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João de Sousa

Quarta-feira, Fevereiro 1, 2023

Decretada paz precária em Moçambique

Afonso Dhlakama, líder da RENAMO (esq) e Filipe Nyusi, Presidente da República de Moçambique

A trégua temporária, que tinha sido anunciada a 27 de Dezembro último, após uma conversa telefónica entre Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi, é assim prorrogada por mais 60 dias.

Luz ao fundo do túnel

Segundo o líder do principal partido da oposição moçambicana, os dois meses de suspensão das hostilidades militares visam impulsionar as negociações de paz. “Esta trégua ou prorrogação é para criarmos um ambiente favorável, para podermos assegurar o diálogo em Maputo (…) Não queremos colunas. Já não há ataques”, disse Dhlakama, em declarações telefónicas aos jornalistas presentes na sede nacional da Renamo.

O presidente da Renamo sublinhou ainda que a trégua “tranquiliza ambos os lados, Renamo e o Governo de Moçambique, para que as coisas possam correr bem” e, por outro lado, possa “oferecer a paz aos moçambicanos”.

Recorde-se que o confronto militar entre o braço armado da Renamo e as forças governamentais de Nyusi intensificou-se após as eleições gerais de 2014. O partido liderado por Afonso Dhlakama exige governar seis províncias onde reivindica ter sido o partido mais votado, no norte e centro do País.

Filipe Nyusi, o candidato eleito da Frelimo, tomou posse a 15 de Janeiro de 2015 como presidente da República de Moçambique. Nyusi é o quarto chefe de Estado desde a independência do país em 1975.

Confrontação em Gorongosa e Tete

Como o Tornado já havia noticiado, os conflitos armados entre forças do governo e as do maior líder da oposição ocorrem longe dos holofotes mediáticos. Além do facto de Dhlakama recusar-se a aceitar os resultados eleitorais, assegurando que o processo não decorreu de forma clara e transparente, a troca de acusações entre Frelimo e Renamo têm feito parte do cenário político-militar dos últimos anos.

Apesar de processos de intenções repetidos e de promessas de paz proferidas, as hostilidades militares continuaram não apenas na Serra da Gorongosa, província de Sofala, onde está instalado o quartel-general da Renamo, mas também em Tete, onde se verificam confrontos frequentes. A situação está a originar a fuga em massa de comunidades locais para o Malawi, o que já não ocorria desde a guerra civil dos “16 anos” entre as duas forças políticas.

Filipe Nyusi já tinha prometido recentemente que, na primeira oportunidade que tivesse para se encontrar com Afonso Dlakhama, pretendia abordar a necessidade de garantir a paz no país. Por sua vez, Dlakhama também chegou a confessar que já é avô e está cansado de tantos anos a fazer a guerra entrincheirado no mato. Acontece que as palavras não se têm traduzido em flexibilidade à mesa das negociações, que decorrem sob a tutela de um conjunto de mediadores internacionais escolhidos por ambas as partes. Até porque o interesse pela disputa dos muitos milhões, provenientes das multinacionais que controlam a exploração dos recursos naturais, parece estar em jogo no conflito.

Com o anúncio dos 60 dias de tréguas, sabe-se que além dos mediadores nacionais e estrangeiros do diálogo político, será criada uma comissão mista para acompanhar as conversações. Esta irá tratar do processo da descentralização e do pacote eleitoral, com dois membros indicados por cada uma das partes, e um especialista em assuntos constitucionais escolhido por consenso. Outro grupo irá tratar das questões da política de defesa e segurança.

Acordos põem fim a 16 anos de guerra civil

Frelimo e Renamo lutaram em lados opostos na guerra civil de Moçambique, de 1976 a 1992, onde se estima tenham morrido 1 milhão de pessoas. O conflito terminou em Outubro de 1992 com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz, em Roma, entre Afonso Dlakhama e Joaquim Chissano, então presidente da República. As primeiras eleições multipartidárias ocorreram dois anos depois.

A 21 de Outubro de 2013, a Renamo anuncia o fim do Acordo Geral de Paz de Roma, depois de as forças governamentais terem atacado a sua base na serra da Gorongosa. As hostilidades duram até hoje, sobretudo os conflitos militares localizados nas províncias de Sofala e de Tete. Em aberto fica mais uma vez a questão: o que vai ser negociado? A paz precária ou a paz permanente?

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