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Terça-feira, Outubro 4, 2022

Emigração de timorenses para Portugal: ameaça ou oportunidade?

M. Azancot de Menezes
M. Azancot de Menezes
PhD em Educação / Universidade de Lisboa. Timor-Leste

Milhares de jovens timorenses estão a emigrar para Portugal, Irlanda e Inglaterra, entre outros países. As causas da emigração, devem-se, em boa parte, à pobreza, à deslealdade de alguns advogados e à ausência de um plano de desenvolvimento nacional suficientemente capaz de dar um rumo a Timor-Leste.

A ausência de políticas públicas de âmbito estrutural conducentes à criação de emprego no país e à inserção na vida social e profissional dos milhares de jovens que terminam o ensino técnico-profissional e as universidades são um dos factores que estão a contribuir para a emigração da juventude.

Passados 23 anos da data do referendo são desconhecidas as necessidades de formação do ensino médio e superior do país. Neste sentido, qualquer observador atento deve perguntar, afinal de contas, que é feito do  plano de formação de quadros para a próxima década?

Perante a ausência de políticas públicas que possam alavancar o país, com um perfil de saída de diplomados do ensino técnico-profissional e do ensino superior inadequado para as necessidades e prioridades do país, face a este cenário, há muitos milhares de jovens mergulhados no desemprego estrutural, onde se inclui 75% da população com menos de 35 anos de idade.

A solução “milagrosa” para os milhares de jovens desempregados, com o apoio de advogadas e solicitadoras portuguesas com poucos escrúpulos, passou a ser a emigração para Portugal, no famoso avião da EuroAtlantic do grupo Pestana, cujo voo, num só sentido, custa cerca de 2 mil euros, cujo dinheiro é angariado com a ajuda das famílias em Timor-Leste, na expectativa de conseguirem um passaporte português e depois seguirem viagem para outros países, principalmente, para executar trabalhos em fábricas de carne na Inglaterra e na Irlanda, trabalhos domésticos na Coreia do Sul, com a esperança de poderem, após terem tratado dos documentos de identificação, encontrar emprego para sustentar as famílias.

Fome em Timor-Leste impulsiona a emigração

O Índice Global da Fome (IGF) é uma ferramenta concebida para medir e acompanhar a fome de forma abrangente a nível global, regional e nacional (Wiesmann et al., 2015).

Neste sentido, o IGF, tem um objectivo principal:

aumentar a sensibilização e compreensão da luta contra a fome, fornecer uma forma de comparar os níveis de fome entre países e regiões, e chamar a atenção para as áreas do mundo onde os níveis de fome são elevados e onde a necessidade de esforços adicionais para eliminar a fome é maior

(Ajuda em Acção Portugal, 2021)

As pontuações mais recentes (2021) do Índice Global da Fome (IGF) / Global Hunger Index (GHI) situam Timor-Leste na 108ª posição do ranking de 116 países (!) com sérios problemas de fome (32.4). Nas posições 106ª estão a Serra Leoa (31.3) e Moçambique (33.3). O Haiti e a Libéria estão logo abaixo de Timor-Leste, com 32.8 e 33.3.

O GHI baseia-se em 4 indicadores: subalimentação, emaciação (perda de massa muscular) infantil, raquitismo infantil e atraso no crescimento das crianças.

Em 2021, a tendência do Índice Global da Fome (IGF) de Timor-Leste apontava para 32.4 (“Sério”), um valor que rapidamente poderá cair no intervalo seguinte e passará a ser “Alarmante” (www.globalhungerindex.org).

Quadro das Pontuações do Índice Global da Fome

Baixo Moderado Sério Alarmante Extremamente alarmante
≤ 9.9 10.0 – 19.9 20.0 – 34.9 35.0 – 49.9 ≥ 50.0

Emigrantes timorenses em Portugal dormem nas ruas de Lisboa e Cascais

Na baixa de Lisboa e de Cascais pernoitam na rua entre 500 a 600 timorenses e alguns milhares trabalham na apanha da fruta de Norte a Sul de Portugal.

A situação está a assumir proporções tais que o Governo português nomeou um Grupo de Trabalho para analisar o problema  dos timorenses apanhadores de fruta.

A questão relaciona-se com o facto de estarem 500 a 600 timorenses a pernoitar na rua, na baixa de Lisboa e em Cascais e uns milhares de timorenses de Norte a Sul de Portugal – desde o Vale do Douro, Fundão (Cova da Beira), Santarém e Almeirim (Vale do Tejo) e Alentejo (Beja, Beringel, Serpa) a trabalhar na apanha sazonal de fruta.

Vêm de Díli, muitos deles no avião da EuroAtlantic, cujo voo, como já referi, e repito, num só sentido, custa cerca de 2 mil euros, cujo dinheiro é angariado com a ajuda das famílias em Timor-Leste.

Praticamente todos os proventos obtidos pelos jovens na apanha da fruta são enviados para as famílias, em Timor-Leste, a fim de amortizar a dívida que contraíram com a compra das viagens.

Angariadores em Díli, com a ajuda de advogadas e solicitadoras portuguesas, incentivaram os jovens a virem para Portugal onde, alegadamente, seria, depois, fácil dar entrada dos processos de nacionalidade portuguesa.

Na verdade, chegados a Lisboa, os jovens ou não conseguem ser atendidos na Conservatória dos Registos Centrais – à porta concentram-se, todos os dias, centenas de elementos que, mesmo indo para lá de madrugada, não conseguem ser atendidos – como, também, os processos demoram, no mínimo dos mínimos, 3-5 anos a serem instruídos.

Dentro de poucas semanas termina a actividade sazonal da apanha da fruta em Portugal.

Sobretudo no Vale do Douro, começa a chover e a fazer frio. Terminada a apanha da fruta, os jovens (rapazes e raparigas) ficam sem teto e vão engrossar os 500-600 que já dormem na rua entre Lisboa e Cascais.

Repatriar para Díli ou priorizar processos de nacionalidade portuguesa?

A única hipótese de se salvaguardar este grave problema social que já está à vista com os 500-600 já a dormir na Baixa de Lisboa e em Cascais é recensearem-se estes sem abrigo timorenses mais os apanhadores de fruta ainda ocupados e 1. Priorizarem-se os seus processos de nacionalidade portuguesa de modo que, entre 1-2 meses, estejam na posse dos seus documentos portugueses; 2. Para aqueles que vieram de Díli sem processos de nacionalidade portuguesa entrados na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, é abrir-se um balcão especial de atendimento desses casos, acrescidos da prioridade na instrução dos processos.

A verdade é que os jovens são enganados em Díli a virem para Portugal onde seria rápida a instrução dos seus processos…uma demora, em média, de 5 anos na Instrução dos processos para aqueles que deram entrada na Conservatória, faz antever milhares de sem abrigo nas ruas de Lisboa-Cascais, com fome e desagasalhados para enfrentarem as baixas temperaturas a que não estão habituados em Timor-Leste.

É urgente travar-se este êxodo, desmistificar-se a vida encantada para Portugal (não há NENHUM procedimento rápido de processos  de nacionalidade portuguesa com a presença dos jovens em Portugal) e há que priorizar excepcionalmente os processos dos que já estão nas ruas como os sem abrigo ou ainda aqueles que estão na apanha da fruta.

Se nada se fizer.. vamos começar a ouvir falar em mortes de jovens timorenses nas ruas da Baixa de Lisboa ou em Cascais quando a chuva e o frio se intensificarem.

Muitos jovens zarparam de Díli sem terem dado entrada de qualquer processo de nacionalidade portuguesa, convencidos de que, em Lisboa, seria chegar… darem entrada dos “papéis” e imediatamente a seguir, terem os documentos portugueses.

Os processos estão a demorar anos e anos…pelo que, está aqui um gravíssimo problema humanitário.

A solução não é repatriarem milhares de jovens para Díli, pois, as famílias, sabe-se lá  com que sacrífico!- já os conseguiram colocar no Aeroporto de Lisboa. A solução seria abrir-se um período excepcional de recepção de processos de jovens timorenses e priorizarem-se a instrução desses processos, portanto, evitando-se que os jovens venham a passar por problemas inauditos nas ruas !-.. Fome, frio, doenças, desagasalho e indiferença.

O problema deve ser resolvido por Portugal e por Timor-Leste

Alguns governantes e responsáveis timorenses, segundo ouvi dizer, afirmam que isto “são assuntos internos de Portugal”, ora, se tal é verdade, não será bem assim..

Trata-se de um assunto com jovens timorenses (muitos com cerca de 25 anos), muitos com formação superior obtida em Timor-Leste mas que não conseguiram ser inseridos no mercado de trabalho nacional pelas razões que expliquei acima (ausência de um plano de desenvolvimento e políticas públicas), portanto, a gravidade da situação reclama do Governo timorense uma atenção especial para estes casos gritantes.

Portugal, segundo apurei, há cerca de 15 dias, ponderou o repatriamento para Díli, pois esta é a solução mais rápida e fácil para Portugal.

Contudo, numa perspectiva de irmandade e fraternidade humana no seio da CPLP, a solução seria a abertura de um recenseamento dos sem abrigo e dos apanhadores de fruta, priorizarem-se os seus documentos na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa (para os que têm processo constituído) e proceder-se a um procedimento excepcional  para os que ainda não deram entrada dos papéis ..e esses mesmos também serem priorizados …pois não basta terem processo constituído na Conservatória quando estão a levar 7-8 anos de demora e, pelo que soube, há entre 50 mil / 60 mil processos PENDENTES em Lisboa de timorenses.

É bom não esquecer, com a legalização extraordinária (lembro-me que Portugal já o fez nas décadas de 80 e 90 com emigrantes dos países africanos lusófonos e outros), os timorenses poderiam abrir caminho ao seu destino encantado – partirem para Inglaterra ou Irlanda e, na pior das hipóteses, permanecerem em Portugal, legais, com as possibilidades que se lhe oferecerem, pois, ilegais, irregulares, não são livres de optarem pelo destino que lhes parecer melhor.

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