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Terça-feira, Junho 22, 2021

Quebra de patente é essencial para enfrentamento da pandemia

Governo norte-americano anuncia apoio à suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19. Tema vem sendo tratado pelo Parlamento brasileiro, que já enviou carta à OMC repudiando postura do governo Bolsonaro contrária à medida.

Contrariando a política anteriormente defendida na Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (5) apoio à quebra de patentes de vacinas para combater a Covid-19.

Se confirmada, a suspensão de patentes poderia permitir a aceleração da produção de imunizantes em países em desenvolvimento. A decisão pode pressionar o governo brasileiro a também rever sua postura diante do posicionamento adotado em 2020 na OMC, quando o Brasil, negando seu histórico, votou contra a proposta encabeçada pela Índia e África do Sul.

No Parlamento, o tema vem ganhando cada vez mais espaço. Na Câmara dos Deputados, uma Comissão Geral, articulada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), e uma audiência pública comandada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), trouxeram a necessidade do avanço do tema. Na última semana, o Senado aprovou proposta sobre a suspensão de patentes e agora falta a análise dos deputados sobre a matéria. No final de abril, partidos de Oposição também enviaram uma carta à OMC repudiando a postura do governo federal e pedindo que a organização adote a suspensão da quebra de pantentes para o enfrenatamento da pandemia.

Para a deputada Jandira Feghali, a manifestação dos Estados Unidos veio em boa hora. “Temos discutido a licença compulsória para que o Brasil possa avançar na imunização. Ter acesso a tecnologias para a produção das vacinas e dos insumos no momento de pandemia é fundamental para que consigamos enfrentar a pandemia”, pontuou.

A deputada Alice Portugal destacou a resistência do governo Bolsonaro. “O presidente americano Joe Biden anunciou apoio à quebra de patentes para as vacinas contra a Covid. Para acelerar a produção e a distribuição de imunizantes no mundo. Enquanto isso, Bolsonaro segue contra a medida. O Brasil precisa de vacina. Chega de mortes”, pontuou.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) também se manifestou sobre o tema. No Plenário da Câmara, a parlamentar lembrou que o Brasil está atrasado em relação à imunização e cobrou a votação do projeto que veio do Senado. “Eu penso que o Brasil deve celebrar esta decisão do governo americano que vai apoiar a suspensão de patentes de vacina contra a Covid. Lamentamos muito o voto do Brasil na Organização Mundial do Comércio, que foi contrário à quebra de patentes, criando-nos, inclusive, um problema diplomático com a Índia, que nos fornece insumo de medicamentos e vacinas. Isso prova que nós estávamos certos. Só foi trocar o governo dos Estados Unidos que já mudou a postura sobre vacina. Os Estados Unidos já vão conseguir vacinar toda a sua população. O Brasil ainda está muito atrasado. Essa decisão de quebra de vacina é muito importante, por isso, precisamos nós também votar imediatamente o projeto de lei que veio do Senado, do senador Paulo Paim, que garante a quebra das patentes”, cobrou.

Nesta quarta-feira, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil atingiu 414.399 óbitos pela doença, mais de 2,8 mil mortes só nas últimas 24 horas. Enquanto os dados aumentam, o governo brasileiro segue com sua postura negacionista e de ataques a países que hoje são responsáveis pela oferta de insumos para a produção de imunizantes no país.

A vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Professora Marcivânia (AP), lembrou que além do apoio à quebra de patentes, o governo Biden tem anunciou nos últimos dias um “plano trilionário para apoiar famílias pobres e para executar um vasto programa de investimentos em infraestrutura e estimular o desenvolvimento” naquele país.

Nesta quarta, países-membros da OMC tiveram nova rodada de discussões sobre suspensões a direitos de propriedade intelectual. Índia e África do Sul, que propuseram o modelo de suspensão, estão discutindo uma nova versão da proposta.

No fim do ano passado, os dois países, com apoio de mais de 110 nações em desenvolvimento, fizeram uma proposta na OMC para suspender todas as patentes relacionadas a medicamentos e vacinas de Covid enquanto durar a pandemia. Dessa maneira, argumentaram, seria possível aumentar a produção em países pobres. Por enquanto, cerca de 90% das vacinas foram aplicadas em habitantes de países ricos ou de renda média.

Países como EUA, Reino Unido e União Europeia, onde foram desenvolvidas as vacinas, bloquearam a iniciativa da Índia. À época, o Brasil se alinhou aos países ricos e ficou contra a proposta. Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado, ao lado do Ministério da Saúde, em que defendia uma terceira via na OMC. O plano seria mapear, em diversos países, a capacidade ociosa que poderia ser convertida para produção de vacinas, e convencer as farmacêuticas a transferirem tecnologia, de forma voluntária.

No entanto, iniciativa semelhante, por meio de um pool de tecnologia criado pela Organização Mundial de Saúde em outubro do ano passado, naufragou – até hoje não houve, por parte das farmacêuticas, compartilhamento de tecnologias úteis para o enfrentamento da pandemia.

O apoio dos EUA à suspensão de patentes é uma mudança histórica de posicionamento, já que o país sempre foi o mais ferrenho defensor de proteção intelectual, inclusive impondo sanções a vários países por desrespeito a patentes. O apoio americano não significa que o novo plano indiano e sul-africano será aprovado na OMC, que funciona por consenso. Mas aumenta a pressão sobre as farmacêuticas para que aumentem programas de transferência de tecnologia, e sinaliza que Washington estaria disposto a relevar violações de propriedade intelectual relacionadas à Covid-19.


por Christiane Peres, Jornalista  |  Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

 

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