Orban e Morawiecki).

Claro, tudo isso só é possível porque os Estados concordam em se mobilizar; mas ainda é preciso ousar mobilizá-los, e fazê-lo com tato, tanto os dirigentes estaduais se preocupam com o respeito à etiqueta e os sinais de sua preeminência.

A atual Comissão sentiu a procura da Europa produzida nas sociedades civis pela magnitude da crise da saúde que expôs os fardos dos aparelhos de Estados e sociedades políticas desatualizadas ou destituídas. Merkel e Macron conseguiram encobrir essas falhas e fardos com o gesto renovado desse mito operacional que continua sendo a dupla franco-alemã dirigindo a Europa . A transferência de pacientes franceses em ventiladores e em terapia intensiva para hospitais alemães por TGVs medicalizados assinados pela SNCF ficará para a história.

Ao nomear pela primeira vez uma mulher à frente da Comissão, Merkel e Macron tiveram a determinação e a capacidade de fazer os partidos políticos aceitarem a marginalização do spitzenkandidät , do qual o democrata-cristão alemão veio primeiro (Manfred Weber) apresentou apenas um currículo honesto de apparatchik parlamentar. Ao mesmo tempo, levaram em consideração as demandas sociais mais atuais dos anos 20 e 30, que o resultado das eleições europeias de junho de 2019 inesperadamente se cristalizaram. Sem dúvida, só Merkel poderia impor a essa classe de líderes políticos europeus tão viris e seguros de si um político poliglota e pelo menos tão inteligente e brilhante quanto eles.

Fê-lo no final da carreira política: é uma forma de se prolongar e superar-se, de estar aí sem estar, ela que tudo fez para travar o surgimento de uma grande sucessora democrata-cristã? Na Alemanha? Quem garante que já não quer desempenhar nenhum papel europeu quando tantos já lhe pedem para assumir a Presidência do Conselho ou da Comissão em 2024? Será esta uma forma, no final e sem aparentar ser, de conceder ao vasto programa europeu do seu parceiro francês Emmanuel Macron uma oportunidade de finalmente tornar-se realidade através da graça e da vontade de um Parlamento Europeu empreendedor, dinâmico e ouvinte eleito em 2019?


por Sylvain Kahn, Professor associado de História, Doutor em Geografia, Sciences Po History Center, Sciences Po (França)  |  Texto original em português do Brasil, com tradução de Cezar Xavier

Exclusivo Editorial PV / Tornado

The Conversation

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