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Sábado, Dezembro 4, 2021

Taxas da Dívida Pública continuam a subir

Jorge Fonseca de Almeida
Economista, MBA, Pos-graduado em Estudos Estratégicos e de Segurança, Auditor do curso de Prospectiva, geoeconomia e geoestratégia, Doutorando em Sociologia

Crescem as preocupações com a cada vez mais nítida tendência de subida das taxas da dívida pública emitida em sistema de leilão de Obrigações do Tesouro (OT) que podem lançar a economia portuguesa em nova recessão.

As taxas de longo prazo, nomeadamente as que se situam entre os 9 e os 10 anos subiram consideravelmente no último leilão realizado no passado dia 8 de Março, situando-se em 3,95%.

Para países com níveis de dívida pública como Portugal, acima dos 100% do PIB, considera-se geralmente como insustentável a longo prazo taxas de juro superiores às do crescimento da economia (PIB).

Taxas acima do crescimento do PIB significam que não só são canalizados, só para pagar os juros, toda a riqueza adicional produzida como ainda é necessário ir retirar dinheiro à riqueza normalmente produzida. Taxas de juro da dívida pública acima da taxa de crescimento da economia pressupõem, mais cedo ou mais tarde, forte austeridade, redução do consumo e limitação ao crédito e ao investimento.

Ora o PIB português apesar de vir, durante a vigência do actual governo, a acelerar, crescerá na melhor das hipóteses 2% a 3% ao ano. Em nenhuma previsão, por mais optimista que seja, se aponta para crescimentos da economia portuguesa na ordem dos 4% ao ano.

Temos, então, que estamos já a pagar taxas de juro claramente insustentáveis pela dívida pública portuguesa.

Este facto vem adicionar novos e poderosos argumentos a favor da tese de que a dívida publica deve ser renegociada, quer nos montantes, quer nos prazos e condições, nomeadamente no nível de juros pagos.

Sem que o país enverede decisivamente por esta via de reestruturação, não é possível assegurar que a recuperação de rendimentos e direitos que tem vindo a ser conseguida no último ano, não seja revertida e que os credores, leia-se a Alemanha, não volte a impor novo ciclo de austeridade ainda mais violenta.

A sustentabilidade da economia portuguesa passa cada vez mais claramente por uma renegociação da dívida, pública, empresarial e privada, que relance o investimento e o emprego.

Intimamente ligada à renegociação da dívida está a pertença à zona Euro. O caso grego é bem elucidativo. Ao pretender manter-se, a todo o custo para o povo grego, na zona Euro o Governo do Syriza foi obrigado a renunciar à reestruturação plena da dívida pública. Ao aspirar à quadratura do círculo, o governo grego, bloqueou as soluções políticas de que dispunha e teve de se submeter à disciplina alemã.

Muito diferente é a atitude holandesa cujo parlamento aprovou recentemente a constituição de uma comissão para estudar uma eventual saída da moeda única. A economia holandesa, em tempos uma das mais bem-sucedidas da União Europeia, tem vindo a sofrer duramente com a política macroeconómica da zona Euro/Alemanha. A proposta foi avançada pelo partido da direita, o democrata-cristão, e aprovada por unanimidade.

Este facto mostra até que ponto, mesmo os países do núcleo duro do Euro, os mais alinhados com a Alemanha, começam a inquietar-se com os resultados desastrosos de uma política que serve apenas um único país.

Data da emissão Montante

(em Milhões de Euros)

Prazo

(em anos)

Taxa de juro (percentagem)
Mar-16 621 10 3,1380%
Mai-16 1150 10 3,2520%
Jun-16 900 9 2,8590%
Jun-16 584 10 3,0930%
Ago-16 550 10 3,0270%
Mar-17 612 9 3,9500%

Fonte: Agencia da Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública

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