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Sexta-feira, Setembro 17, 2021

ONU se diz preocupada com ameaças contra STF

O 7 de Setembro despertou um alerta internacional, ameaçando aprofundar o isolamento do país no palco mundial.

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos afirma estar preocupado com as ameaças dirigidas contra o Supremo Tribunal Federal e informa que está “acompanhando de perto” a situação do país diante da convocação de atos para o dia 7 de setembro. As informações são da coluna de Jamil Chade no UOL.

De acordo com a entidade, seu Escritório Regional para a América do Sul “reitera a importância de proteger o direito à liberdade de reunião pacífica, bem como suas preocupações com casos de discurso de ódio contra povos indígenas e ameaças contra instituições como o Supremo Tribunal Federal”.

A ONU revelou que não poderá enviar uma missão de observação ao Brasil. Mas garante que está “acompanhando a situação de perto”.

A reação ocorre no mesmo dia em que ex-presidentes e parlamentares de mais de 20 países assinaram uma carta conjunta (leia abaixo) denunciando a ameaça à democracia no Brasil. A data brasileira despertou um alerta internacional, ameaçando aprofundar o isolamento do país no palco mundial.

Os comentários da ONU ainda ocorrem às vésperas da viagem do presidente Jair Bolsonaro para Nova Iorque, onde irá fazer o tradicional discurso de abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Na semana passada, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicitou que a ONU fosse acionada, assim como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Os ofícios foram endereçados ao representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas, Jan Jarab, e à presidenta da CIDH, Antonio Urrejola.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil. A entidade é formada por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público, incluindo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na quinta-feira (2), o Conselho havia publicado uma nota em defesa da democracia. “A data de 7 de setembro vem sendo anunciada como marco de uma empreitada golpista por fontes oficiais e por grupos que propagam ataques chancelados pelo discurso do ódio e da desagregação”, diz o órgão.

Para seus membros, “manifestações de repúdio não são suficientes para as instituições brasileiras verdadeiramente comprometidas com a democracia, já que apenas no ambiente democrático é possível preservar e ampliar os direitos humanos”.

Em cartas enviadas para as Nações Unidas e para o órgão americano, o Conselho pediu que o monitoramento internacional ocorresse principalmente nas cidades de São Paulo e Brasília e alerta que a ameaça à democracia é “iminente”.

O objetivo dos observadores seria relatar violações aos direitos humanos de quem defende a democracia brasileira. Pelo curto prazo, até o 7 de setembro, e pelos protocolos por conta da covid-19 e as negociações necessárias com os governos, a CIDH tampouco conseguirá destacar um grupo internacional ao país.

Mas, segundo fontes em Washington, o clima no Brasil vem deixando entidades alarmadas com o risco de uma desestabilização política. Um acompanhamento internacional não significa nenhum tipo de ingerência externa no país. Mas amplia o constrangimento sobre o governo de Jair Bolsonaro, com sua reputação pelo mundo já profundamente afetada.

Também chamou a atenção dos organismos o fato de que, no material convocando os atos, a ala mais radical do bolsonarismo preparou vídeos em inglês, explicando aos estrangeiros o objetivo das manifestações.

Na carta, o Conselho indica que, «além de ameaçarem que não haverá eleições presidenciais em 2022, ao passo em que se aproxima a data comemorativa da Independência do Brasil, 7 de setembro, setores antidemocráticos amparados pelo presidente da República têm propagado ameaças de um golpe de Estado”.

“Por esse motivo, à medida que crescem em intensidade e magnitude as ameaças de um golpe em 7 de setembro, o CNDH dirige-se ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos solicitando que sejam designados observadores externos, especialmente às cidades de Brasília e de São Paulo, para relatar violações aos direitos humanos dos que defendem a democracia brasileira”, solicita.

Carta de alerta

Ex-presidentes, ex-primeiros-ministros e parlamentares de 26 países afirmam em carta que as manifestações convocadas por Jair Bolsonaro para o dia 7 de Setembro são “uma insurreição” que “colocará em risco a democracia no Brasil”.

O documento deve ser divulgado nesta segunda (6), informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. Entre os mais de 150 signatários estão o ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo, o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper, o ex-presidente do Equador Rafael Correa, o ex-chefe de governo da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero e o vice-presidente do Parlamento do Mercosul, Oscar Laborde.

Os professores Noam Chomsky e Cornel West, dos Estados Unidos, e o Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel também assinam, além de parlamentares de países como Grécia, Reino Unido, EUA, França, Nova Zelândia, Austrália, Equador, Chile e Uruguai.

A carta cita as ameaças golpistas propagadas por Bolsonaro nas últimas semanas, como a declaração de que as eleições de 2022 podem não ocorrer se não houver a adoção do voto impresso.

O documento foi coordenado pela Progressive International, rede global progressista que busca conter o avanço da direita no mundo.

Leia, abaixo, a íntegra da carta:

Nós, representantes eleitos e líderes de todo o mundo, estamos soando o alarme: em 7 de setembro de 2021, uma insurreição colocará em risco a democracia no Brasil. No momento, o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados – incluindo grupos de supremacia branca, polícia militar e funcionários públicos em todos os níveis do governo – estão preparando uma marcha nacional contra a Suprema Corte e o Congresso em 7 de setembro, alimentando temores de um golpe na terceira maior democracia do mundo. O presidente Bolsonaro intensificou seus ataques às instituições democráticas do Brasil nas últimas semanas. Em 10 de agosto, ele dirigiu um desfile militar sem precedentes pela capital, Brasília, enquanto seus aliados no Congresso promoviam reformas radicais no sistema eleitoral do país, amplamente considerado um dos mais confiáveis ​​do mundo. Bolsonaro e seu governo ameaçaram – várias vezes – cancelar as eleições presidenciais de 2022 se o Congresso falhar.

Agora, Bolsonaro convoca seus seguidores a viajarem a Brasília no dia 7 de setembro, em um ato de intimidação às instituições democráticas do país. De acordo com uma mensagem transmitida pelo presidente em 21 de agosto, a marcha é a preparação para um “contragolpe necessário” contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. A mensagem afirmava que a “constituição comunista” do Brasil tirou o poder de Bolsonaro e acusou “o Judiciário, a esquerda e todo um aparato de interesses ocultos” de conspirar contra ele. Membros do Congresso no Brasil alertaram que a mobilização de 7 de setembro teve como modelo a insurreição na capital dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021, quando o então presidente Donald Trump encorajou seus partidários a “parar o roubo” com falsas alegações de fraude eleitoral em eleições presidenciais de 2020. Estamos seriamente preocupados com a ameaça iminente às instituições democráticas do Brasil – e estamos vigilantes para defendê-las antes de 7 de setembro e depois. O povo brasileiro tem lutado por décadas para proteger a democracia do regime militar. Bolsonaro não deve ter permissão para roubá-lo agora.”


Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

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