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Quinta-feira, Setembro 23, 2021

União Africana pretende acabar com casamento infantil

Francisco Do Nascimento, em Luanda
Correspondente em Luanda, Angola

O casamento infantil é uma prática bastante comum em África, sobretudo nas classes mais desfavorecidas. A pobreza, o analfabetismo, e a falta de informação são apontadas como as principais causas desse fenómeno que afecta principalmente as meninas menores de 18 anos de idade.

De acordo com um relatório da UNICEF apresentado em 2015, o número de casamentos infantis em África poderão aumentar dos 125 milhões, para cerca de 310 milhões em 2050, caso os governos não façam nada a esse respeito.

Ainda segundo a previsão daquela organização, estes dados fariam de África a região do mundo com mais mulheres que se casaram antes dos 18 anos de idade, superando o sul da Ásia.

Mas parece que finalmente os chefe-de-estado africanos ouviram o alerta da UNICEF, pois este foi um dos assuntos debatidos na cimeira da União Africana que decorreu entre 30 e 31 de Janeiro, em Addis-Abeba, capital da Etiópia.

Os representantes das nações africanas, aprovaram um documento que determina a abolição do casamento infantil nos países que procedem a este acto.

Esta medida não deve ficar simplesmente no papel. Segundo a União Africana, para se erradicar definitivamente o casamento infantil em África, é necessário que os governos aumentem o registo de nascimento das meninas, o acesso a uma educação de qualidade, o acesso a serviços de saúde, o fortalecimento e a aplicação de leis e políticas que protejam os seus direitos, e a proibição do casamento até aos 18 anos.

Além deste assunto, a cimeira da União Africana, olhou para questões como a eleição do novo presidente da referida organização, os conflitos em África, bem como a reintegração do Marrocos na organização, depois de se ter retirado na década de 1980.

De referir também que a Cimeira contou ainda com a participação do convidado especial, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres.

O autor escreve em PT Angola

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