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Sábado, Outubro 16, 2021

Trump pode desequilibrar o Supremo Tribunal à direita

O líder da maioria no Senado Mitch McConnell impediu Obama de indicar um juiz às vésperas da eleição, mas pretende permitir que Trump indique o seu.

por Caren Morrison, em The Conversation | tradução de Cezar Xavier

Trump e McConnell podem passar pelas 4 etapas para eleger um juiz do Supremo Tribunal em apenas 6 semanas?

A juíza do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg, morreu em 18 de setembro, colocando a luta acirrada pelo controle do Supremo Tribunal à vista do público.

O presidente Trump e o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, já prometeram nomear e confirmar um substituto para o ícone da justiça e dos direitos das mulheres de 87 anos.

Isso contradiz a justificativa que o Senado controlado pelos republicanos usou quando se recusou a considerar a nomeação de Merrick Garland, a escolha do presidente Barack Obama para o Tribunal após a morte de Antonin Scalia em fevereiro de 2016.

Garland, uma juíza moderada do Tribunal de Apelações do Circuito de D.C., foi nomeada em março de 2016, mas McConnell recusou-se, alegando que era um ano de eleições.

“O povo americano está prestes a pesar quem será o presidente”, disse McConnell em março de 2016. “E essa é a pessoa, seja quem for, que deve fazer esta nomeação”.

A eleição presidencial de 2020 estava a 46 dias de distância no dia da morte de Bader Ginsburg, mas McConnell aparentemente abandonou tais considerações desta vez. Trump tweetou em 19 de setembro que nomearia um substituto “sem demora”.

Desde a década de 1990, o Supremo Tribunal tem se dividido cada vez mais por 5 a 4 ao longo de debates ideológicos em muitos casos importantes, incluindo decisões sobre direitos de voto, ação afirmativa, casamento gay, Affordable Care Act (sistema de saúde), gerrymandering (voto distrital) e direito a armas.

Ser capaz de substituir uma voz liberal confiável na Corte por uma justiça conservadora, entrincheiraria uma tendência de 6 a 3 para a direita, por anos. Deve haver uma oposição veemente dos democratas.

Seja como for a política, há um processo de nomeações e confirmações para o Supremo Tribunal. Aqui estão as quatro etapas:

 

Etapa 1: a escolha presidencial

A primeira coisa a saber é que a Constituição dos Estados Unidos confere o poder de nomeação ao presidente.

O Artigo II, seção 2, estabelece que o presidente “nomeará, e com o conselho e consentimento do Senado, deverá nomear … juízes do Supremo Tribunal”.

Por lei, enquanto estiver na Casa Branca, o presidente Trump pode nomear quem quiser para substituir a juiza Ginsburg. A nomeação é realmente um processo de três etapas: nomeação (pelo presidente), confirmação (pelo Senado) e nomeação (pelo presidente novamente).

As coisas podem ficar complicadas em algum lugar entre a nomeação e a confirmação. Mas as mudanças feitas no Senado – em particular, a mudança de regra em 2017 que permite que um juiz do Supremo Tribunal seja confirmado com 51 votos, em vez de 60 – devem suavizar o caminho consideravelmente.

Será que o Senado, dominado pelos republicanos, poderá confirmar a substituição de Ruth Bader Ginsburg? (Foto Oficial da juíza)

 

Etapa 2: Comitê Judiciário do Senado

Depois que o presidente faz uma escolha, a indicação é encaminhada ao Senado dos Estados Unidos.

Desde o início do século 19, isso significa que a nomeação será considerada primeiro por um grupo menor dentro do Senado, o Comitê Judiciário do Senado. A única exceção foi em 2016, quando o Comitê Judiciário se recusou a considerar a nomeação do presidente Obama da juíza Garland.

O Comitê Judiciário tem atualmente 22 membros – 12 republicanos e 10 democratas – e tem um processo próprio de três etapas.

Primeiro, ele conduz uma investigação sobre os antecedentes do nomeado. Esse processo pode levar de 30 a 45 dias, mas é fácil imaginar que será muito mais rápido.

Em segundo lugar, o comitê realiza uma audiência pública, na qual a indicada é questionada e pode dar testemunho sobre tudo, desde sua filosofia judicial até sua posição sobre o aborto. Isso pode dar aos eleitores a chance de ver a candidata democrata à vice-presidência, Kamala Harris, que também atua no Comitê Judiciário, exibir suas habilidades de promotoria durante o interrogatório do candidato.

Finalmente, o comitê apresentará sua recomendação ao Senado como favorável, negativa ou sem recomendação.

Os 10 membros democratas do comitê já enviaram uma carta ao presidente, o senador republicano Lindsey Graham, convidando-o a “declarar inequivocamente e publicamente que você não considerará nenhum candidato para ocupar a cadeira da juiza Ginsburg até depois da posse do próximo presidente.”

Mas isso parece altamente improvável, dadas as novas declarações de Graham retrocedendo de suas afirmações de 2018 de que ele não gostaria de um voto de confirmação em uma nomeação para o Supremo Tribunal em um ano de eleição presidencial.

“Quero que use minhas palavras contra mim”, disse Graham na época, “ uma vaga ocorrer no último ano do primeiro mandato, você pode dizer que Lindsey Graham disse: vamos deixar que o próximo presidente, seja ele quem for, faça essa nomeação. ”

Assim que as audiências públicas forem concluídas, se os democratas quiserem ganhar tempo, eles podem atrasar a votação do comitê por uma semana. Mas depois disso, é para o piso principal do Senado.

Então, vamos passar para a próxima fase, certo?

 

Etapa 3: todo o Senado

Existem 100 senadores no Senado dos Estados Unidos – dois para cada estado. Atualmente, o Senado é de maioria republicana, com 53 republicanos, 45 democratas e dois independentes, ambos apoiadores dos democratas.

Embora o Senado tenha historicamente seguido regras tão misteriosas e incompreensíveis que escritores razoáveis se referem livremente a elas como “insanas”, elas agora podem ser alteradas por uma votação por maioria simples, o que simplifica consideravelmente as coisas para o partido majoritário.

Se a moção para que a indicação seja considerada for feita durante uma sessão “executiva” especial do Senado, então a moção em si é discutível e pode ser bloqueada por obstrução – aquela tática de adiamento do lançamento em que um senador recita Shakespeare, Dr. Seuss ou receitas de ostras fritas até que todos desistam e vão para casa.

Mas encerrar o debate sobre a moção para que o Senado pudesse passar a uma votação não requer mais uma maioria absoluta de 60 votos, apenas uma maioria de 51 senadores. Portanto, a obstrução provavelmente será tão eficaz quanto um martelo de papel.

Depois disso, os democratas podem insistir em um mínimo de 30 horas de debate e, então, ficarão sem opções para atrasar ou impedir uma votação de confirmação.

 

Etapa 4: O voto

A votação para confirmar requer maioria simples dos senadores presentes e votantes. Se a indicação for confirmada, o secretário do Senado transmitirá o voto de confirmação ao presidente.

O presidente então assinará uma comissão nomeando a pessoa para o Supremo Tribunal Federal.

 

O tempo certo

A verdadeira questão é se tudo isso pode ser realizado antes da eleição em 3 de novembro, ou se irá rolar para a sessão manca do Congresso após a eleição.

De qualquer forma, será a primeira vez. O Senado nunca preencheu uma vaga no Supremo Tribunal tão perto de uma eleição presidencial. O momento mais próximo no passado foi quando o Chefe de Justiça Charles Charles Evans Hughes renunciou ao Tribunal para concorrer à presidência. E isso foi 150 dias antes da eleição.


por Caren Morrison, Professora associada de Direito da Georgia State University |  Texto original em português do Brasil, com tradução de Cezar Xavier

Exclusivo Editorial PV / Tornado

The Conversation

 

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