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Sexta-feira, Setembro 13, 2024

Senado na Argentina aprova lei que legaliza o aborto

Com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, lei foi aprovada após 12 horas de debate e com uma vigília em frente ao parlamento. Decisão foi comemorada nas ruas de Buenos Aires.

Depois de 12 horas de debate, o Senado da Argentina aprovou a lei que permite o aborto até a 14ª semana de gestação. Com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, o Senado converteu em lei a interrupção voluntária da gravidez, segundo o jornal Clarin.

A iniciativa prevê que as gestantes tenham acesso ao aborto legal, após assinatura do consentimento por escrito. Além disso, estipula um prazo máximo de dez dias entre a solicitação e a realização da interrupção da gravidez.

A sessão no Congresso foi acompanhada por uma vigília com milhares de manifestantes do lado de fora do parlamento. O resultado foi comemorado nas ruas de Buenos Aires. O projeto da lei nacional de saúde integral durante a gravidez também foi aprovado por unanimidade, com 65 votos.

Manifestação a favor da aprovação da lei: com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, o Senado converteu em lei a interrupção voluntária da gravidez – Foto: Divulgação – Campanha do Aborto Legal

O presidente do país, Alberto Fernandez, que incentivou a iniciativa, comunicou anteriormente que cerca de 38.000 mulheres são hospitalizadas anualmente por abortos mal executados.

A atual legislação permitia a interrupção da gravidez em caso de estupro ou de risco à vida ou à saúde da mãe, tal como acontece no Brasil.

Com a aprovação da lei, a Argentina se torna o primeiro grande país da região a permitir que as mulheres decidam sobre se querem ou não ser mães, após o Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa.

 

Vigília

A vigília que começou na tarde desta terça-feira (29) reuniu manifestantes a favor e contra a lei. Mas o número de apoiadores do projeto de legalização do aborto na Argentina se mostrou maior.

A Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito iniciou uma concentração às 14h. A jornada da “maré verde”, como é chamada a mobilização massiva pelo direito ao aborto no país, contou com atividades culturais e telões para acompanhar a votação, além do tradicional “pañuelazo” pela aprovação do projeto, em referência aos lenços verdes que se tornaram símbolo da militância favorável ao projeto.


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Rádio Peão Brasil / Tornado

 

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