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Terça-feira, Maio 6, 2025
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Análise

RJIES – Como surgiu e em que sentido poderá vir a ser revisto

Nuno Ivo Gonçalves -
O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei nº 62/2007, de10 de Setembro, esteve longe de ser consensual por altura...
Educação

Superior Privado: Uma (Proposta de) Lei Malandra

Nuno Ivo Gonçalves -
O Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) aprovado pela Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro, inclui duas normas sobre ensino superior...
Educação

Da Reforma Veiga Simão ao RJIES

Nuno Ivo Gonçalves -
No final de 2022 foi anunciada a realização a 7 de Dezembro no ISCTE de um Encontro Nacional “Universidade: chave para o futuro”, que...
Opinião

O RJIES e as Universidades – Fundações

Nuno Ivo Gonçalves -
Não há, pelo menos na experiência existente, conselhos de curadores hostis ao establishment. Muito embora já tenha acontecido que o conselho de curadores arbitre...
Opinião

O Governo das Universidades e o RJIES

Nuno Ivo Gonçalves -
O governo das universidades seria regulado por uma lei de autonomia que consagrava a eleição do Reitor e a existência de uma Assembleia da...
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