A Betclic é, assim, a primeira entidade a poder operar em Portugal a partir de 25 de Maio, de forma legal, algo que não acontecia há quase um ano. Num comunicado oficial, o SRIJ explica que este “é o culminar de um processo legislativo e regulamentar através do qual se regularam os jogos e apostas online em Portugal, num processo paralelo com o que aconteceu no resto da Europa”.
Este novo regime, que permite a obtenção de licenças para a exploração de um “espectro alargado” de jogos e apostas, foi implementado em Julho de 2015, proibindo as apostas e jogos de fortuna e azar online e suspendendo todos os sites para os jogadores portugueses. Mas só agora, quase um ano depois da entrada em vigor deste regime jurídico, uma das licenças pedidas vê a luz do dia.
Considerando que os jogos e as apostas online “são, nos dias de hoje, uma realidade incontornável”, o SRIJ acredita que “este é um passo decisivo para que Portugal disponha de um mercado regulado, que oferece efectivas condições de segurança a todos aqueles que (…) pretendam jogar” e adianta que outras licenças “decerto se seguirão”.
Recorde-se que, oficialmente, foram já pedidas 11 licenças para operar em Portugal, entre as quais a Betclic, a Betfair, a Pokerstars ou o Full Tilt.
Já na terça-feira, 24 de Maio, foi a vez de Pedro Santana Lopes anunciar que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vai avançar também para o jogo online, contrariando assim as declarações feitas até aqui de que não se iriam candidatar a qualquer licença.
