Ao que tudo indica, o que está acontecendo na Bolívia de hoje não é um levante popular. Foram as milícias as responsáveis pelos atos que geraram a total desestabilização do sistema político boliviano. Nos dias que sucederam as eleições, inúmeros representantes do governo, do judiciário e dos parlamentares eleitos foram atacados em suas casas, com suas famílias, por milicianos e renunciaram aos seus mandatos. Não por pressão política, mas por violência explícita.
O caso mais escandaloso noticiado pela imprensa brasileira é o da prefeita Patrícia Arce, da pequena cidade de Vinto, próxima a Cochabamba, que foi arrastada pelas ruas, agredida, humilhada e teve seu cabelo cortado. Considerou-se a sua renúncia, mas como se pode discutir renúncia nesse contexto de violência?
As milícias se tornaram a ponta de lança do golpe boliviano. E este é o ensaio – a antessala dos movimentos golpistas. México em primeiro lugar e Brasil em seguida têm a mesma estrutura da boliviana. Um misto de milicianismo messiânico invade o Estado com seus tentáculos pela ação política e o método da repressão.
O que preocupa e deve ocupar nossa atenção é o modelo. Não estamos diante dos golpes institucionais (que podem ser mais lentos e custosos) ou dos golpes militares (que têm sua legitimidade previamente questionada). As milícias podem se camuflar do clamor das ruas, são militarizadas, mas bem menos burocráticas que os aparelhos estatais e conseguem se mobilizar rapidamente. Com uma faísca política acesa é possível acionar essa estrutura de violência que tem por objetivo provocar um choque que cala a própria democracia.
Para as milícias atuarem é preciso que as forças de segurança nacional e local não atuem de forma a garantir o Estado de Direito. Dada a interpretação peculiar de que parte das forças armadas tem espaço dentro das milícias, inclusive com membros correlatos em ambas as instituições. Não existem milícias sem a leniência no Estado e sem ações de apropriação do bem público. Milícias são máfias que vendem proteção contra a violência delas próprias e com isso se apropriam de vários outros negócios onde a regulação pública não consegue ou não quer atuar.
Guardadas as devidas proporções que distanciam o tempo e o espaço, não é coisa recente o uso de grupos paramilitares para atingir objetivos políticos de grupos minoritários pelo terror contra minorias. A noite dos cristais da Alemanha Nazista é a mais conhecida ação de grupos milicianos a serviço da política contra o Estado. Numa mesma noite, casas, comércio, sinagogas judaicas foram invadidas, depredadas e a violência caracterizou a violência alemã sobre os judeus que levou cerca de 30 mil aos campos de concentração, calando qualquer oposição à política antissemita do III Reich.
O que ocorreu na Bolívia recentemente merece ser esclarecido e interpretado. O que se supõe tem respaldo na realidade? Podemos supor que o que ocorreu é uma reação espontânea ou pontual aos acontecimentos eleitorais ou ao confuso sistema de contagem de votos boliviano em reação a um quarto mandato de Evo Morales? Ou é uma ação orquestrada de desestabilização política para forçar um golpe de Estado que tem traços fascistas?
Isso pode ter efeito diverso. Supondo que temos mais indícios de que a segunda hipótese é mais consistente que a primeira, o que provocou toda a instabilidade política foi uma ação paramilitar de um grupo organizado que estava às margens do Estado que foram acionadas por líderes que não querem usar os mecanismos legais disponíveis para questionar os procedimentos e antecipar qualquer movimento para controlar a decisão – portanto, é absolutamente antidemocrático.
Somando-se a esse fato, podemos argumentar que as forças progressistas já estão derrotadas. Supondo que na Bolívia a situação retome a normalidade e os radicais sejam afastados do poder, mesmo assim, não será Evo Morales que retorna com poderes presidenciais, mas retoma o neoliberalismo radical que ampliou as desigualdades sociais e fortaleceu os super-ricos como caminho intermediário ou moderado (esse é o ponto, os milicianos levam a situação ao absurdo tão exagerado, que o absurdo econômico se torna razoável).
A mesma agenda que foi derrotada nas urnas no início do século e novamente se encontra em plena derrocada é a que sustenta silenciosamente as atrocidades bolivianas. Porque assim como a insatisfação popular generalizada está ligada à ampliação da desigualdade social e a transferências da crise de 2008 aos mais pobres, a reação miliciana travestida de religiosidade está ligada ao fortalecimento do neoliberalismo e do status quo através de uma categoria social que quer oprimir minorias e pautas progressistas.
Nesse sentido, o neoliberalismo triunfando na Bolívia, mesmo que Macho Camacho não se torne o presidente, a retomada da estabilidade na Bolívia passa pelo reconhecimento antidemocrático do neoliberalismo. E o antidemocrático neste caso tem efeito direto no empobrecimento do povo e no enriquecimento de uma restrita elite.
por Luís Fernando Vitagliano, Cientista político e professor universitário | Texto original em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
Publicado originalmente no Brasil Debate
