• Início
  • Política
  • Opinião
  • Internacional
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura

pub

Diário Alternativo

Director João de Sousa

Diário Alternativo | Director João de Sousa

  • Política
    • Opinião
      • Cartas dos Leitores
    • Crónica
    • Discurso Directo
  • Internacional
    • Geopolítica
    • Direitos Humanos
    • Europa
    • Lusofonia
  • Economia
    • Análise
    • Energias
    • Empresas
    • Media
    • Crítica TV
  • Sociedade
    • Ambiente
    • Ciência
    • Educação
    • Saúde
    • Religião
    • Justiça
    • Regiões
    • Tecnologia
      • Jogos
    • Estilos
      • Humor
      • Visual
      • Viagens
      • Motores
  • Cultura
    • Agenda Cultural
    • Grandes Pensadores
    • Artes
    • Cinema
    • Música
    • Livros
    • Ensaio
    • Contos
    • Poesia
    • Palavras Soltas
  • Especiais
    • Lei de Bases da Saúde
    • Empreendedorismo
    • Eutanásia
    • 200 anos Karl Marx
HomePolíticaSOS Racismo denuncia inacção da Comissão para a Ig...

SOS Racismo denuncia inacção da Comissão para a Igualdade Contra a Discriminação Racial

Segundo o SOS Racismo a Comissão para a Igualdade Contra a Discriminação Racial, enquanto instrumento principal do Estado no combate à discriminação racial, é um órgão deliberativo e executivo. Um órgão institucional com esta responsabilidade não pode ficar paralisado durante um ano.

  • 18 Junho, 2020
  • Jornal Tornado
  • Posted in Política
  • 4

pub

FacebookTwitterPinterestReddit
Tumblr

Transcrevemos na integra o Comunicado de Imprensa do SOS Racismo:

Um ano de paralisação da Comissão para a Igualdade Contra a Discriminação Racial – CICDR

Em Portugal, 2019 e 2020 foram anos de intenso debate público sobre a questão racial. O país assistiu a vários casos, nomeadamente, ao Bairro Jamaica, à sentença do caso da Esquadra de Alfragide, à eleição de três deputadas negras à Assembleia da República, à morte do estudante cabo-verdiano Luís Giovani em Bragança, às agressões à Cláudia Simões na Amadora, aos insultos ao jogador de futebol Moussa Marega e à manifestação maciça do passado sábado, dia 06 de junho. Era suposto que a lei n.º 93/2017 viesse superar a inoperância dos últimos 20 anos de vigência do quadro jurídico de combate à discriminação racial. Esperava-se, entre outras coisas, o alargamento do leque das discriminações punidas, o aumento da capacidade de dissuasão por via da aplicação das coimas previstas e o reforço da prestação pública de contas por parte da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). Mas a inoperância da CICDR é tal que, por exemplo, das 1399 queixas recebidas entre 2005 e 2018, apenas 24% (cerca de 340) conduziram à abertura de um processo de contraordenação e apenas 1,7% (25) das queixas iniciais resultaram numa condenação. Se a esta circunstância acrescermos os resultados do projeto de investigação COMBAT, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o cenário é ainda mais critico. Os resultados mostram que, entre 2006 e 2016, a maioria dos 106 processos de contraordenação decorrentes de queixas por discriminação nas áreas da educação, forças de segurança, habitação e vizinhança foi arquivada. Até 2019, a taxa de arquivamento para cada uma das áreas situa-se nos 80%, sendo 22% por motivos de prescrição. Sem contar que, nos últimos 10 anos, não houve nenhuma condenação das 75 queixas apresentadas contra agentes de autoridades. Ainda segundo esta investigação, apenas 5,8% destes casos resultaram numa condenação efetiva e a média do valor das coimas aplicadas é irrisória, situando-se nos 731 euros.

O novo governo procedeu a passagem da CICDR para a tutela da Secretaria de Estado da Cidadania e Igualdade, mantendo a presidência do órgão sob tutela do Alto-Comissariado para as Migrações (ACM), assim como as questões relacionadas com a comunidade cigana. Infelizmente, esta alteração não resolveu nenhum dos problemas da sua orgânica, das suas competências e do seu funcionamento. A prova disso é que faz hoje um ano que o órgão principal do Estado para o combate à discriminação racial não reúne.

A CICDR, enquanto instrumento principal do Estado no combate à discriminação racial é um órgão deliberativo e executivo. Um órgão institucional com esta responsabilidade não pode ficar paralisado durante um ano. Para além da incompetência, esta paralisação revela negligencia e falta de interesse político do Estado em assumir o combate contra o racismo com seriedade e como uma questão essencial no combate às desigualdades. Se o próprio Estado não cumpre com as suas obrigações e responsabilidades no combate contra o racismo, torna-se difícil criar as condições para construir uma sociedade consciente e mobilizada contra o racismo.

 


Receba a nossa newsletter

Contorne o cinzentismo dominante subscrevendo a Newsletter do Jornal Tornado. Oferecemos-lhe ângulos de visão e análise que não encontrará disponíveis na imprensa mainstream.

 

Share this

FacebookTwitterPinterestReddit
Tumblr

About author

Jornal Tornado
Jornal Tornado

Related Posts

comments
Política

Governo Bolsonaro é ruim ou péssimo para 45% da população

Ver mais

comments
Política

Supremo volta a desmentir fake news de Jair Bolsonaro

Ver mais

comments
AgendaBreves

João Ferreira na Marinha Grande

Ver mais

comments
Política

Da mentira como estratégia eleitoral e tática de governo

Ver mais

Tags

  • Alto Comissariado para as Migrações
  • Discriminação racial
  • igualdade
  • SOS Racismo

Do not miss

comments
Política

Governo Bolsonaro é ruim ou péssimo para 45% da população

Ver mais

Jornalismo Livre

Apoie esta ideia

banner Donativo por multibanco ao Jornal Tornado

Newsletter

pub

Breves

Nota pública da AJD: Um país ao desamparo; até qua...

Ver mais

  • 25 Janeiro, 2021
  • Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
  • Posted in BrevesSociedade

João Ferreira na Marinha Grande

Ver mais

  • 18 Janeiro, 2021
  • Jornal Tornado
  • Posted in AgendaBreves

Festival exibe filmes franceses online totalmente ...

Ver mais

  • 17 Janeiro, 2021
  • Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
  • Posted in BrevesCinema

Manaus… sem oxigênio

Ver mais

  • 17 Janeiro, 2021
  • Jornal Tornado
  • Posted in BrevesCartoon

Newsletter

Receba regularmente a nossa newsletter

  • Contribua para uma Imprensa Plural e Independente
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Política de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência. Vamos supor que esteja de acordo, mas pode optar por não participar, se desejar. Ler mais

Aceitar Recusar Configuração dos Cookie
I consent to the use of following cookies:
Cookie Declaration About Cookies
Necessary (0) Marketing (0) Analytics (0) Preferences (0) Unclassified (0)
Necessary cookies help make a website usable by enabling basic functions like page navigation and access to secure areas of the website. The website cannot function properly without these cookies.
We do not use cookies of this type.
Marketing cookies are used to track visitors across websites. The intention is to display ads that are relevant and engaging for the individual user and thereby more valuable for publishers and third party advertisers.
We do not use cookies of this type.
Analytics cookies help website owners to understand how visitors interact with websites by collecting and reporting information anonymously.
We do not use cookies of this type.
Preference cookies enable a website to remember information that changes the way the website behaves or looks, like your preferred language or the region that you are in.
We do not use cookies of this type.
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
We do not use cookies of this type.
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser usados pelos sites para tornar a experiência do utilizador mais eficiente. A lei estabelece que podemos armazenar cookies no seu dispositivo se eles forem estritamente necessários para a operação deste site. Para todos os outros tipos de cookies, precisamos da sua permissão. Este site utiliza diferentes tipos de cookies. Alguns cookies são colocados por serviços de terceiros que aparecem nas nossas páginas.
Cookie Settings
Subscrever Newsletter Tornado

Para começar a receber as nossas notícias, basta preencher o seguinte formulário.

Até já!

Depois de subscrever a Newsletter irá receber um email para confirmar a sua subscrição.

Os Limites da Terra. Reserve já!

Formulário

    Indique o seu nome (obrigatório)

    Indique o seu email (obrigatório)

    Indique o seu telefone ou telemóvel de contacto (obrigatório)

    Número de exemplares que pretende

    Observações

    Fernando Pessoa Contra o Homem Aranha. Reserve já!

    Formulário

      Indique o seu nome (obrigatório)

      Indique o seu email (obrigatório)

      Indique o seu telefone ou telemóvel de contacto (obrigatório)

      Número de exemplares que pretende

      Observações / Morada

      Tem uma dica para nós? Envie-nos!

        Seu nome (required)

        Seu email (required)

        Assunto

        Mensagem

        Got a hot tip? Send it to us!

          Your Name (required)

          Your Email (required)

          Video URL

          Attach Video

          Category
          SportNewsTechMusic

          Your Message