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Sexta-feira, Junho 21, 2024

Emigração e imigração

Eugénio Rosa
Eugénio Rosa
Licenciado em economia e doutorado pelo ISEG

Entre 2011 e 2022, 1129236 portugueses emigraram para outros países, e o numero de imigrantes entrados em Portugal somou apenas 644819. Em 2021, 48,1% dos que abandonaram o país tinham o ensino superior e, em 2022, dos 322000 estrangeiros que trabalhavam no país, 46% possuíam apenas o ensino básico ou menos

Neste estudo analiso a emigração enorme de portugueses nos últimos 12 anos, mostrando o seu efeito devastador para o país, que não tem sido compensado pela entrada de imigrantes tanto em número como em qualificações. Mostro que não é verdade, como alguns têm afirmado nos media, que os imigrantes dão lucro à Segurança Social, e lembro que os imigrantes criam uma parcela importante de riqueza (PIB) todos os anos, mas que geram também custos para o SNS, para a Escola Pública, para os transportes públicos, etc., omitidos sistematicamente pelos que falam dos lucros.

 

Estudo

Entre 2011 e 2022, 1129236 portugueses emigraram para outros países, e o numero de imigrantes entrados em Portugal somou apenas 644819. Em 2021, 48,1% dos que abandonaram o país tinham o ensino superior e, em 2022, dos 322000 estrangeiros que trabalhavam no país, 46% possuíam apenas o ensino básico ou menos

A questão da imigração e emigração em Portugal pode ser analisada segundo várias óticas, no entanto, neste estudo, vamo-nos limitar à económica (custos/benefícios) e a mostrar a alteração da composição da população portuguesa ( nº de portugueses que emigram é muito superior aos nascimentos de mães portuguesas; entre 2011/2020, 211776 estrangeiros obtiveram a nacionalidade portuguesa e, entre 2011 e 2022, 1129236 emigraram) até porque estas duas análises têm sido descuradas em Portugal (os dados oficiais são escassos e mesmo inexistentes), e em relação imigração as análises e noticias divulgadas nos media são parciais distorcendo a realidade, pois as mais das vezes são movidas por razões políticas e ideológicas. Serve de exemplo a informação não verdadeira divulgada pelos media de que os imigrantes dão “lucro” à Segurança Social e que, sem eles, entraria em falência.

 

A DIMENSÃO DA EMIGRAÇÃO, DA IMIGRAÇÃO, DOS NASCIMENTOS EM PORTUGAL E ÓBITOS NO PERIODO 2011/2022

O quadro 1 mostra, em números, a emigração e imigração em Portugal no período 2011/2022, com o PSD/CDS e o PS.

Quadro 1 – Emigração, Imigração, nascimentos totais e de mães portuguesas, e óbitos em Portugal no período 2011/2022

É devastador para o país, pelo impacto negativo que tem no crescimento económico e desenvolvimento, e mesmo para a estabilidade das famílias portuguesas, esta enorme emigração de portugueses (1129236 em 12 anos, dá uma média 94103/ano, mais do que os nascimentos 86001/ano, sendo apenas 76600/ano de mães portuguesas) a maioria para países desenvolvidos da U.E., em busca de melhores condições de vida, e de trabalho e remunerações dignas que lhes são recusadas no seu próprio pais.

Durante os 5 anos de governo PSD/CDS abandonaram o país 586331 portugueses, uma média de 117266/ano; e durante os7 anos de governo PS emigraram 542905 portugueses, uma média de 77558/ano. Estes números mostram os efeitos das políticas destes governos que levaram Portugal à situação de desigualdades e de atraso em que se encontra causando este abandono maciço de portugueses do seu próprio país. ASSIM O PAÍS NÃO SE AGUENTA. No sentido inverso, verificou-se uma entrada de imigrantes cada vez maior (em 2022, atingiu 111171 que foi 6,3 vezes superior aos de 2011, que tinha sido 18820) da América do Sul, Ásia e África (mais de 80% dos imigrantes).PORTUGAL EXPULSA OS SEUS NACIONAIS, E TEM AS PORTAS ABERTAS SEM REGRAS E SEM LIMITES A IMIGRANTES do Brasil, Cabo Verde, Angola, Guiné, China, India, Bangladesh, etc. (quando emigrei para Angola para trabalhar tive de obter uma autorização para trabalhar na embaixada de Angola em Lisboa). Mesmo assim, o saldo é muito negativo. Entre 2011 e 2022, abandonaram o nosso país 1129236 portugueses e o total de  imigrantes entrados foi de 644819, ou sejam menos 484417 dos que saíram. ASSIM O PAÍS NÃO SE AGUENTA.

 

PORTUGAL “EXPORTA” FUNDAMENTAMENTE TRABALHADORES DE ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO ELEVADA E “IMPORTA” FUNDAMENTALMENTE TRABALHADORES DE MÉDIA E BAIXA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO

O quadro 1 dá uma ideia clara, porque quantificada, desta realidade muito importante para o desenvolvimento do país.

Quadro 2 – Nível de escolaridade dos portugueses que emigram, e dos trabalhadores estrageiros que imigraram para Portugal

Se se admitir que existe uma correlação positiva entre a remuneração recebida pelo trabalhador e a sua produtividade (riqueza que ele cria), e isso existe, pode-se afirmar que em Portugal, com base no estudo realizado pela OCDE (Education at a Glance 2023 ) que a produtividade de um trabalhador com o ensino básico corresponde; em média, a 83% da produtividade de um trabalhador com o ensino secundário, e a produtividade de um trabalhador com o ensino superior, é, também em média, superior em cerca de 70% à de um trabalhador com o ensino secundário. Embora estas percentagens possam não corresponder com precisão absoluta o que realmente se verifica, embora se deve ter presente que são percentagens médias e não individuais, no entanto elas dão uma ideia aproximada da realidade. Pode-se afirmar com propriedade, que o país está a substituir mão de obra com escolaridade elevada por mão de obra com menos escolaridade e, consequentemente, também de maior produtividade potencial por menor produtividade, e mesmo esta de uma forma insuficiente. A CONTINUAR NUNCA PORTUGAL SAIRÁ DA SITUAÇÃO DE ATRASO EM QUE SE ENCONTRA. E não é com uma política de remendos como foi a do governo do PS/Costa e como é agora a da AD que esta problema estrutural se resolverá. O problema dos baixos salários e de condições de trabalho pouco atrativas que não respondem às expectativas dos trabalhadores com níveis de escolaridade e qualificação mais elevadas, não se altera com simples reduções de impostos e da devolução do valor das propinas com reduzidos efeitos nas suas condições de vida.

Para além disso, o facto de que cerca de 46% dos trabalhadores estrangeiros que constam dos mapas de pessoal enviados pelas empresas ao Mistério do Trabalho terem apenas o ensino básico ou menos (se adicionarmos os com ensino secundário essa percentagem sobe para 81%), a maioria deles disponíveis para aceitar salários baixos pois só assim é que poderão sobreviver, e apoiar as famílias no seu país, permite aos patrões portugueses sujeitar estes trabalhadores à sobre-exploração e manter atividades de baixos salários e de baixa produtividade pois têm assim retorno assegurado. Esta situação é agravada por existirem centenas de milhares de imigrantes que não conseguiram obter a legalização, o que os torna presa fácil de patrões pouco escrupulosos que nem lhes pagam as baixas remunerações devidas a estes não os denunciam às autoridades por medo de serem expulsos. A precariedade e a pobreza está a alastrar entre os imigrantes, de que é prova o aumento dos que não conseguem emprego remunerado e os sem abrigo.

Tudo isto pressiona também os salários em Portugal para baixo, criando uma situação de descontentamento entre os trabalhadores portugueses de baixa escolaridade (35,2% da população empregada no 4º Trim.2023) que a extrema-direita aproveita para crescer. É de interesse dos trabalhadores portugueses que os imigrantes tenham salários de acordo com as suas qualificações e respeitada a lei pois, caso contrário, os patrões aproveitarão a divisão para impor também aos portugueses salários baixos salários e sobre-exploração. Esta realidade apesar de ser sensível e de quem fale com objetividade dela seja objeto de critica não pode ficar invisível ou ser escondida pois, se isso acontecer, as medidas não serão tomadas, e a situação tenderá a agravar mais.

 

NÃO É VERDADE QUE OS IMIGRANTES DÃO LUCRO À SEGURANÇA SOCIAL E QUE SEM ELES ESTA ENTRARIA EM FALÊNCIA POIS ISSO, PARA ALÉM DE SER FALSO, AGRAVA A DIVISÃO E O CONFLITO SOCIAL E DÁ ARGUNTOS À EXTREMA-DIREITA

Em 2022, existiam no país 798500 imigrantes com estatuto legal de residente segundo a PORDATA a que se adicionam eventualmente mais de 350000 à espera de legalização, mas as empresas comunicaram ao Ministério do Trabalho, através das folhas de pessoal que enviaram que tinham nos seus quadros apenas 322000 trabalhadores estrangeiros. Portanto existe uma grande diferença entre os imigrantes que estão nosso país e aqueles que contribuem para a Segurança Social.

Se fizermos os cálculos necessários, e sabendo que a remuneração média recebido pelos trabalhadores estrangeiros em Portugal em 2022 era apenas de 1059€ de acordo com as folhas de salários entregues pelas empresas ao Ministério do Trabalho conclui-se que as contribuições patronais mais as quotizações dos trabalhadores para a Segurança Social foi de 1660 milhões €, sendo os descontos feitos nos salários dos trabalhadores apenas 525 milhões e o resto (1150 milhões €) são as contribuições das empresas para a Segurança Social. O “Portugal Immigration News” escreveu que os imigrantes “só beneficiaram de cerca de 257 mil euros em prestações sociais” e que ”deram mais de 1,6 milhões € de lucros à Segurança Social”. Esta notícia é um exemplo de desinformação. E isto porque se descontaram para a Segurança Social esse desconto dás-lhe direito ao subsídio de doença, ao subsídio de desemprego e, mais tarde, a uma pensão, que terá de ser paga pela Segurança Social. Não é verdade que os 798500 imigrantes com estatuto legal de residência mais os 350000 que consta que aguardam a legalização tenham recebido apenas 275000€ de prestações sociais pois já em 2020, segundo o Relatório Estatístico do Observatório das Migrações, a despesa com prestações sociais pagas a estrangeiros foi 272,8 milhões € e não inclui pensões. Como a esmagadora maioria de imigrantes tem rendimentos, em média, baixos e mais filhos que as famílias portuguesas eles têm preferência na atribuição de lugares nas creches gratuitas a crianças até aos 3 anos. E isto porque os critérios de seleção são, em primeiro lugar, as famílias do 1º escalão (rendimentos anuais até 3.363,01€) e , depois, as do 2º escalão (rendimentos anuais entre 3.363,01€ e 6.726,02€). E isto tem causado mal estar a famílias portuguesas quando são preteridas por imigrantes, e não conseguem lugares para os seus filhos. Dizer que é um lucro da Segurança Social revela ignorância ou o desejo de enganar, e usar tal argumento só alimenta a xenofobia e dá-argumentos à extrema-direita para a sua propaganda de aliciamento.

Mas o contributo dos imigrantes para o país, não são apenas os descontos para a Segurança Social como é afirmado. Os imigrantes com o seu trabalho criam também riqueza (PIB) e pagam também impostos (pelo menos o IVA, de que ninguém se livra), e rejuvenescem a população, mas também geram custos imediatos para o país. Como os ordenados e salários representam em média 36% do da riqueza criada (PIB), fazendo os cálculos necessários, conclui-se que a riqueza criada pelos 322000 imigrantes que trabalhavam em empresas em 2022 rondou, neste ano, 13300 milhões€ (PIB). E ainda pagaram IVA e outros impostos. Mas os imigrantes também geram custos para o país que são “esquecidos” por aqueles que utilizam o argumento de que “os imigrantes dão lucro à Segurança Social. Eles têm direito ao SNS. Este gasta em média por ano por habitante 1320€, o que dá uma despesa anual com os imigrantes avaliada em 1054 milhões €.

Apesar dos imigrantes com estatuto legal de residência representarem 7,8% da população, a percentagem de nascimentos de mães estrangeiras é cerca de 21% e a de partos no SNS cerca de 30% dos realizados nele o que representa um sobrecusto para o SNS. Nas escolas publicas estão mais de 150000 alunos de famílias estrangeiras, e as suas despesas são suportadas também pelo país, o que dá uma despesa que estimamos em 1634 milhões € por ano. Mas há mais muitos mais custos (transportes públicos, segurança publica, habitação, etc.). Embora estes dados não sejam totalmente rigorosos nem completos, devia à ausência de informação oficial (ela é quase inexistente), no entanto eles já dão uma ideia da complexidade desta questão e mostram que a maioria das informações divulgadas pelos média sobre a imigração e emigração são incompletas e erradas, constituindo muitas vezes mesmo desinformação. Uma matéria sensível como esta exige um tratamento mais sério, mais objetivo e responsável.

 


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