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João de Sousa

Quinta-feira, Dezembro 9, 2021

Presidência da República custa mais de um milhão de euros mensais

Mamando.Quando se fala na Presidência da República, a tendência natural é pensar-se apenas na pessoa que foi eleita para exercer o principal cargo político do país. Mas, embora não governe, o Presidente tem ao seu serviço um elevado número de conselheiros, assessores e funcionários. Segundo a última informação disponibilizada, Cavaco Silva lidera uma equipa composta por 158 efectivos.

O ‘departamento’ mais importante é a chamada Casa Civil do Presidente. Chefiada por Nunes Liberato, conta com mais de três dezenas de pessoas, que dão apoio ao presidente, nas áreas: política, jurídica, constitucional, económica, educação, ciência, cultura, juventude, assuntos sociais e relações internacionais.

Como o Presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas, tem também ao seu dispor uma Casa Militar, com o respectivo chefe e diversos assessores e ajudantes de campo. A estes dois ‘órgãos’ há ainda a juntar diversos outros serviços de apoio da Presidência da República.

Obviamente que toda esta gente custa muito dinheiro. Em 2014 saíram do Orçamento do Estado 10,2 milhões para este efeito e, este ano, o valor para pagar salários e subsídios deverá ser da mesma ordem de grandeza. Mas há muitas outras despesas a que os serviços do Presidência da República têm de fazer face, pelo que o seu Orçamento total anual é substancialmente superior a esse valor. Para este ano, está prevista uma dotação total de 14.780.000 euros, o que dá uma média superior a 1,2 milhões por mês.

Basicamente, há três grandes grupos de despesas. As de representação da República; as administrativas e ainda as despesas directamente relacionadas com o Museu da Presidência. De referir que as subvenções pagas aos anteriores Presidentes da República e ao pessoal dos seus gabinetes também sai deste Orçamento.

Ainda assim, já se gastou mais no Palácio de Belém. O valor máximo transferido do Orçamento do Estado, nos últimos dez anos, foi atingido em 2010: 17,4 milhões de euros. Nos anos seguintes, a despesa foi baixando, até se fixar numa verba ligeiramente inferior aos 15 milhões de euros. Para o alívio da factura tem contribuído a diminuição do número de efectivos que, até 2010, era superior a 200.

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