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Quarta-feira, Outubro 27, 2021

“Silêncio da Guerra” nas Nações Unidas e no Governo Marroquino

Isabel Lourenço
Observadora Internacional e colaboradora de porunsaharalibre.org

No passado dia 13 de Novembro 2020 o Reino de Marrocos invadiu a zona tampão em El Guergarat e atacou civis saharauis que aí protestavam de forma pacifica pelo fim da ocupação marroquina de parte do seu território.

Perante a inacção das Nações Unidas e após vários avisos a Frente Polisario viu-se obrigada a resgatar os civis e anunciar o reinicio da Guerra. Tanto a Frente Polisario como o seu Secretário Geral, Brahim Ghali enviaram várias cartas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e ao Secretário Geral da ONU, António Guterres.

Nestes 2 meses o  Exército de Libertação Saharaui (ELS) tem efectuado bombardeamentos e ataques diários contra as bases das FAR (Forças Armadas Reais) ao longo do muro militar de separação marroquino de 2720km de extensão provocando danos com a destruição de  radares, veículos blindados, camiões, várias bases e um quartel-general entre outros segundo informações da parte Saharaui.

Até ao momento a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) o contingente de boinas azuis no território continua presente e silencioso. De facto, durante o conflito em EL Guergarat esteve mais preocupado com a passagem de Camiões num brecha ilegal e estrada ilegal construída por Marrocos do que na presença de militares marroquinos na zona tampão. No dia do ataque a MINURSO que durante as duas semanas de protesto esteve presente diariamente, desapareceu misteriosamente.

A única declaração do SG da ONU, sobre o assunto foi a dia 13 de Novembro, como se pode ler na página oficial da MINURSO (Statement attributable to the Spokesperson for the Secretary-General – on Western Sahara)

13 Nov2020

DECLARAÇÃO ATRIBUÍVEL AO PORTA-VOZ DO SECRETÁRIO-GERAL – SOBRE O SAHARA OCIDENTAL

 Nos últimos dias, as Nações Unidas, incluindo o Secretário-Geral, têm estado envolvidas em múltiplas iniciativas para evitar uma escalada da situação na faixa de protecção na zona de Guerguerat e para alertar contra as violações do cessar-fogo e as graves consequências de quaisquer alterações ao status quo. 

O Secretário-Geral lamenta que estes esforços se tenham revelado infrutíferos e manifesta grande preocupação quanto às possíveis consequências dos últimos desenvolvimentos.

O Secretário-Geral continua empenhado em fazer o seu melhor para evitar o colapso do cessar-fogo que está em vigor desde 6 de Setembro de 1991 e está determinado a fazer todos os possíveis para remover todos os obstáculos ao reinício do processo político.

A MINURSO está empenhada em continuar a implementar o seu mandato e o Secretário-Geral apela às partes para que garantam a plena liberdade de circulação da Missão, de acordo com o seu mandato.

A 22 de Dezembro houve uma reunião do Conselho de Segurança da ONU à porta fechada que não avançou mais que uma preocupação, sem medidas concretas propostas (Declaracion del Representante de Alemania ante el Consejo de Seguridad sobre el Sáhara Occidental)

São inúmeros os apelos da países e organizações às Nações Unidas para que se retome o processo de paz com medidas concretas que conduzam urgentemente à autodeterminação do povo saharaui de acordo com as dezenas de resoluções das Nações Unidas desde os anos 60.

A União Europeia segue as pegadas das Nações Unidas e continua em silêncio apesar de uma guerra em curso num território onde dezenas de companhias Europeias e outras operam de forma ilegal visto estarem em violação do direito internacional, da União Africana e dos acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia e não terem o consentimento do povo saharaui para explorar os recursos, efectuar comercio ou agricultura nos territórios ocupados por Marrocos.

As empresas estrangeiras não informaram os seus trabalhadores do fim do cessar fogo e dos perigos que isso implica apesar do comunicado do Ministério da Informação da República Árabe Saharaui Democrática enviado pela Frente Polisario a todos os governos na quarta-feira 18 de novembro de 2020 fazendo um apelo urgente a todos os países do mundo e aos sectores público e privado para que se abstenham de qualquer actividade de qualquer tipo no Território Saharaui que se tornou uma zona de guerra. (https://porunsaharalibre.org/2020/11/18/o-governo-saharaui-apela-urgentemente-a-todos-os-paises-do-mundo-para-que-se-abstenham-de-qualquer-actividade-no-territorio-nacional-que-se-tornou-uma-zona-de-guerra-aberta/?lang=pt-pt)

Marrocos nega o reinicio da guerra através de um silêncio absoluto apesar de ter mobilizado tropas, combatentes e tecnológica militar de ponta para o Sahara Ocidental. A entrada de jornalistas estrangeiros é negada. As poucas noticias que saem sobre o assunto nos meios de comunicação marroquinos são fake news e foram denunciadas por vários  meios de comunicação internacionais como num artigo da Observers.france 24 (Maroc : florilège d’intox autour de l’opération militaire dans le Sahara occidental) onde se vê imagens marroquinas fraudulentas, antigas e de outros países, até o próprio governo Sul Africano teve que publicar um desmentindo de declarações que lhe foram falsamente atribuídas por Marrocos (South African Government strongly objects to the “fake news” published by France24.news regarding Western Sahara).

Entretanto, os civis saharauis nos territórios ocupados são vítimas de um cerco militar, invasões de casas, detenções arbitrárias, assédio sexual, físico e psicológico, ataques e tortura, incluindo os das crianças (Situation in the Occupied territories of Western Sahara since 13th of November 2020).

Marrocos intensificou a frente mediática, produz notícias e investe no marketing político através do anúncio da abertura de consulados de vários países nos territórios ocupados, os quais, ao abrigo do direito internacional, carecem de qualquer legitimidade. O Reino chegou ao ponto de “vender” os seus “irmãos” palestinos a fazer um acordo com o ex-presidente Trump se ele reconhece-se a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental indo contra a própria politica externa dos EUA. Trump no seu entusiasmo pouco informado emitiu um tweet achando que isso seria o suficiente para ignorar ou quiçá alterar não só a politica externa dos EUA, como as resoluções da ONU, e ignorar a lei constitucional e os procedimentos jurídicos dos EUA. Após grandes paragonas na imprensa e após uma visita de representantes dos EUA aos territórios ocupados, não houve qualquer inauguração de consulado e o “assunto” ficou adiado sine die.

A imprensa tradicional internacional está à espera, como parece ser também o caso da ONU, que Biden tome posse para ver o que vai decidir e como lidar com o assunto.

Em qualquer caso, é muito claro que os saharauis estão mais unidos do que nunca e não têm qualquer intenção de parar a guerra sem o fim da ocupação, uma vez que a Comunidade Internacional e a ONU em particular não foi capaz de cumprir os seus compromissos desde o primeiro dia da brutal invasão marroquina em 1975 e desde o acordo de cessar-fogo em 1991, deixando o povo saharaui ser vítima de um genocídio lento.



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