Diário
Director

Independente
João de Sousa

Quinta-feira, Dezembro 1, 2022

Presidentes das CCDR Norte e Algarve exonerados pelo Governo

Porto,_Gaia_e_o_rio_Douro
No referido comunicado, enviado à Lusa, o gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas explica que Emídio Gomes é “exonerado por incumprimento reiterado das orientações da tutela sobre matérias inerentes ao exercício das suas funções”. Já relativamente a David Santos, o executivo julga “não estarem reunidas as condições necessárias para a observação das orientações superiormente emanadas”.

Recorde-se que, na passada terça-feira, as autarquias do Porto, Gaia, Matosinhos e Gondomar recusaram assinar os contratos de financiamento comunitário relativos aos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), propostos pela CCDR-Norte.

Na altura, Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal da Gaia, pediu esclarecimentos sobre se “quem manda” nos critérios de atribuição dos fundos comunitários é o ministro da tutela ou a CCDR-Norte, acusando esta última de se “sobrepor” à decisão do ministro e do secretário de Estado.

Em declarações à TSF, Eduardo Vítor Rodrigues adiantou que o que o Governo tinha assumido era “um pacote de 20 milhões de euros para a área de inclusão” que seriam distribuídos “numa lógica de correcção dos erros de distribuição ocorridos no Verão passado”. Contudo, o autarca admite ter sido “surpreendido” quando a CCDR-Norte resolveu alterar o que estava previamente definido.

Já Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, justificou a sua renuncia em assinar os documentos explicando que o contrato proposto pela CCDR-Norte, no valor de 26,5 milhões de euros, não contemplava a majoração de 20% prometida pelo ministro.

Estes contratos no âmbito do PEDU contemplam, no total, 714 milhões de euros para 104 concelhos, sendo que mais de metade do valor ficará na região Norte.

Receba a nossa newsletter

Contorne o cinzentismo dominante subscrevendo a nossa Newsletter. Oferecemos-lhe ângulos de visão e análise que não encontrará disponíveis na imprensa mainstream.

- Publicidade -

Outros artigos

- Publicidade -

Últimas notícias

Mais lidos

- Publicidade -