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João de Sousa

Domingo, Outubro 24, 2021

Retomar a aposta nas energias renováveis

XXI Governo - Programa de Governo

Com o regresso dos socialistas ao poder, está também de volta, e em força, uma das grandes bandeiras de José Sócrates: a aposta nas energias renováveis.

A União Europeia estabeleceu o objectivo de se alcançar uma quota de 27% de fontes renováveis no consumo final de energia até 2030, mas António Costa quer ultrapassar largamente esta meta. Tendo em conta as condições muito favoráveis do país, prevê que Portugal consiga chegar, nesse ano, aos 40%. Um contributo muito importante para isso deve ser dado por centrais solares e eólicas.

Uma das críticas que são feitas a este tipo de energia é que é mais cara do que a tradicional. Uma ideia que não é correcta, pelas contas dos socialistas, que lembram que uma parte considerável dos custos da tarifa da electricidade “não está relacionada com a produção de electricidade a partir de fontes renováveis”. Para além de que, lembra, “uma política manifestamente hostil às energias renováveis não conduziu a um abaixamento do preço da electricidade, nem tão-pouco à redução do défice tarifário”. Para além de que fez com que o défice tarifário (uma dívida que o Estado assume ter para com as empresas do sector) aumentasse ao longo dos últimos quatro anos, “superando já os 5.000 milhões de euros”.

Pela sua parte, o novo executivo “demonstrará que é possível aproveitar o enorme potencial endógeno de produção de energia renovável sem aumentar as tarifas pagas pelos consumidores e, em acréscimo, reduzindo progressivamente o défice tarifário”.

O novo governo promete incentivar a produção de energia solar por parte de cidadãos individuais para auto-consumo ou para venda à rede e o lançamento, em parceria com as autarquias locais, de um programa de microgeração em estabelecimentos públicos.

Também em colaboração com as câmaras municipais, prevê lançar um programa de reconversão da iluminação pública, através da substituição dos actuais sistemas por outros mais eficientes.

Em relação ao programa do governo, neste sector, destaque ainda para medidas como a reavaliação do Plano Nacional de Barragens; o incentivo ao desenvolvimento de mini-hídricas e a renegociação das concessões no sector da energia. Também se prevê retirar da factura da energia eléctrica o valor da Contribuição do Audiovisual, que financia a RTP. No entanto, daí não vai resultar qualquer benefício para os portugueses, uma vez que passam a pagá-la através da conta das comunicações.

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