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Sábado, Outubro 23, 2021

Privados ao ataque na ADSE

Eugénio Rosa
Licenciado em economia e doutorado pelo ISEG

A nova estratégia dos grandes grupos de saúde para atrair os beneficiários da ADSE e assim manter lucros excessivos: um alerta aos beneficiários para não serem enganados – O que devem fazer?

Neste estudo analiso o comportamento dúplice de alguns grandes grupos de saúde que,  por um lado, pedem à ADSE  a assinatura de mais convenções e a associação de milhares de atos e, por outro lado, criaram uma chamada “Tabela de Preços Especial-ADSE, IASFA, PSP ”, com preços muito mais elevados que os das convenções da ADSE para a qual procuram “empurrar” os beneficiários criando até situações de factos consumados. Com esta ação, o que pretendem é esvaziar o Regime convencionado da ADSE, e impor um Regime livre paralelo para assim poderem cobrar os preços que querem aos beneficiários da ADSE e aumentarem os seus lucros.

Um instrumento que estão a utilizar é o de ameaçarem reduzir significativamente os honorários dos médicos que prestam serviços em convenções da ADSE, com a justificação de que a ADSE baixou os honorários dos médicos, o que é falso, para assim os obrigarem a sair das convenções visando compelir os beneficiários a pagarem os preços muito mais elevados da “Tabela especial” que criaram. Para além disso, procuram criar a instabilidade e insegurança entre os beneficiários dizendo, quando contatados, que não têm convenção com a ADSE, o que é muitas vezes falso, ou então que o médico já não está no Regime convencionado, mas sim na “Tabela especial de preços” que alguns grupos já criaram e divulgaram aos beneficiários da ADSE.

É importante que os beneficiários da ADSE não se deixem enganar e, muito menos, que não se virem contra a ADSE, devido à desinformação e confusão que alguns dos grandes grupos de saúde e seus defensores na comunicação social estão a fazer. Este estudo procura contribuir para tornar claro o que está a acontecer e o que está em jogo, indicando aos beneficiários da ADSE o que devem fazer para não serem enganados e manipulados.

 

Estudo

A nova estratégia dos grandes grupos de saúde para atrair os beneficiários da ADSE e assim manter lucros excessivos: um alerta aos beneficiários para não serem enganados – O que devem fazer?

Foram divulgadas as novas tabelas do Regime convencionado da ADSE para entrar em vigor em 1 de setembro de 2021, que antes tinham sido submetidas ao Conselho Geral de Supervisão da ADSE, onde estão os representantes dos beneficiários, para emitir um parecer, que o deu.

E Óscar Gaspar, um empregado bem pago dos grandes grupos privados de saúde, pois é o presidente da APHP, cujo conselho de administração é constituído por representantes da LUZ, CUF, LUSIADAS e TROFA, lançou uma campanha de mentiras com o objetivo de pressionar/chantagear o Conselho Diretivo da ADSE e de criar instabilidade entre os beneficiários e os médicos. Utilizando uma linguagem imprópria, desqualificada e irresponsável, que só carateriza quem o faz, acusou a ADSE de ter “Pela calada da noite.” Nova tabela de preços da ADSE revela “desorientação surpreendente” e “A nova tabela entra esta quarta-feira em vigor, com inúmeras alterações” e que têm “um impacto fortíssimo sobre os operadores”, o que revela ignorância e má-fé. A tabela foi enviada aos prestadores há cerca de 2 meses para que introduzissem dados nos seus sistemas e fizessem testes para as novas Tabelas poderem entrar em vigor em 1.9.2021 sem problemas. Só não foi divulgada mais cedo aos beneficiários porque o Ministério das Finanças levantou obstáculos à sua publicação que mais tarde darei conhecimento aos beneficiários e prestadores.

Ao mesmo tempo alguns grandes grupos privados alimentam essa campanha com um comportamento dúplice: por um lado, pedem a assinatura de mais convenções e a associação de milhares de atos e, por outro lado, criam uma chamada “Tabela de Preços Especial-ADSE”, com preços muito mais elevados que os da ADSE para a qual procuram “empurrar” os beneficiários criando até situações de factos consumados.

 

Os grandes grupos de saúde e outros prestadores já pediram a ADSE a associação de 80.000 atos de saúde a convenções, e a assinatura de mais convenções

Desde que foram dadas a conhecer as novas tabelas aos prestadores, estes já pediram a associação de 79.886 atos até 31.8.2021 e todos os dias entram centenas de pedidos de associação de novos atos (entre 26 de agosto e 31 de agosto foram pedidos a associação de mais de 11.700 atos).  Por ex., o grupo CUF já pediu a associação de 4980 atos, e pede insistentemente que a ADSE assine convenção com a CUF Tejo pois a ADSE autorizou, transitoriamente, devido à pandemia, que faturasse através da CUF Infante Santo. O grupo LUZ pediu a associação de 6.770 atos médicos sendo 2.800 atos referentes ao Hospital de Vila Real que não tem convenção, mas o grupo LUZ pediu novamente à ADSE que assine uma convenção.

A SANFIL pediu já a associação de 1.411 atos, etc. etc. Dizer que os grandes grupos de saúde se recusaram a assinar convenções com a ADSE é totalmente falso, e visa claramente criar insegurança e instabilidade nos beneficiários. É certo que alguns deles têm pedido a dissociação de alguns atos em que dizem que ganham pouco com os novos preços da ADSE, mas o seu número é reduzido face ao número de novos atos associados.

E há prestadores que continuam a fazer. O que tem acontecido é que a comunicação social tem divulgado esses atos dissociados, empolando a situação, mas não publicitando, por desconhecimento ou deliberadamente, os quase 80.000 atos que pediram a associação a convenções atuais ou que pretendem assinar novas convenções com a ADSE.

 

Os grandes grupos de saúde estão interessados em criar um sistema livre paralelo para a ADSE, visando destruir o regime convencionado da ADSE e poderem faturar os preços que querem

A CUF e a LUZ, ao mesmo tempo que pedem a associação de milhares de atos e a assinatura de novas convenções, divulgaram uma tabela que designaram por “TABELA DE PREÇOS ESPECIAIS -ADSE, IASFA, GNR, PSP”, com preços muito mais elevados do que os constantes das convenções que assinaram com a ADSE, para os quais procuram empurrar os beneficiários da ADSE.

Para estes dois grandes grupos de saúde (para os outros prestadores ainda não há informação, mas o SAMS também já começou) – LUZ e CUF – a estratégia parece ser a seguinte: assinar convenções com a ADSE e associar milhares de atos a essas convenções, para atrair os beneficiários às suas unidades de saúde, mas quando conseguem isso procuram “empurrar” os beneficiários para a “TABELA DE PREÇOS ESPECIAIS”, com a desculpa ou que não têm já convenção (o que é falso em muitos casos) ou que o médico não está no Regime convencionado da ADSE, mas sim no regime da “TABELA DE PREÇOS ESPECIAIS”, obrigando o beneficiário, no caso por ex. das consultas a suportar uma despesa que é, pelo menos, cinco vezes superior, mesmo  deduzindo o reembolso da ADSE,  à que suportaria se a consulta fosse feita no âmbito da convenção que assinaram com a ADSE (5€). E isto é ainda muito mais grave nos exames e cirurgias onde os preços da “Tabela Especial” são muito mais elevados e incomportáveis para a esmagadora maioria dos beneficiários.

Uma análise da informação divulgada por estes dois grandes grupos de saúde associada a informações que temos recebido dos beneficiários quando necessitam cuidados de saúde e recorrem a estes e outros prestadores parecem já confirmar esta estratégia articulada de vários prestadores de saúde.

Assim, tanto na CUF como na LUZ os preços da chamada “Tabela de Preços especiais” variam, para as consultas de especialidade, entre 37,5€ e 40€ na CUF, e entre 35€ e 40€ na LUZ (na ADSE, esta comparticipa com 20€ e o beneficiário com 5€ (no caso da pediatria o valor pago pela ADSE é superior), e passaria a pagar, deduzindo o desembolso, 20€) . Na chamada “Tabela especial para a ADSE”, a CUF pretende cobrar por uma endoscopia entre 74€ e 284€ (na ADSE é 45€); por uma coloscopia entre 84€ e 336€ (na ADSE 25€) e por uma colposcopia 42€ (na ADSE 3,8€); por um TAC entre 102€ e 236€ .

A LUZ é mais explicita nas suas intenções. Cirurgias, preços das seguradoras; exames de gastroenterologia entre 650€ e 4200€, exames de ginecologia-colposcopia: entre 85€ e 120€ (na ADSE: 19,45€ sendo 3,89€ copagamento do beneficiário); Histeroscopia: 120€ (ADSE: 60€, sendo 12€, pagos pelo beneficiário), etc.

E como seriam aplicados os preços desta Tabela Especial para a ADSE? A CUF não diz nada, mas a LUZ é mais clara, e diz que seria o “Regime convencionado ou livre, dependendo do médico”. Era a insegurança total, o beneficiário, como já esta acontecer, marca uma consulta ou um exame, pensando que está a fazer no Regime convencionado porque o prestador tem convenção com a ADSE, e não informa nada, e no fim é-lhe apresentada uma pesada fatura com a desculpa de que aquele médico não está no Regime convencionado, mas já está no Regime livre. Já fui informado que outros prestadores, como o SAMS, já estão a fazer o mesmo.

É urgente enfrentar com firmeza esta nova estratégia dos maiores prestadores que querem fugir a preços controlados, o que está a determinar preços abusivos e descontrolados e visa, objetivamente, criar um regime livre paralelo para os beneficiários da ADSE, e destruir o Regime convencionado da ADSE.

 

O que os beneficiários devem fazer, para não serem enganados?

A estratégia atual de alguns grandes grupos de saúde, excetuando casos em que pediram a dissociação de atos (CUF: Dermatologia, Reumatologia, Pediatria e neurologias; LUZ: Psiquiatria e doenças infeciosas) não é recusar em assinar convenções com a ADSE, mas sim atrair os beneficiários da ADSE às suas unidades, utilizando o chamariz das convenções, para depois os empurrar e colocá-los perante o facto consumado de terem de aceitar a sua “Tabela de preços Especial – ADSE, IASFA,PSP”.

É uma estratégia mais sofisticada e articulada entre eles do que a anterior, que funcionavam em cartel, que levou a investigação em curso pela Autoridade da Concorrência, embora nos pareça evidente que há uma combinação entre eles, para assim poderem faturar preços muito mais elevados. Para isso criaram a figura de que o preço a aplicar varia conforme o médico diga que está no “Regime convencionado ou livre”, dependendo isso do médico na data de realização do ato.  Assim, criam uma situação de incerteza que se os beneficiários não se acautelam poderão serem “empurrados” para a chamada “Tabela especial” onde pagarão muito mais. E isto acontece com as consultas e com outros atos médicos.

Confrontados já com esta situação que se tem verificado em unidades da LUZ, a sua administração respondeu que não estavam a fazer isso, excetuando as especialidades em que tinham pedido a dissociação de atos, que são as consultas psiquiatria, os exames de gastro e as cirurgias  da tiroide. E pediram que os informassem das situações em que isso tenha acontecido. Peço aos beneficiários da ADSE que, ou através da ADSE direta ou para mim, informem das situações em que isso lhe tenha acontecido para se poder atuar e confrontar as administrações dos prestadores com esses casos. É preciso é não ficar passivo perante esta nova estratégia dos prestadores, nomeadamente dos grandes grupos de saúde.

No entanto à cautela alertamos os beneficiários para que quando marcarem qualquer ato médico em qualquer prestador perguntem se a marcação é feita no âmbito da convenção com a ADSE, e se não for procurem outro prestador que tenha convenção com a ADSE. Para conseguir isso rapidamente façam-no através do link seguinte – http://www.adse.pt/pesqmed/. que dá acesso imediato ao motor de busca da ADSE (carreguem na tecla Ctrl do seu computador aparece uma “mãozinha” e carreguem com ela neste link e entram imediatamente no site da ADSE; depois é escolher o ato médico que querem, o distrito e o concelho e obtém a lista de prestadores que existe no seu concelho da especialidade que pretende). E vai concluir que é muito fácil fazer essa pesquiza e obter resultados. E informem sempre a ADSE, através da ADSE DIRETA ou para mim, desse comportamento do prestador.


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