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Segunda-feira, Agosto 2, 2021

Casos de coligações minoritárias na Europa

Casos de coligações minoritárias na EuropaNa Europa, os governos de coligação saídos de eleições legislativas ou parlamentares são bastante comuns. No caso de não resultar uma maioria absoluta parlamentar saída do sufrágio, nem sempre o partido ou coligação mais votados constituem governo. Os partidos seguintes na contagem dos votos podem coligar-se entre si, formando uma alternativa, a qual terá de ser sufragada pelo chefe de Estado do país em questão. No caso de Portugal, cabe ao Presidente da República aceitar a coligação de partidos que, no total, reúna o maior número de deputados eleitos para a Assembleia da República.

Uma pesquisa pelos sites informativos mostra três exemplos. Na Finlândia, entre 2011 e 2014, o executivo foi composto por seis partidos, com as seguintes distribuições de ministérios ou pastas: o Partido da Coligação Nacional (seis pastas), o Partido Social Democrata da Finlândia (seis pastas), a Aliança de Esquerda, a Aliança dos Verdes e o Partido Popular Sueco, cada um com duas pastas, e o Partido Democrata-Cristão com uma pasta. Uma coligação com um alargado espectro político da esquerda à direita liderada pelo primeiro-ministro Jyrki Katainen, do Partido da Coligação Nacional. Outro exemplo, vindo do norte da Europa, é o da Dinamarca: eleita com uma margem muito curta de distância em relação à desejada maioria absoluta, a primeira-ministra social-democrata Helle Thorning-Schmidt, primeira mulher a liderar um governo no país, teve de se coligar com os liberais e socialistas para formar governo. Apesar de várias polémicas internas e de uma remodelação governamental, o apoio dos socialistas dinamarqueses permitiu que continuasse no cargo. Em Junho deste ano, ocorreram novas eleições, e apesar do partido de Schmidt ter sido o mais votado, os partidos de direita passaram a ser maioritários no seu conjunto, levando a que a rainha Margarida (chefe de Estado) escolhesse para chefe de Governo o liberal Lars Rasmussen, que formou um executivo monopartidário de maioria relativa, com acordos pontuais estabelecidos com sociais-democratas e populares. A Dinamarca, aliás, é um caso peculiar: os governos resultantes de coligações minoritárias são bastante comuns. Desde 1909 que nenhum partido tem tido a maioria no Folketing (Parlamento dinamarquês), de acordo com o site oficial do país.

“Invulgar” é o adjectivo que se poderia atribuir ao caso da Bélgica: em 2010, o país ficou sem Governo durante 589 dias, e ao fim de intensas negociações, estabeleceu-se uma coligação de seis partidos que assumiu o Executivo. Recorde-se que, para além da clivagem entre esquerda e direita, o país tem outra, a francófona-flamenga. Em 2014, o primeiro-ministro empossado foi Charles Michel, do Movimento Reformador, a quinta força política mais votada no país. Nomeado pelo monarca Filipe da Bélgica, o novo chefe de Governo alcançou acordos com três outros partidos: Nova Aliança Flamenga, CD&V (democratas-cristãos) e Open VLD (liberais), tendo tomado posse como chefe do governo belga.

Bjorn Erik Rasch, docente de Ciências Políticas da Universidade de Oslo, versou uma das suas obras sobre a predominância de governos minoritários nos países da Escandinávia (com excepção da Islândia e da Finlândia, que têm um historial de maiorias absolutas, apenas interrompido no caso finlandês entre 2011 e 2014). Enfatizou dois factores para tal predominância: o facto destes países terem Parlamentos fortes (ou seja, os partidos da oposição possuem influência considerável) e sistemas com partidos centralizados e relativamente extensos. O académico sublinha que os governos minoritários estão associados a uma maior instabilidade política e governativa, no entanto, ainda está por demonstrar que os governos minoritários na região da Escandinávia sejam incapazes de exercer a governação. Acrescenta que se estes executivos forem “ao centro” e a oposição estiver ideologicamente separada, o executivo terá várias hipóteses de construir maiorias sob as suas propostas, enquanto que se a oposição se unir e confrontar em bloco o governo, a governação fica impossibilitada. Outra académica, a alemã Dorothea Keudel-Kaiser, da Universidade Europeia de Vladrina, em Frankfurt, também dissertou sobre o tema. A autora concluiu que as condições de formação de governos minoritários variam conforme estejamos na Europa Ocidental ou na Europa de Leste. Existem factores que influenciam o processo: nos países de Leste, são os factores de personalidade e a influência informal dos chefes de Estado. As posições políticas e a prática de “política de proximidade” parecem ter mais importância na Europa Ocidental, acrescenta a autora, que defende mais estudos de caso acerca destas temáticas.

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