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João de Sousa

Segunda-feira, Maio 23, 2022

Timor-Leste: subida da abstenção e previsível mudança no cenário político

João de Sousa
João de Sousa
Jornalista, Director do Jornal Tornado

Com a cláusula de barreira nos 4%, os partidos que obtenham cerca de 21 mil votos podem eleger deputados

Em Timor-Leste estão inscritos 764.858 eleitores, sendo certo que, a avaliar pela taxa de participação eleitoral das eleições presidenciais deste ano, e pela fraca afluência às urnas nestas eleições legislativas, o número de eleitores será bastante inferior, prevendo-se que entre 500 a 530 mil eleitores vão votar nas eleições parlamentares de 22 de Julho de 2017.

O dia em Díli está aparentemente calmo, com muito sol, e os eleitores foram votando, desde as 8 horas, até às 15 horas locais, perante observadores nacionais e internacionais (portugueses, australianos, da União Europeia e dos Estados Unidos da América, entre outros), e fiscais dos partidos políticos, note-se, no exterior das salas de votação, por terem sido proibidos de permanecer no interior dos centros de votação, o que mereceu de imediato a contestação do Partido Socialista de Timor (PST) junto da CNE.

A campanha eleitoral foi marcada por várias irregularidades, desde a proibição por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da campanha door to door, mas que depois foi autorizada, passando pela ausência do controlo das receitas financeiras dos partidos políticos, em que os partidos instalados no poder mostraram mover muitos milhares de dólares a ornamentar as ruas das principais cidades de Timor-Leste com posters gigantes, alguns deles da FRETILIN, ainda hoje expostos na Estrada de Comoro / Díli, em violação da lei eleitoral, e também da propaganda diária e intensa na televisão pública do país.

A metodologia em relação à distribuição dos deputados, num total de 65, será baseada no método de Hondt, contudo, hoje, por volta das 23 horas locais, com a contagem dos votos por centro de votação, já será possível perceber a distribuição dos deputados pelo Parlamento Nacional, portanto, sendo quase certo que não irá haver maioria absoluta, saber-se-á qual será o partido a tomar a iniciativa de convidar outros partidos para a formação do próximo governo de Timor-Leste.

A avaliar pelas previsões de alguns analistas políticos, e com base na abstenção elevada que tudo indica irá verificar-se, os partidos políticos que deverão eleger deputados são o CNRT, o PLP, a FRETILIN, o PST, o PD, o KHUNTO, o PUDD e talvez a FRENTE-MUDANÇA.

 

Datas importantes

Das Eleições até 07 Agosto

  • 22 de Julho – Dia de votação; a seguir à votação, início da contagem dos votos e de apuramento dos resultados nos centros de votação;
  • 22 a 24 de Julho – Apuramento dos resultados nos municípios e na RAEOA;
  • 24 a 27 de Julho – Apuramento nacional dos resultados eleitorais;
  • 27 a 30 de Julho – Elaboração da ata do apuramento provisório dos resultados eleitorais e afixação na sede da CNE;
  • Até 1 de Agosto – Prazo de apresentação de recurso para o Tribunal de Recurso, relativamente às operações de apuramento nacional dos resultados eleitorais;
  • 2 de Agosto – Envio da acta do apuramento nacional dos resultados eleitorais para o Tribunal de Recurso (caso não tenham sido apresentados recursos);
  • Até 3 de Agosto – Decisão do Tribunal de Recurso sobre os recursos que tenham sido apresentados;
  • 5 ou 6 de Agosto – Decisão do Tribunal de Recurso sobre a validade do processo eleitoral e proclamação dos resultados finais;
  • 7 de Agosto – Publicação do acórdão do Tribunal de Recurso no Jornal da República.

Fonte: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (2017)

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