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Terça-feira, Setembro 17, 2024

UE dá 450 milhões € a Marrocos para combater o COVID

Isabel Lourenço
Isabel Lourenço
Observadora Internacional e colaboradora de porunsaharalibre.org

A União Europeia atribui 450 milhões de Euros para Marrocos combater o COVID: 50 vezes mais que para a sobrevivência de centenas de milhares de Saharauis nos acampamentos de refugiados.

A população Saharaui está vulnerável em todas as frentes. Nos acampamentos de refugiados onde as condições duríssimas normais se agravaram significativamente, nos territórios ocupados onde a população saharaui está à mercê do ocupante marroquino e vive sob um apartheid politico, económico e social que se reflecte também no acesso à saúde e onde esta pandemia pode ser utilizada como arma por Marrocos.

Nas prisões marroquinas os presos políticos saharauis estão expostos a maus-tratos, torturas e negligência médica intencional e em condições de encarceramento que carecem dos standards mínimos em todas as vertentes.

A ajuda que chega aos acampamentos de refugiados Saharauis limita-se à acção exemplar da Argélia que mais uma vez actuou de forma célere na ajuda material e de recursos enviada.

A ECHO (Protecção Civil Europeia e Operações de Ajuda Humanitária) atribuiu para o ano de 2020 ao acampamentos de refugiados (cerca de 200.000 pessoas) 9 milhões €, sendo 50% ajuda alimentar e nutrição (cesta básica do PMA) e 50% ajuda não alimentar (água, medicamentos, educação). O valor tem vindo a baixar gradualmente de 17 milhões de Euros anuais em 1998 para 9 milhões este ano. As ajudas aos acampamentos são cada vez menos, tendo havido também cortes substanciais por parte da ACNUR ainda no mandato de António Guterres, na época alto comissário para os refugiados.

Nenhuma medida de assistência urgente foi atribuída ao povo saharaui no quadro da pandemia do COVID 19.

Por outro lado a União Europeia (UE) destinou 450 milhões de euros adicionais ao seu orçamento de assistência marroquina para apoiar o país do norte da África na luta contra a pandemia do COVID-19.

Na sexta-feira, dia 27 de Março o Ministério das Relações Exteriores de Marrocos e a UE anunciaram que a União Europeia destinará imediatamente 150 milhões de euros ao Fundo Especial de Marrocos para Gestão e Resposta ao COVID-19, enquanto os 300 milhões restantes serão mobilizados posteriormente.

O Comissário da UE para o Alargamento e Política Europeia de Vizinhança, Oliver Varhelyi afirmou que a UE está pronta para apoiar Marrocos nos seus esforços médicos, económicos e sociais contra a pandemia, elogiando as medidas “fortes e necessárias” de Marrocos para manter o COVID-19 sob controle.

Em 26 de Março, a Embaixada dos EUA em Rabat revelou que o Fundo de Reserva de Emergência para Doenças Infecciosas Contagiosas da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) concedeu a Marrocos US $ 670.000 para apoiar sua resposta ao surto de coronavírus, no entanto a USAID não anunciou nenhuma ajuda aos acampamentos de refugiados.

Também Arancha González Laya, ministra das Relações Exteriores de Espanha, declarou à imprensa em 26 de Março, que Espanha está a trabalhar com a Comissão Europeia para garantir o acesso de Marrocos, Tunísia, Argélia, Líbia, Jordânia, Líbano, Egipto e Palestina a fundos para a luta contra a pandemia de coronavírus.

No entanto, Arancha González Laya, não falou na província 53 de Espanha, o Sahara Ocidental que Espanha abandonou em 1975 sem finalizar a descolonização e tendo feito acordos ilegais entregando a população saharaui às mãos de Marrocos e ao subsequente genocídio e bombardeamento com Napalm e Fosforo Branco.

Espanha continua a ser o administrador de jure (perante a lei) mas não assume as suas obrigações.

As medidas “fortes e necessárias” de Marrocos não são implementadas nos territórios ocupados do Sahara Ocidental onde ainda na segunda-feira o mercado de El Aaiun estava em funcionamento pleno com centenas de pessoas amontoadas e sem quaisquer medidas de distanciamento social ou desinfecção.

As escolas estão encerradas, mas centenas de colonos marroquinos fugiram de El Aaiun com medo da falta de assistência médica e cuidados para proteger a população dos territórios ocupados onde os colonos marroquinos são vistos como danos colaterais.

Dois casos foram confirmados pelo Governo Marroquino de 2 pessoas em Bojador que foram transferidas para o hospital de El Aaiun, mas apenas após a denuncia de um ex-membro do parlamento marroquino e das noticias difundidas nas redes sociais.

Marrocos que a par com a pandemia está a passar por uma seca extrema tem nas mãos uma população cada vez mais revoltada com a falta de ajuda e problemas económicos e sociais em explosão crescente.

A população saharaui mais uma vez é esquecida pela comunidade internacional.



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