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João de Sousa

Domingo, Setembro 26, 2021

A hora e a vez do impeachment de Bolsonaro

As declarações de Jair Bolsonaro nos atos golpistas realizados em Brasília e São Paulo, na terça-feira (7), não deixam mais dúvida: somente o impeachment do presidente pode impedir, a esta altura, que ele continue a cometer reiterados crimes contra o Estado Democrático de Direito e o povo brasileiro.

Antes de tudo, é preciso ressaltar que os novos ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorrem em meio a uma das piores crises na história do Brasil. “Como pode um presidente ignorar os mortos pela pandemia, os desempregados, os famintos?”, questionou a presidenta do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB). “Mostra total desconexão com a vida real da população. O povo quer vacina, comida e emprego.”

Foi justamente essa preocupação com os problemas concretos do povo que levou a Campanha #ForaBolsonaro a se somar, no 7 de Setembro, ao Grito dos Excluídos e Excluídas, em mais de 200 atos em todas as regiões do Brasil e também no exterior. Com o lema “Vida em primeiro lugar – na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”, os protestos levaram cerca de 300 mil pessoas às ruas.

No mesmo dia, Bolsonaro, indiferente à corrosão do País, subiu nos “palanques do golpe” em São Paulo e Brasília não para apresentar repostas e alternativas à crise – mas para agravar a instabilidade. Não lhe bastasse o vexame de ver o Senado rejeitar quase que de pronto seu pedido para que Alexandre de Moraes fosse impedido de permanecer no STF, o presidente subiu o tom, chamou o ministro de “canalha” e disse que não reconheceria mais suas decisões.

De todos os depoimentos de repúdio à nova bravata de Bolsonaro, sobressai a resposta incisiva do presidente do STF, Luiz Fux. “O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões”, disse o ministro, alertando para a gravidade da ameaça de Bolsonaro. “Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude – além de representar um atentado à democracia – configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional (…).  Ninguém, ninguém fechará esta Corte”.

Ao contrário de Bolsonaro, Fux se pronunciou sob a égide constitucional. Em seu artigo 85, a Constituição diz: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente que atentem contra a Constituição e, especialmente, contra: o livre exercício do Poder Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; o cumprimento das leis e das decisões judiciais”.

Assim, o que poderia ter se limitado a mera emulação das bases bolsonaristas – para dar alguma sobrevida ao governo – se converteu em mais um crime de responsabilidade do presidente, pelo qual Bolsonaro pode perder o mandato, via impeachment, e os direitos políticos por oito anos.

As reações foram além do Judiciário. Nos meios políticos, o isolamento de Bolsonaro se aprofundou. O movimento Direitos Já – Fórum pela Democracia, composto por uma ampla representação de 17 partidos e expressivas personalidades, se posicionou “em defesa do impedimento de Bolsonaro” e conclamou “a sociedade brasileira a vocalizar um sonoro ‘não’ a estas pretensões tirânicas”. Segundo a nota, “a urgência deste momento deveria ser o enfrentamento da pandemia, da fome, do desemprego, da desigualdade, da inflação desenfreada, da crise hídrica e energética, reflexo da mais nefasta política ambiental do planeta, e de todos os demais problemas do País”. Diante de “enormes desafios para a reconstrução do Brasil”, Bolsonaro “não apresenta condições mínimas para liderar estes esforços”.

Entre os partidos políticos, o PSDB se declarou, pela primeira vez, oposição ao governo no Congresso e iniciou reuniões internas para avaliar o apoio a um pedido de impeachment. No PSD, uma comissão interna também vai debater o impedimento do presidente. Na mesma direção, o deputado federal Paulinho da Força (SP) disse que o Solidariedade cobrará do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), a abertura de processo de impeachment de Bolsonaro.

Por sinal, é grande – e será cada vez maior – a pressão sobre Lira, que tem ignorado os mais de cem pedidos de impeachment já protocolados na Casa. Ao comentar os ataques de Bolsonaro, Lira disse que “bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade”. Segundo o deputado, chegou “a hora de dar um basta a essa escalada, em um infinito looping negativo”. Na realidade, é a hora e a vez do impeachment – e a admoestação de Lira a Bolsonaro é pouco ante a emergência da situação política.

O quinto grande ato da Campanha #ForaBolsonaro, no mesmo 7 de Setembro, deixou seu recado a Lira. Da mesma maneira, a manifestação convocada pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e pelo Vem Pra Rua para o próximo domingo (12) pode ampliar as vozes contra o bolsonarismo. Os organizadores dessa manifestação acertam quando, a pedido, tiram da pauta qualquer questão que não tenha a ver com o impeachment e se abrem a “todo o espectro ideológico, desde que defendam a democracia e a Constituição Federal”.

É tempo de desgastar, isolar e derrotar o presidente. “Bolsonaro não tem projeto para o País, nem resposta às demandas do povo. Só tem condição de unificar sua base com bandeiras de ódio e violência, elegendo alvos concretos para serem abatidos”, resume a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). É preciso tirar Bolsonaro do poder imediatamente. Impeachment já!


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

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