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Terça-feira, Outubro 26, 2021

Após prisão de aliado, Bolsonaro quer impeachment de ministros do STF

Conforme cresce o cerco às milícias digitais de Bolsonaro, ele sobe o tom contra o judiciário. Deputados avaliam que tudo não passa de agitação da base bolsonarista.

O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) disse que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), um pedido para que instaure um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Para o presidente, ambos “extrapolam com atos os limites constitucionais”.

Lideranças políticas interpretaram como mais uma senha de Bolsonaro para suas milícias digitais, mais do que alguma medida consequente. A prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, bolsonarista e alinhado com as práticas de desinformação e fake news, foi o gatilho para a ameaça do presidente. O presidente não cita nominalmente o ex-deputado, mas fala em “prisões arbitrárias”.

“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, escreveu Bolsonaro.

O art. 52 da Constituição Federal citado por Bolsonaro versa sobre as competências privadas do Senado Federal. Entre elas está processar e julgar os ministros do STF. Segundo um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o pedido será por um processo de impeachment contra os dois ministros.

Como lembram o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao retuitar a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o mesmo artigo mencionado por Bolsonaro também diz respeito aos riscos que o próprio presidente corre ao ser processado pelos mesmos motivos.

Já Barroso tem sido alvo constante de ataques do chefe do Executivo por causa de sua defesa, no papel de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do atual sistema de voto eletrônico. Bolsonaro tem pressionado pela implementação do voto impresso em meio a alegações infundadas de fraudes em eleições passadas, apenas para tumultuar o processo eleitoral e mobilizar sua base.

No texto do Facebook, Bolsonaro ainda diz que “todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos”. No final, ele diz que “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais continuam sendo violados”, referindo-se à liberdade de expressão.


por Cezar Xavier  | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV / Tornado

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