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Quinta-feira, Setembro 29, 2022

Violência e insegurança crescem no Brasil com Bolsonaro na Presidência, aponta anuário

Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Jornalista, assessor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

A divulgação do 14º Anuário de Segurança Pública, nesta segunda-feira (19), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acrescentou mais preocupações para a população mais pobre. A violência doméstica cresce assustadoramente.

As polícias militares mataram 6.357 pessoas no ano passado, sendo 79,1% de negros e 74,3% de jovens até 29 anos, o que “mostra claramente a continuidade do genocídio da juventude preta, pobre e da periferia”, argumenta Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

E para piorar, somente no primeiro semestre deste ano, em meio à pandemia, a polícia matou 3.181 pessoas. “A violência policial reforça a necessidade de pensarmos uma nova política nacional de segurança pública, que não seja contra as cidadãs e cidadãos comuns”, reforça Mônica.

Para Valdete Souto Severo, presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e juíza do Trabalho, “é preciso haver uma mudança estrutural que faça a polícia deixar de ser um elemento repressor do Estado, que encarcera e persegue quem é negro e pobre, bem mais do que efetivamente dá segurança”.



Ela se refere ao fato de o país contar com uma população carcerária de 755.254 pessoas, no ano passado. Sendo 66,7% de negros. O Brasil está entre os países que mais encarcera no mundo por uma lógica de punição e vingança. “O sistema prisional não apenas não recupera ninguém como pode tornar mais violento pessoas que cometeram pequenos delitos”, realça Mônica.

Porque, “enquanto o Brasil for campeão em encarceramento, enquanto a polícia seguir agindo de modo similar àquele como agia durante a ditadura civil-militar (1964-1985) continuaremos a amargar esses tristes índices”, acentua Valdete.

É muito simples, diz, “basta pensar que quando somos parados por um carro da polícia, a primeira sensação que dá é de medo e não de segurança. Enquanto isso não mudar fica difícil ter uma segurança pública sem medo da polícia”. Principalmente “porque o Brasil mantém um resquício da ditadura que é a ideia de uma Polícia Militar e ainda vinculada às Forças Armadas. O que não faz nenhum sentido num Estado sob a lógica da democracia”.

 

Violência doméstica

Em 2019, uma mulher foi agredida a cada 2 minutos no país, num total de 266.310 casos registrados. Também ocorreram 47.773 mortes violentas intencionais, 13,3% delas em intervenções policiais e, 72,5% por armas de fogo.

Foram notificados 66.123 estupros em 2019, um a cada 8 minutos. “Os números já são avassaladores”, argumenta Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.  Mas “a realidade pode ser muito pior porque a subnotificação sobre a violência contra as mulheres é gigantesca no país”.

Nem dentro de casa, as meninas, as mulheres, crianças e adolescentes estão em segurança. Isso porque 57,9% das vítimas dos estupros foram meninas de no máximo 13 anos e a maioria aconteceu dentro de casa por pessoas conhecidas das vítimas, em boa parte, responsáveis pela segurança dessas crianças.

Em 2019, foram 1.326 vítimas de feminicídio, um crescimento de 7,1% em relação a 2018 e 89,9% das vítimas foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros. “Os números confirmam a necessidade de ampla mudança no sistema educacional e na política de segurança pública para acabarmos com a violência contra as mulheres”, diz Celina.

Valdete defende que haja no país menos concentração de riquezas e mais investimentos na educação pública. “Se queremos falar de segurança pública, precisamos falar antes de educação pública de qualidade e de uma forma diferente de distribuição de riqueza”.

Para ela, “tributar os super-ricos, e os bens a que apenas eles têm acesso, como iates, helicópteros, para evitar o que aconteceu no Brasil durante a pandemia, quando todo mundo perdeu renda e salário e as instituições financeiras e as poucas famílias bilionárias do país seguiram tendo lucros exorbitantes”.

 

Taxar as grandes fortunas para salvar o SUS e a educação pública

 

Além de taxar as grandes fortunas, Valdete acredita ser imprescindível aumentar os investimentos em educação pública para garantir “acesso a uma educação de qualidade a todos desde a educação infantil até ao ensino superior”.

Só é possível transformar “a segurança pública combatendo essas outras questões que na verdade são a causa principal da violência”. O combate à desigualdade “abissal que existe no Brasil é fundamental”, acredita a juíza gaúcha.

“A ideia de que o fracasso não é decorrência do sistema, mas sim de escolhas pessoais mal feitas, gera frustrações porque o sistema nos faz acreditar em possibilidades iguais para todo mundo, mas que na verdade isso não existe”, assinala. “Enquanto isso não mudar, fica difícil mudar a questão da violência”.


Texto em português do Brasil


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