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João de Sousa

Quarta-feira, Julho 6, 2022

Os desafios da Europa

Paulo Casaca, em Bruxelas
Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

O resultado essencial do escrutínio europeu de Maio é termos passado de uma Europa com partidos a partidos da e contra a Europa.

  1. Dos partidos europeus ao partido da Europa

Não é possível falar de onda nacionalista. Mesmo em países vizinhos e zonas que partilham a mesma língua, como os Países Baixos e a Flandres belga, tivemos resultados opostos. Enquanto os nacionalistas holandeses perderam as eleições em benefício fundamentalmente dos socialistas, a Flandres (Bélgica) – que realizou eleições europeias, nacionais e regionais simultâneas – tem agora uma paisagem política dominada pelos nacionalistas flamengos (os dois principais partidos nacionalistas flamengos são agora também os dois principais partidos da região) com a implosão das três famílias políticas tradicionais (cristã, liberal e socialista), que são agora uma minoria.

Acresce a este facto que os nacionalistas têm como único ponto comum o de querem menos poderes para a Europa, mas divergem em praticamente todo o resto. A maioria foi apadrinhada pela Rússia de Putin (e isso é verdade tanto para os comunistas portugueses como para o partido do Governo húngaro, para o partido de Le Pen em França, de Salvini em Itália ou de Farage no Reino Unido), mas, por exemplo, os nacionalistas polacos têm uma posição política dominada pela oposição à Rússia.

E, claro, mesmo que geopoliticamente a maioria destas forças tenha uma visão semelhante, há muita coisa a distingui-la, como há também muitas diferenças no grau de ‘antieuropeísmo’ que professam.

As forças que defendem mais ‘Europa’ vão desde a maioria do partido popular aos socialistas, passando por verdes e liberais têm também as instituições europeias como única referência comum, divergindo em quase tudo o resto.

As posições em matéria de política internacional, monetária e orçamental são muito divergentes, pouco tendo a ver com a pertença a um partido político em particular. Mesmo aquelas posições que conquistaram indiscutivelmente mais espaço em toda a Europa – como as ecologistas – são facilmente manipuláveis e transformáveis em encenações mais ou menos climáticas de interesses vários.

De tudo isto creio que há a reter a dissolução dos partidos tradicionais e a dispersão de jogos e ambições que dificilmente poderão vir a consistir num tabuleiro europeu a duas dimensões.

  1. Prioridades portuguesas

A principal especificidade de Portugal no contexto europeu é o seu elevadíssimo endividamento externo em contraposição a uma pequena capacidade concorrencial. Qualquer política monetária que faça subir os juros e aperte os prazos de pagamento pode levar rapidamente o país à insolvência. Por essa razão, creio que a mais importante preocupação portuguesa deve ser a de evitar ver o Banco Central Europeu de novo nas mãos das lógicas rentista dos credores, ou seja, dos que creem ser possível pôr a render o vastíssimo excedente acumulado.

A personificação quase perfeita dessa lógica encontra-se no actual presidente do Banco Central Alemão, mas ele não detém o seu exclusivo. Portugal deve estar disponível a ceder em todo o terreno excepto neste.

A segunda grande prioridade deve ser a de saber fazer valer o que o país tem a dar na Europa, e hoje, a única coisa importante que me parece Portugal poder fazer valer na Europa é a sua relação com o mundo. Por razões várias que me abstenho aqui de desenvolver, a relação essencial com o Brasil ou os EUA não se encontra nos seus melhores dias, pelo que creio que é preciso fazer valorizar África.

Neste particular, penso que a actual Ministra da Justiça seria a personalidade mais indicada para integrar o colégio de comissários e tentar trazer a ela o dossier da cooperação externa. A sua nomeação serviria para lembrar a muitos a história particular de Portugal e cumpriria o que normalmente se exige nestas matérias: alguém que tenha passado pelo Governo, cuja imagem se adeque ao momento e aos objectivos e que tenha capacidade para exercer a função. Olhando para o quadro nacional, não vejo melhor do que Francisca Van Dunen.

No jogo de alianças, creio que vamos ter naturalmente na França o nosso principal parceiro. Foi desnecessário e contraproducente multiplicar as mensagens de apoio ao actual Presidente da República da França. António Costa é socialista e foi mesmo já designado pelos socialistas para Vice-Presidente do Parlamento Europeu. Não precisa nem deve pôr em causa essa realidade para cair nas graças de Macron, porque isso só lhe diminui a autoridade e o estatuto. Posto isto, infelizmente agora numa posição diminuída, Portugal deve prioritariamente concertar posições com a França.

  1. A Europa de que precisamos

Para além das especificidades, a Europa é importante para nós portugueses como o é para os outros europeus. A organização política em torno de partidos da Europa e contra a Europa tende a confundir uma defesa acrítica de instituições, que não tendo um controlo democrático sofrem uma decadência burocrática, com a importância da defesa de um espaço económico e político europeu.

O pan-europeísmo dominante – reflectido nas posições da chanceler Merkel – vê a Europa como uma entidade equivalente aos EUA e estes como como equivalentes à Rússia ou à China dos quais a Europa teria de se defender por igual. É por um lado puro delírio não querer ver que a única razão pela qual as forças russas (regulares, irregulares, separatistas, homens verdes, pouco interessa) não passaram ainda do Sudeste da Ucrânia é a presença militar e o empenho dos EUA na Europa, nomeadamente através da OTAN.

Por outro lado, essa equidistância geopolítica espelha um cinismo universal onde não existe nem sistema democrático, nem direitos humanos, nem valores de qualquer espécie, mas apenas interesses, sendo tudo o resto mera propaganda a ser utilizada em função deles.

E o que é militarmente claro para a Rússia é estrategicamente igualmente verdade para o Jihadismo em qualquer das suas vertentes, como ficou claro com a crise síria em que a Europa se disponibilizou a pagar aos dois principais fautores da crise (Irão e Turquia) apenas para serem eles a fazer o trabalho sujo de manter refugiados fora de portas e a violência jihadista fora de portas.

Nada disto é contestado pelos vários nacionalismos que apenas pensam poder estabelecer um melhor negócio com a China, a Rússia ou mesmo os EUA que o colectivo europeu é capaz de oferecer.

A posição que defendo assenta no fortalecimento do sistema comum de segurança encimado pela OTAN e dirigido pelos EUA. Não que a OTAN, como a UE ou qualquer outra instituição internacional, não precise de ser reformada nas suas práticas e repensada nos seus meios, mas porque é ela o garante da defesa e segurança europeias.

Em segundo lugar, há que reerguer os valores – começando pela democracia e humanismo –como fundamento da posição da Europa no mundo. Os sistemas políticos não são todos iguais, os negócios não são tudo nem podem justificar tudo, os valores devem ser decisivos.

Em terceiro lugar há que saber responder ao desafio da solidariedade internacional e europeia, sendo que uma e outra andam irmanadas. A China – embora com velhos modelos económicos – mostrou ser capaz de reciclar vastas somas no desenvolvimento do mundo inteiro, e a Europa poderia fazer mais e sobretudo melhor, integrando convenientemente as valências sociais, ambientais e humanas no seu desenvolvimento.

Nada disto aparece no horizonte do debate europeu, mas nem por isso é menos necessário. O motor dos partidos pró e anti-europeus é neste momento semelhante e é incapaz de entender os desafios que temos pela frente.


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