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Domingo, Setembro 26, 2021

Distorção grave nos diplomados em Portugal

Eugénio Rosa
Licenciado em economia e doutorado pelo ISEG

Áreas de estudo vitais do ensino superior para futuro do país continuam a ser subestimadas porque exigem maior investimento, e a escassez de competências chaves agravou-se em áreas fundamentais para o crescimento económico e o desenvolvimento do país

Neste estudo analiso os diplomados do ensino superior por áreas de estudo e por sexo no período 2010/2019 em Portugal, assim como o numero de alunos inscritos e numero de vagas no mesmo tipo de ensino e no mesmo período, e coloco duas  questões importantes para a reflexão fundamentada do leitor: Será que os diplomados que saem do ensino superior são precisamente aqueles que o país necessita para sair do estado de atraso em que se encontra?

Ou será que existe uma profunda distorção nos diplomados que saem todos os anos do ensino superior e as necessidades em competências chaves das empresas e dos serviços, incluindo os da Administração Pública, constituindo tal um sério obstáculo ao crescimento económico e ao desenvolvimento, e sendo uma causa importante dos baixos salários pagos aos trabalhadores com o ensino superior? Que o leitor responda.

 

Estudo

Distorção grave nos diploma do ensino superior em Portugal: áreas de estudo vitais para futuro do país continuam a ser subestimadas porque exigem maior investimento, e a escassez de competências chaves agravou-se em áreas fundamentais para o crescimento económico e o desenvolvimento do país

Uma questão importante para o país que raramente é debatida quer no espaço publico quer em debates académicos é a seguinte: Será que o ensino superior  no nosso país estão a formar diplomados, quer em quantidade quer em competências (áreas do estudo), adequadas à transformação da economia portuguesa numa economia moderna e inovadora? Será que os diplomados que saem do ensino superior são precisamente aqueles que o país necessita para sair do estado de atraso em que se encontra? Ou será que existe uma profunda distorção nos diplomados que saem todos os anos do ensino superior em Portugal constituindo um sério obstáculo ao crescimento económico e ao desenvolvimento, e sendo uma causa importante dos baixos salários pagos aos trabalhadores com o ensino superior? É certamente uma questão delicada, sensível e complexa que, quando é colocada, incomoda muita gente, e também de difícil resposta, mas que, apesar disso, não a devemos ignorar porque é importante. Este estudo tem apenas como objetivo levantar a questão e contribuir para o seu debate de uma forma fundamentada.

 

Na última década assistiu-se em Portugal a uma destruição maciça de empregos ocupados por trabalhadores com ensino básico, e um aumento significativo dos empregos ocupados por trabalhadores com o ensino superior cujo numero já ultrapassa os com o ensino secundário

O quadro 1 mostra a profunda alteração registada no emprego em Portugal por níveis de escolaridade, acelerada quer pela recessão de 2008 quer pela crise, não menos profunda, causada pelo COVID.19 que, contrariamente ao que se pensa ou afirma, ainda vai durar.

 

Quadro 1 – Variação da população empregada por níveis de escolaridade entre 2011 e 2020

Entre 2011 e 2020, a população empregada total aumentou em 74.000 apesar da pandemia em 2020, , mas a população empregada com o ensino básico ou menos diminuiu em 950.000 (as crises atingiram principalmente os trabalhadores com baixa escolaridade), enquanto a população empregada com o ensino secundário aumentou em 465.800 e a com o ensino superior cresceu em 558.200.

Em percentagem da população total empregada, entre 2011 e 2020, os trabalhadores com ensino básico diminuíram de 61,5% para 40,8%; os com o ensino secundário aumentaram de 19,7% para 29,1%; o mesmo sucedendo com os com o ensino superior que subiu de 18,8% para 30,1%, ou seja, já são mais do que aqueles que têm o secundário, situação que não acontece nos países da U.E. Em 2020, na União Europeia (27 países) a população empregada com ensino básico ocupava 16,1% do emprego; a com o ensino secundário 47,8%, e a população empregada com o ensino superior representava 36,1% da população total empregada, o que devia levar todos pensar sobre o que está mal (governo, professores, pais, alunos). Apesar de aumento do nível de escolaridade os salários pagos continuam a ser muito baixos.

 

Quadro 2 – Repartição dos trabalhadores por conta de outrem por escalão salarial – 2020

O rendimento salarial líquido corresponde ao valor que o trabalhador por conta de outrem recebe após descontos, mas incluindo todos os subsídios, isenções de horário de trabalho, e horas extraordinárias. É o que leva para casa para seu sustento e da sua família. Em 2020, segundo o INE, no nosso país, 52,8% recebia menos de 900€/mês; 68,2% menos de 1200€/mês, e 83,7% menos de 1800€/mês.

 

Os diplomados em áreas tecnológicas e de saúde continuam a ser uma minoria, sendo dominantes os chamados cursos de “lápis e papel” em que o investimento é reduzido

Atualmente, com digitalização crescente da economia, incluindo os serviços, mesmos os públicos, o crescimento económico e o desenvolvimento, bem como a inovação, estão muito dependentes das competências dos trabalhadores nas áreas tecnológicas. No entanto, estas são as áreas de estudo que têm tido menor número de diplomados do ensino superior no nosso país (quadro 3).

 

Quadro 3 – Diplomados por áreas de estado e por sexo – 2011/2020

No ano letivo 2018/2019, dos 81.138 diplomados do ensino superior, apenas 1.841 eram de “Tecnologias da Informação e Comunicação” (2,3% do total) e somente 320 mulheres. Das áreas de “Engenharia e Tecnologias afins” saíram apenas 11.644 diplomados (em Portugal existem 25 cursos diferentes de engenharia), que correspondiam a 14,4% dos diplomados totais deste ano (apenas 2962 eram mulheres). As mulheres apesar de representarem a maioria dos diplomados (58,3% do total), infelizmente são claramente minoritárias nestas áreas chaves para o desenvolvimento do país. Outras áreas vitais para o país (Educação e Saúde), têm registado nos últimos anos um claro decréscimo. E a situação não vai melhorar no futuro conforme q4.

 

Quadro 4 – Alunos inscritos no ensino superior por áreas de estudo e sexo – 2011/2020

Em 2020, dos 396.909 alunos inscritos no ensino superior em Portugal, apenas 19.760 estavam em “Tecnologias de Informação e Comunicação” (2,7% do total) e, em Engenharias e Tecnologias afins” eram só 60.898 (15,3% do Total). As mulheres continuam claramente minoritárias nestas áreas de estudo. Na Educação e na Saúde a situação continua a agravar-se pois o número de alunos inscritos em 2020 continua a ser inferior ao de 2011 perante a passividade do governo como revela a evolução de vagas no ensino superior (q5). Brevemente surgirá também uma grave crise de médicos e professores.

 

Quadro 5 – Vagas no ensino superior por áreas de estudo – 2011/2020

Entre 2011 e 2020, o número de vagas no ensino superior sofreu uma forte diminuição pois passou de 89.813 para 72.494 (-19,3%). O mesmo sucedendo em áreas fundamentais para a digitalização, modernização e inovação na economia, e para o desenvolvimento do país. Entre 2011 e 2020, o número de vagas em “Tecnologias de Informação e Comunicação” que já era muito reduzido diminuiu de 2.178 para apenas 1.850 (-15%); em “Engenharias e afins” diminuiu também de 11.161 para 10.196 (-8,6%); na Educação reduziu de 3.440 para apenas 1.461 (-57,5%); e na Saúde de 12.115 para 10.053 (- 17%).

 

A escassez cada vez maior de competências chaves para o desenvolvimento do país, que atinge de uma forma dramática a Administração Pública, e a necessidade urgente de inverter a política do ensino superior sem a qual o país não sairá da situação de atraso

Portugal não sairá da situação de atraso em que se encontra mesmo com “bazucas” e “Quadros Financeiros Plurianuais” da União Europeia sem antes resolver este grave problema estrutural. Isso foi reconhecido pela própria comissária europeia Elisa Ferreira, em dez.2020, num evento online lamentado que “ao fim destes anos todos de apoio maciço de fundos estruturais, Portugal ainda é um país atrasado”.

Os poucos diplomados que saem do ensino superior em áreas chaves para a modernização, inovação e digitalização das empresas e da Administração Públicas, nomeadamente nas áreas tecnológicas, são manifestamente insuficientes para as necessidades da economia nacional, e muitos deles são contratados por empresas estrangeiras que se instalaram no país ou emigram para o estrangeiro em busca de melhores condições de trabalho e de melhores remunerações.

A Administração Pública nesta área enfrenta uma crise dramática, pois a carreira e as remunerações que oferece, à semelhança do que acontece em outras áreas chaves,  não atraem os profissionais com boas competências nas áreas de Tecnologias de Comunicação e Informação, de Engenharia e Matemática, funcionado com graves dificuldades e mesmo assim  à custa da contratação de empresas privadas que se instalam nos serviços públicos para “toda a vida” a quem pagam, pelos serviços prestados, valores/hora varias vezes superiores aqueles que oferecem aos que aceitam o emprego público. As declarações de António Costa sobre o PRR são sonhos pois ninguém faz nada para alterar esta situação.

É urgente repensar todo a política do ensino superior, investindo muito mais nas áreas chaves para o crescimento e desenvolvimento do país, discriminando-as positivamente, não só aumentando significativamente o número de vagas, mas também isentando nestas áreas os alunos do pagamento de propinas para os atrair para elas. Se não se fizer nada, como se vê atualmente, não serão os fundos comunitários, nem os sonhos nem os lamentos que tirarão o país do estado de atraso em que se encontra.


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