…nem criação de emprego qualificado. Por que razão o crescimento económico em Portugal tem sido inferior ao dos países do leste da União Europeia? As respostas do PS e do PSD
Neste estudo, utilizando dados do Eurostat, procuro responder à questão – Por que razão o crescimento económico dos países do leste da U.E. tem sido muito superior ao de Portugal? – que quase sempre fica sem resposta analisando dois fatores chaves, que são o investimento total e o público em Portugal e nesses países e o nível de escolaridade da população empregada em Portugal e nesses países. É evidente que os fatores de crescimento e desenvolvimento não se resumem a estes, mas estes são dos mais importantes. Numa hora de reflexão, deixo esta contribuição também para reflexão pois estes fatores têm condicionado a vida dos portugueses e o país e certamente continuarão a fazê-lo no futuro.
Estudo
Por que razão o crescimento económico em Portugal tem sido inferior ao dos países do leste da União Europeia? As respostas do PS e do PSD, mas sem investimento não há crescimento nem criação de emprego qualificado
Num dos poucos debates eleitorais na TV sobre economia entre o PS e o PSD, representados, respetivamente por António Mendonça Mendes e Joaquim Sarmento, confrontados pela jornalista com a pergunta – Por que razão Portugal cresce muito menos que os países do Leste da U.E. – as respostas dadas por estes dois políticos não foram convincentes. António Mendes, seguindo a posição de António Costa que isso compete à história, fugiu à questão, repetindo, de uma forma monocórdia, que no período 2016/2019 a economia portuguesa tinha crescido mais que a média europeia, e isso “tinha dado muito trabalho” enaltecendo assim o governo de que faz parte como dependesse dele; para Joaquim Sarmento do PSD a justificação era que o nível de escolaridade da população empregada desses países é superior à portuguesas, apresentando os trabalhadores como única causa. Respostas todas elas que iludem a realidade, e que não deixam de ser estranhas a quem se diz economista, o que revela ou ignorância grande ou a tentativa de iludir a opinião pública. Interessa, por isso, analisar esta questão até para identificar eventuais causas e para inverter a situação. É o que vamos procurar fazer com dados do Eurostat.
O crescimento económico em Portugal e nos países de leste da U. E.
O quadro 1 (dados do Eurostat), mostra a variação do PIB real em Portugal, na U.E. e nos países do Leste.
Quadro 1 – Taxa de crescimento (em %) do PIB real – em volume – 2010/2020
A média aritmética das taxas de crescimento económico (positivo e negativo) no período 2010/2020 de Portugal (0,02%) foi inferior à média da U.E. (0,91%) e também ao da Zona euro (0,60%) e muito inferior à maioria dos países de leste da União Europeia (entre 0,3% e 3,26%) como mostram os dados do Eurostat do quadro1. Mesmo no período 2016/2019, cuja média do crescimento económico o PS se gaba muito (2,75%), embora superior à média da U.E., no entanto inferior à média dos países do Leste da U.E. (entre 2,83% e 5,18%), como revelam também os dados do quadro 1. É esta a realidade.
O baixíssimo investimento em Portugal inferior à média da U. E. e dos países do leste, causa importante do crescimento económico anémico e da não criação de emprego qualificado
Não há crescimento económico nem criação de emprego qualificado sem investimento. E o que tem acontecido em Portugal é um corte drástico no investimento diferentemente do que tem sucedido nos países Leste da U.E. como mostram os dados do Eurostat do quadro 2.
Quadro 2 – Formação Bruta de Capital Fixo (investimento) Total em % do PIB no período 2012/2020
Como revelam os dados do Eurostat, em percentagem da riqueza criada no período 2012/2020, portanto em 9 anos, Portugal investiu (148,1% do PIB) muito menos que a média da U.E. (186,5%) e do que registado nos países das Zona euro (184,9%) e também muito menos que os países do Leste da União Europeia (entre 167,3% e 237,9% do PIB). E no investimento público a situação é ainda mais dramática.
O corte no investimento público para reduzir o défice, principalmente pelo PS, agravou o problema do baixo crescimento económico e da não criação de emprego qualificado
O quadro 3, também do Eurostat, mostra o que tem sucedido em Portugal, na U.E., na Zona euro e nos países da União Europeia, em relação ao investimento público.
Quadro 3 – Investimento Público Total em % do PIB – 2009/2020
Como revela o Eurostat, no período 2009/2020, em percentagem da riqueza criada nesse período, Portugal investiu o correspondente apenas a 31% do PIB, menos que a média da U.E. (37,7% do PIB) e também da Zona euro (35,3%) e muito menos que o verificado em todos os países do Leste da U.E., cuja percentagem variou entre 45,6% e 59,3% do seu PIB neste período. O Eurostat mostra também que foi precisamente com o governo do PS/Centeno/Leão que o corte no investimento publico foi maior, tendo sido reduzido, entre 2016/2019, para 1,5%-1,8% do PIB, ou seja, menos que na U.E. e na Zona Euro (entre 2,6% e 3% do PIB), e muito menos de metade do registado nos países do Leste da U.E. (2,6% a 5,7% do PIB). Mas foi assim que os governos do PS/Costa/Centeno/Leão conseguiram reduzir o défice orçamental e a divida pública, mas causando uma profunda degradação dos equipamentos públicos (hospitais, escolas, transportes públicos, etc., adiando ou mesmo deixando de fazer investimento) com consequências graves para o bem-estar dos portugueses (SNS, ensino público, etc.) e para o desenvolvimento público. Recentemente, Costa veio-se gabar que o défice orçamental em 2021 foi inferior ao previsto, mas certamente isso foi conseguido também através de investimento público que estava, mas que não foi realizado, como tem acontecido. É evidente que se esta situação não for alterada rapidamente corre-se o risco dos fundos do PRR e do Portugal 30 não serem utilizados de uma forma atempada e eficiente devido à incapacidade da Administração Pública para tornar possível isso, devido à profunda degradação que enfrenta (falta de meios humanos competentes e equipamentos indispensáveis).
A distorção do nível de escolaridade da população empregada e a reduzida e insuficiente criação de emprego qualificado contribui para os baixos salários praticados no país
O único argumento que utilizou o agora “guru” do PSD, Joaquim Sarmento, para explicar o baixo crescimento económico de Portugal quando comparado com o dos países de Leste da U.E. é que o nível de escolaridade da população empregada nesses países é muito superior à portuguesa, ignorando os outros fatores-chave. Apesar disso vamos analisar esse argumento, utilizando dados do Eurostat.
Efetivamente, como revelam os dados do Eurostat que estão no quadro 4 (a seguir), verifica-se que, mesmo em 2020, a percentagem da população empregada com o ensino básico ou menos é em Portugal (38,3%) mais do dobro da média da U.E. (15,5%) e da Zona euro (17,7%) e é cerca de 5 vezes superior à média (7,1%) dos países do Leste da União Europeia. E isto apesar de ser ter verificado em Portugal uma redução dos 19,9 pontos percentuais, entre 2009/2020, na percentagem que a população empregada com o ensino básico ou menos representa na população total empregada, fundamentalmente à custa da expulsão (despedimentos) dos trabalhadores com baixa escolaridade, e sua substituição por trabalhadores com escolaridade mais elevada, pagando salários iguais ou mais baixos. E isto porque devido ao baixo investimento em Portugal, a criação de empregos mais qualificados é reduzida.
Quadro 4 – Percentagem da população empregada com o ensino básico completo ou menos -2011/20
A profunda distorção no nível de escolaridade da população empregada ainda se torna mais clara quando se compara a proporção da população empregada com o ensino superior em Portugal com o verificado na U.E. e nos países do Leste da União Europeia como os dados do quadro 5 permitem.
Quadro 5 – População empregada com ensino superior em percentagem da população empregada
Em 2020, a população empregada em Portugal com o ensino superior (31,5%) estava muito próxima da U.E. (36,5%) e da Zona euro (37,65) e era já superior à de vários países do Leste da U.E. (República Checa, Croácia, Hungria, Roménia e Eslováquia). O grande problema que Portugal enfrenta a nível de escolaridade de população empregada é , por um lado, o investimento insuficiente que não cria empregos qualificados necessários para empregar esta população mais qualificada o que determina que muitos estejam a ocupar empregos que exigem menor qualificação, e a receber baixos salários, o que obriga milhares a continuarem a emigrar à procura de trabalho e de remunerações mais dignas, desnatando o país de quadros qualificados e criando mais obstáculos ao desenvolvimento ; e, por outro lado, uma profunda distorção entre os diplomados que as universidades “produzem” e que o país precisa para se desenvolver apostando mais em cursos de “lápis e papel” , mais baratos, e menos nas áreas tecnológicas, técnicas, de saúde, etc.; finalmente, outra distorção resulta do facto da população empregada com ensino secundário em Portugal ser apenas 30,2% em 2020, quando na U.E. era 47,8% e nos países do Leste variava entre 54% e 74% segundo Eurostat.
Os programas eleitorais do PS e do PSD não contêm medidas para alterar esta situação
Em percentagem do PIB, o PS pretende reduzir a divida pública para 116% até 2024, e para 110% até 2026 (pág. 9 do programa), ou seja, em 20 pontos percentuais em 5 anos. E o PSD tenciona baixar a divida pública para 80% até 2030, em 50 pontos percentuais em apenas 9 anos (pág. 49 do programa). Para conseguirem esta redução da divida publica terá de ser feito uma forte contenção da despesa pública (pessoal, investimento, SNS, pensões, etc.). A obsessão do défice continuaria a dominar. Isso impediria que o investimento público arraste o investimento privado, e dinamize a economia, e o desenvolvimento país, e a Administração Pública seria incapaz de responder aos desafios do futuro. E não seriam criados empregos qualificados para absorver a população com elevada escolaridade. A sangria do país de quadros técnicos (emigração) continuará e uma economia de baixa produtividade e baixos salários permanecerá apesar do PRR e do Portugal 30, e das grandes declarações dos políticos.
