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Sábado, Maio 25, 2024

25 de Abril de 1974_Notas sobre o (imediatamente) antes e depois

Nuno Ivo Gonçalves
Nuno Ivo Gonçalves
Economista, Mestre em Administração e Políticas Públicas, Doutor em Sociologia Política. Exerceu actividade em Gestão Pública, Recuperação de Empresas, Auditoria e Fiscalização e foi docente no ISE e no ISG. Investiga em História Contemporânea.

Dias antes do 25 de Abril de 1974 estava, como todos os meus colegas na altura alunos de Económicas, então com a denominação de Instituto Superior de Economia e encerrado por decisão do seu Director, o ex-Ministro das Corporações José João Gonçalves de Proença, sob convocação postal para comparência, segundo calendário determinado pelos nossos nomes, em instalações do Instituto onde seríamos fotografados para um cartão polaroid que de futuro teríamos, cada um de nós, de trazer ao peito para podermos circular dentro da Escola. Não me lembro de momento se o dia agendado para o primeiro contingente era 26 de Abril ou o próprio dia 25. O Director Proença, que não era dos próximos de Marcelo Caetano, recebeu rasgados elogios deste no Depoimento escrito logo em 1974 no seu exílio brasileiro.

Ultrapassando a nota pessoal, vejo no 25 de Abril de 1974 a comprovação de uma fórmula conhecida, de que um movimento revolucionário bem sucedido deve ter a adesão de uma parte das forças armadas e garantir a neutralização de outra parte. No que nos disse respeito, o processo revestiu mesmo a forma de um levantamento dos oficiais das forças armadas, sobretudo do Exército, foi organizado numa base de participação democrática, e teve um grau de envolvimento de unidades tão extenso que merece a qualificação que lhe deu, julgo, Vasco Lourenço de a maior operação de sempre do Exército Português, devendo também ser tido em conta o que Jorge Sales Golias escreveu sobre a tomada de controlo da Guiné por parte do movimento das forças armadas. Mas foi em larga medida um movimento que reflectiu um sentimento partilhado por sectores muito amplos da sociedade portuguesa, “mais do lado da esquerda que do lado da direita”, como deixou cair há dias o então adesivo Marcelo Rebelo de Sousa, e que constituiu como que uma “réplica”, com trinta anos de desfasamento, do sismo que no final da II Guerra Mundial levara à constituição de Governos Provisórios e à convocação de Assembleias Constituintes em muitos países europeus.

Tivemos ainda na mesma década, aliás ambas em 1979, duas outras revoluções com bastante impacto nos respectivos continentes, a da Nicarágua, contra Somoza, e a do Irão, contra o Xá. Mas a Revolução de Abril em Portugal tem mais pontos de contacto com o quadro político europeu, e em certa medida com o quadro político francês. Em 1969 em França Georges Pompidou tenta suceder a De Gaulle, tendo de disputar a eleição com Alain Poher, um centrista Presidente do Senado que é apoiado pelos socialistas SFIO, mas o antigo resistente Jacques Duclos, candidato do PCF, reúne uma fortíssima votação na primeira volta e para a segunda recusa a opção entre “o cólera e a peste”, sendo portanto eleito Pompidou. Em 1973 o novo Partido Socialista liderado por Mitterrand e o PCF, com alguns outros parceiros constroem um Programa Comum de Governo que tenta conquistar a maioria na Assembleia Nacional francesa.

Em Portugal, temos nestas datas situações quase homólogas. Em 1969 nas primeiras eleições com Marcelo Caetano como Presidente do Conselho de Ministros a oposição divide-se em Lisboa, Porto e Braga e, tendo as candidaturas decidido ir até ao fim, a CEUD, liderada por Mário Soares, fica atrás das CDE em Lisboa e em Braga(i). Em 1973, já com um acordo entre o PCP e um recém-fundado PS previamente assinado em Paris por Cunhal e Soares, a oposição concorre unitariamente nas listas de um Movimento Democrático Português que consegue dinamizar sessões eleitorais muito participadas a que as “autoridades” vão assistir para impedir que se fale na guerra em Angola, Moçambique e Guiné(ii), e depois de uma manifestação em 25 de Outubro em Lisboa, rapidamente contrariada pela polícia de choque, não vai até às urnas, apesar de ter sido legislada a inelegibilidade futura de quem tivesse desistido em eleições anteriores(iii). As percentagens de participação eleitoral divulgadas foram mais elevadas que as de 1969 apesar de não serem visíveis grandes movimentos de deslocação às secções de voto(iv). Seguiu-se um movimento grevista expressivo, sobretudo na cintura de Lisboa, em grande parte propiciado pela subida de custo de vida posterior ao choque petrolífero de 1973.

Apesar das dificuldades, Marcelo Caetano ainda foi ovacionado no estádio de Alvalade quando, depois de controlada a saída, em 16 de Março de 1974, do Regimento de Infantaria 5, das Caldas da Rainha, compareceu na tribuna para assistir a um desafio de futebol. Uma amiga facebookiana comentou em tempos que, sendo desconhecidos muitos dos que tinham acorrido ao Carmo em 25 de Abril, talvez isto fosse indiciante da inconstância do povo. Para além de ser admissível, sem cinismo, que haja um “povo de direita” e um “povo de esquerda”, julgo que terei indicado na altura que até conhecia dois dos “populares” que apareciam num icónico cartaz em cima de um tanque que circulou na Baixa nesse dia, um dos quais era operador de reprografia da secção de folhas da Associação de Estudantes de Económicas e outro um jovem aluno nocturno do primeiro ano da escola o qual, tanto quanto me lembro, já tinha feito o serviço militar, e em tempos me tinha abordado para trocar impressões. Que eu saiba, nem um nem outro tinham, ou vieram a ter, actividade política regular.

O caso de Marcelo Caetano é ainda hoje controverso. Os seus filhos Miguel e Ana Maria têm pacientemente explicado, contra quem quer reescrever a história, que o seu Pai não era um democrata. Miguel Caetano ainda outro dia no Goucha concedia que foi um ditador. Certamente o foi de um ponto de vista funcional, ao exercer um cargo que estava no centro de um regime que, mantendo algumas aparências de legalidade, Salazar tinha feito gravitar em torno da Presidência do Conselho de Ministros, um órgão que nem sequer funcionava colegialmente como Marcelo explicou – criticando – em Minhas Memórias de Salazar, ao ponto de saírem diplomas com assinaturas de ministros que não as tinham exarado. No entanto Marcelo nunca pôs a hipótese de apresentar em 1972 ao colégio eleitoral para Presidente da República um candidato alternativo a Américo Tomás, o que Salazar fizera em 1958 ao recusar que a União Nacional apoiasse a reeleição de Craveiro Lopes, uma vez que tinha presente que havia sido Tomás a nomeá-lo, e nas semanas finais de Governo ter-se-á tentado demitir duas ou três vezes, o que para ditador era, convenhamos, uma atitude sui generis. Acresça-se também a realização de contactos exploratórios com o PAIGC, a sugestão do Reino Unido, de que só veio a haver notícia vinte anos depois, quando a percepção que se gerara nas Forças Armadas era a de que o Governo estava a preparar uma humilhação semelhante à que estas sofreram aquando da ocupação de Goa, Damão e Diu pela União Indiana.

Do lado do Movimento das Forças Armadas um caso pelo menos é controverso. O de Jaime Neves, cuja participação no massacre de Wiriyamu já vi referida para alegar o carácter contraditório do Movimento. Vasco Lourenço, numa sessão comemorativa dos 40 anos do 25 de Abril que teve lugar no ISEG em 6 de Maio de 2014, explicou que a missão atribuída aos seus comandos de prender os oficiais de Cavalaria 7 não fora cumprida, por isso a unidade quis impedir a progressão de Salgueiro Maia e da Escola Prática de Cavalaria. Quer isto dizer que – se o seu pessoal tivesse aceitado cumprir a ordem de fazer fogo – os heróis do dia poderiam ter sido Junqueira dos Reis e Pato Anselmo e Jaime Neves não teria tido os créditos do 25 de Novembro de 1975 pois nem teria havido 25 de Abril de 1974. E daí talvez não, porque à ordem do MFA estavam na rua muitas outras unidades, mas não se teria falado de revolução sem sangue.

O livro Marcelo Caetano – Tempo de Transição publicado em 2012 a partir de debate feito em 2008 e 2009, reúne um conjunto de depoimentos evocativos do período em que o antigo Presidente do Conselho de Ministros exerceu tais funções, mostrando que nesse mesmo período figuras certamente estimáveis – que viriam mais tarde a encontrar-se no CDS, PSD e até no PS – tinham feito os possíveis para que a acção governativa tivesse frutos. Para mim, a intervenção mais instrutiva desse livro ainda é a de Francisco Elmano Alves, que, ao que percebi da leitura de Império, Nação, Revolução. As direitas radicais portuguesas no fim do Estado Novo [1959-1974], de Riccardo Marchi (A orientação política e a escrita do historiador), tendo sido membro da Liga dos Antigos Graduados da Mocidade Portuguesa, era considerado próximo dos “nacionalistas radicais”, e veio a ser Subsecretário de Estado da Juventude e Desporto, mais tarde organizador do crescimento da União Nacional / Acção Nacional Popular no Distrito de Setúbal, e depois Presidente da Comissão Executiva / Vice-Presidente da Acção Nacional Popular, e que no fim refere:

A última consigna que a Comissão Executiva da ex-ANP transmitiu aos seus filiados foi que aderissem aos partidos “viáveis” que se formassem e cujos objectivos melhor se compatibilizassem com os princípios da ANP.

É relativamente bem conhecida a forma como algumas personalidades próximas de Marcelo Caetano, ou que se tinham identificado com a “ala liberal” cuja apresentação como Terceira Via nunca chegou a dar origem a candidaturas às eleições de 1973, vieram a escolher entre o PPD – que beneficiou também da adesão de alguns históricos da oposição – e o CDS, se bem que tenha havido algumas hesitações entre os dois, no entanto a nível local o peso do PPD e do CDS pode ter sido determinado por esta arrumação inicial, num processo que não terá sido estudado sistematicamente(v). A participação de antigos membros da ANP em estruturas de vida mais efémera como o Movimento Federalista Português / Partido do Progresso que publicava o Tribuna Popular, ou na organização da manifestação da Maioria Silenciosa para 28 de Setembro, poderá ter-se ou não verificado, mas Marchi indica que a extrema-direita não marcelista reagiu mais rapidamente ao 25 de Abril que o resto da direita.

No campo em princípio oposto dos “movimentos radicais de esquerda cultural e política” , como os qualifica José Pacheco Pereira no seu livro As Armas de Papel, geraram-se em princípio preocupações opostas, embora a reacção de um destes ao movimento das Caldas em 16 de Março tenha sido “Insubordinam-se os mercenários do capital”. A existência de tantas “armas de papel” terá sido remotamente inspirada pelo Que Fazer de Lenine, que propunha como instrumento do Partido Operário Social Democrata Russo a circulação de um jornal, organizador colectivo, alargado a toda a Rússia. Os grupos que se formavam e reformavam, numa situação em que se esperava que o quadro político viesse a ser alterado, investiam na publicação de títulos que reforçassem a sua influência e quiçá lhes pudesse vir a assegurar um futuro papel dirigente. Na altura não havia Internet…

Entre a direita e os “radicais de esquerda” o novo poder tentava organizar-se: o MFA afasta o cenário de diluição nas Forças Armadas, Spínola tenta parecer equidistante (em reunião na Manutenção Militar diz aos interesses empresariais para se organizarem, faz importar a Lei da Greve da RFA), perde o concurso de Adelino da Palma Carlos e de Francisco de Sá Carneiro (Magalhães Mota passa a ser o rosto do PPD no Governo Provisório), aceita reconhecer o direito à autodeterminação e independência, e aproveitando-se do facto de o Programa do MFA prever a eleição tanto de uma Constituinte como a do Presidente da República, quer começar por esta, numa manobra que fez recordar Sidónio Pais, em 1918, e Carmona, em 1928. Acaba por renunciar depois do 28 de Setembro e é sucedido por Costa Gomes. Nota talvez significativa: nas eleições presidenciais francesas por altura do 25 de Abril, provocadas pelo falecimento de Pompidou, a esquerda tinha voltado a falhar a vitória, como já falhara em 1973 nas legislativas para as quais tinha preparado um Programa Comum de Governo; ganhou “Giscard à la Barre”, isto é Giscard d ‘Estaing como Presidente e Raymond Barre como Primeiro-Ministro.

O Governo Provisório começa a legislar sobre formação de partidos políticos, recenseamento, eleições, liberdade sindical e as tensões vão crescendo. Toma-se uma decisão incontestada na altura mas que ainda hoje tem profundas consequências: as eleições para a Constituinte são feitas proporcionalmente mas por círculos distritais. Ora a Assembleia Nacional começara a ser eleita por círculo único nacional e só em 1945 o começou a ser por círculos distritais. Faria sentido que pelo menos a Constituinte, sendo eleita proporcionalmente, o fosse por círculo nacional, de forma a ter representadas o máximo de correntes de opinião. Não se foi por essa via.

Voltemos a 25 de Abril, 5ª feira, e a uma nota pessoal. A 26 fui até Lisboa e integrei-me numa manifestação que subiu a Avenida da Liberdade e foi até ao jornal A Capital. A 27, lembrei-me de que era estudante, e embora não fosse da Direcção da Associação, fui até à Rua Miguel Lupi exigir, com outros colegas que entretanto se juntaram, que reabrissem o Instituto. Veio uma viatura militar, acabámos por conseguir. Com um atraso que nunca perdoei a mim próprio: o Director Gonçalves de Proença viera à escola a 26 e esvaziara o gabinete. De resto tenho a ideia que, salvo a construção de uma solução pedagógica para continuarmos a ter aulas a partir do ano seguinte, fomos perdendo tempo: reuniões gerais muito participadas para votar meras moções, tentativas de construção de uma União Nacional de Estudantes que ainda hoje não existe, e a partir de Outubro uma instabilidade que começou a manifestar-se no ensino superior mas que veio a afectar todo o país.

 

Notas

(i) E, segundo me disseram, só não sucedeu o mesmo no Porto porque a Comissão Democrática do Porto não estaria preparada para a orientação de ir até ao fim que veio a ser adoptada.

(ii) Não fui a nenhuma destas sessões – o que me valeu da parte de outros colegas de Económicas olhares de dúvida ou mesmo de reprovação – que terão tido uma especial receptividade em centros urbanos não tocados em campanhas oposicionistas anteriores, contaram-me por exemplo a que teve lugar em Torres Vedras.

(iii) O que não impediu a oposição democrática de ter encontrado candidatos para concorrer em 1973 mas incomodou sim um candidato da “situação” por Braga que em 1969 concorrera por uma lista “nacionalista” que não foi até ao fim. Percalços…

(iv) Era habitual membros da Legião Portuguesa votarem em múltiplas mesas de voto.

(v) No caso da Maia enquanto Vieira de Carvalho esteve no CDS a base eleitoral manteve-se fiel a este, e quando se inscreveu no PSD acompanhou-o.

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