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Quarta-feira, Junho 19, 2024

Rumo à autocracia: além de ampliar STF, Bolsonaro examina emenda sobre reeleições ilimitadas

Tereza Cruvinel, em Brasília
Tereza Cruvinel, em Brasília
Jornalista, actualmente colunista do Jornal do Brasil. Foi colunista política do Brasil 247 e comentarista política da RedeTV. Ex-presidente da TV Brasil, ex-colunista de O Globo e Correio Braziliense.

Bolsonaro já admitiu que, “se a temperatura não baixar” e ele for reeleito, patrocinará a emenda que aumenta o número de ministros e limita poderes do STF. Mas a cereja do bolo também já está no papel. Deputados da oposição souberam por colegas do Centrão que a Casa Civil tem no arsenal do eventual segundo mandato uma emenda permitindo reeleições sucessivas.

As reeleições ilimitadas mantêm no poder há 12 anos o primeiro-ministro da Hungria, Victor Orbán, aliado de Bolsonaro na extrema-direita global. O recurso foi utilizado também pelo ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, demonizado por Bolsonaro tanto quanto seu sucessor, Nicolás Maduro.

Com a força obtida pelo bolsonarismo e os conservadores em geral na eleição para o Congresso, Bolsonaro teria chances efetivas de aprovar as duas emendas constitucionais. Assim, está claramente traçado o caminho para a autocracia, apelido de ditadura, caso Bolsonaro se reeleja.

A democracia se baseia na independência entre os poderes e no sistema de freios e contrapesos que cada poder exerce sobre os outros para evitar a preponderância autoritária. Bolsonaro, que já domina o Congresso, quer neutralizar o STF e impor a supremacia do Executivo. Em relação ao STF o plano é ampliar o número de ministros, como fez a ditadura militar, acabar com vitaliciedade no cargo, fixando mandatos para os ministros, e reduzir os poderes do STF. E, ainda, fazer o impeachment daqueles que mais detesta, como Alexandre de Morais e Fachin. Com maioria no STF, reinaria absoluto e poderia se reeleger outras vezes. Parece delírio, parece pesadelo, mas eles pensam nisso.

Pensem nisso também aqueles que ainda não entenderam a natureza do segundo turno do dia 30. Será a escolha entre um democrata e um candidato a ditador. Ou como se diz tanto, entre a democracia e o inferno autoritário que já provamos no passado.


Texto original em português do Brasil

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