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João de Sousa

Terça-feira, Maio 24, 2022

A Questão dos Feriados

Rui AmaralO governo tem estado a reverter um conjunto de medidas da anterior governação. Independentemente da justiça que as justifica não estou certo de que a pressa seja boa conselheira. Normalmente não é e em política o ritmo é um elemento essencial.

Uma das medidas que considero pacífica é a dos feriados. Ter acabado com o feriado no dia da República e no dia da Independência foi o ataque a dois símbolos que nos devem merecer respeito. Esta medida não pode deixar de ter uma leitura política precisa. As razões avançadas para a implementação desta medida foram o aumento da produtividade e a ideia de que tínhamos mais feriados que os outros países da Europa. A comparação em 2016 mostra-nos que Portugal tem 13 feriados (incluindo a reposição destes quatro) que existem 16 países com menos (têm entre 8 e 12) e que existem 3 países com mais (com 15, 16 e 22). A média é de 12 feriados. O que se ganha em produtividade com a eliminação de quatro feriados é irrelevante dado que a baixa produtividade de Portugal tem a ver com questões organizativas das empresas e da função pública o que nos remete para a má qualidade média dos nossos gestores e governantes.

Outro ganho enunciado era o de diminuir as pontes pelo seu efeito negativo. Trata-se dum falso argumento. Se analisarmos a produtividade ao longo da semana verifica-se que os dias de menor produtividade são a 2ª e 6ª Feiras. No primeiro caso temos o regresso do fim de semana que prejudica a manhã (há que recuperar o ritmo e contar aos colegas as peripécias de sábado e domingo) e no segundo a antecipação do fim de semana prejudica a tarde (ansiedade da partida e antecipação do que se pensa fazer). No caso das terças e quintas intercalados entre o feriado e o fim de semana temos dias de fraquíssima produtividade pela acumulação dos dois efeitos referidos: manhãs e tardes. Um trabalhador que faça a ponte prejudica menos a empresa. Troca um dia de fraca produtividade por um dia de boa produtividade que é o dia de férias utilizado. Ganha o trabalhador que goza quatro dias seguidos e a empresa que, na troca, obtém maior produtividade.

Há empresas portuguesas (infelizmente poucas) que “obrigam” os seus trabalhadores a gozar férias nestes dias. Este raciocínio válido para os sectores públicos e de serviços não se aplica ao sector fabril. Aqui os custos de desligar e ligar as máquinas são elevados resultando que a abolição do feriado é positiva.

A solução, independentemente do número de feriados, é encostá-los ao domingo ou ao sábado. Suponho que é a solução adoptada em Inglaterra. As vantagens desta solução são óbvias:

  • o trabalhador passa a gozar três dias seguidos em vez de um mais dois, ou, 4 com recurso a um dia de férias.
  • a empresa garante a manutenção do padrão de produtividade quer nos sectores publico e dos serviços quer nas instalações fabris.

O que aqui se defende é que o feriado se mantenha nas mesmas datas (particularmente relevante para os feriados religiosos) mas que a dispensa de trabalho seja encostada ao fim de semana.

Rui G. Amaral

Gestor Reformado

 

 

 

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