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Terça-feira, Outubro 26, 2021

Em luta pela reposição das 35 horas semanais

Depois de o PS alterar a proposta, a Federação Sindical da Administração Pública e a Frente Comum defenderam hoje a reposição do horário das 35 horas para todos os trabalhadores, sem distinção.

Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, afirmou, apesar de admitir que ainda não viu a proposta, que só estará de acordo com a entrada em vigor a 01 de Julho das 35 horas semanais para todos os trabalhadores.

“Concordamos apenas que todos tenham as 35 horas a 01 de Julho. Se depois houver problemas nos serviços por falta de pessoal, então tenta-se resolver com a abertura de concursos, porque os concursos têm de ser abertos rapidamente. Se isto não acontecer, tenta-se arranjar soluções que permitam aos trabalhadores ter as 35 horas”, salientou.

A coordenadora da Frente Comum reforçou que, independentemente das soluções que tenham de vir a ser negociadas, as 35 horas “devem ser para todos”.

Em sintonia, José Abraão, dirigente da Federação Sindical da Administração Públicas (FESAP), disse que “nunca irá concordar com excepções”.

“Sempre dissemos que os trabalhadores deviam todos ver repostas as 35 horas semanais. Se era para ser por negociação colectiva, já poderíamos ter aprovado com esta formulação as 35 horas há mais tempo e já estaríamos numa fase de negociação para resolver eventuais dificuldades”, sublinhou.

O sindicalista disse esperar que se cumpra a promessa de que as 35 horas entram em vigor a 01 de Julho.

“Esperemos que não haja uma distinção em função da natureza do vínculo em relação aos trabalhadores, pois temos alguns trabalhadores em contratos de trabalho em funções públicas e outros em contratos individuais de trabalho, que são uma parte significativa dos hospitais EPE (Entidade Pública Empresarial) “, salientou. A FESAP teve, na passada semana, uma reunião com o Ministério da Saúde, que se mostrou disponível para o “estabelecimento de compromissos, protocolos e até da negociação do acordo colectivo de trabalho para o sector da saúde para aplicar aos contratos individuais”.

“Portanto, temos aqui um limite, que é a data em vigor do diploma, para que esses compromissos possam ser estabelecidos. Caso não se verifiquem, o que vai acontecer é que no dia 01 de Julho vai começar toda uma jornada de luta que só acabará quando for aplicada, sem distinção, a todos os trabalhadores as 35 horas de trabalho semanal”, concluiu.

35-horas

O PS substituiu na segunda-feira a proposta de reposição das 35 horas semanais para os trabalhadores na FP a 1 de Julho por outra, que prevê a negociação, com os sindicatos, das excepções para os funcionários que continuarão a trabalhar 40 horas por semana.

Na actual proposta do PS, deixa de haver qualquer menção a uma data limite para o horário semanal de 40 horas continuar a vigorar em alguns serviços. De acordo com a formulação da proposta anterior, os casos excepcionais de continuação da prática das 40 horas de trabalho seriam analisados “em diálogo com os sindicatos”, de modo a “assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados”, mas com fim previsto no final deste ano.

Fonte: LUSA

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