A Federação Nacional de Educação (FNE) quer que se acabe com “o estigma de desvalorização” do ensino politécnico e que se clarifique a sua especificidade em relação ao ensino universitário. A FNE entende que se deve definir se os politécnicos devem manter-se autónomos das universidades e, neste caso, “convém que se percepcione inequivocamente a diferença, atribuindo aos primeiros uma vocação de formação curta, altamente focalizada e profissionalizante”. Outra hipótese é “incorporá-los nas estruturas da Universidade diferenciando esta internamente segundo dimensões mais tecnológicas e artísticas, mas garantindo que a oferta formativa assim produzida granjeie o mesmo grau de prestígio e dignidade”.
No caderno reivindicativo que apresenta para o ensino superior, outra das preocupações expressas pela FNE tem a ver com a diminuição de alunos do ensino superior, registada ao longo dos últimos anos, apesar de se verificar “um crescimento sistemático do número de alunos que conclui o ensino secundário”. Isso deve resultar da “difícil situação que a generalidade das famílias vive, impedindo-as de facultarem este nível de ensino aos seus filhos”. Para alterar este cenário, torna-se essencial “reforçar os mecanismos de apoio da acção social escolar”. Para a FNE, “é imprescindível que se revejam os critérios de atribuição de bolsas de estudo e apoio a alojamento e alimentação”.
A política de austeridade desenvolvida levou, também, ao nível do ensino superior público, a cortes salariais e de pensões e ao congelamento de admissões e da progressão da carreira, ao longo dos últimos anos, um processo que a FNE espera, agora, ver invertido.
“Cortes insuportáveis” no financiamento
Outro tema em destaque no documento agora apresentado é o financiamento do ensino superior, que tem sofrido “cortes insuportáveis” que tornam mais difícil o funcionamento das universidades e politécnicos. Pelas contas da FNE, “nos três anos de vigência do memorando de entendimento com a troika, a contribuição pública para o orçamento do ensino superior diminuiu 260 milhões de euros, a que se deverá somar mais 14 milhões de corte no Orçamento do Estado de 2015”.
Uma das consequências dessa escassez de financiamento foi a utilização das verbas das propinas para fazer face a despesas correntes, em vez de, como a lei determina, esse dinheiro “ser encaminhado para a melhoria das condições de funcionamento” dos estabelecimentos. A FNE considera que se impõe uma “alteração da metodologia do financiamento público do ensino superior”.
Uma das propostas do Governo é que, depois de uma fase transitória, durante a qual vigorará o actual modelo, a partir de 2017, o financiamento passe a ser plurianual, sendo definido no início de cada legislatura e para um horizonte de quatro anos. É uma ideia vista de maneira positiva pela FNE, uma vez que introduz “maior previsibilidade de receitas e uma maior flexibilidade orçamental”. Mas, também é importante, nesta fase transitória, que as dotações orçamentais, cujo montante será o mesmo do ano passado (cerca de 900 milhões de euros), “possam ser corrigidas tendo em conta o previsível aumento dos encargos com os vencimentos dos trabalhadores da administração pública num contexto de maior alívio das políticas de austeridade”.
