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Sexta-feira, Abril 19, 2024

EUA: Obama revela quais as qualidades que um futuro juiz do Supremo Tribunal deve ter

Supremo-Tribunal-EUA
Com a morte de Antonin Scalia, juiz do Supremo Tribunal dos EUA, o presidente Barack Obama tem agora de nomear um substituto para o lugar, de acordo com a Constituição dos EUA. Num post escrito por Obama para o SCOTUSblog (blog oficial da instituição), o chefe de Estado revelou o que procura num futuro juiz daquele órgão.

“Primeiro e acima de tudo, tem de ser eminentemente qualificado, com uma mente independente, intelecto rigoroso, credenciais impecáveis e um percurso de excelência e integridade. Segundo, a pessoa que eu nomear tem de reconhecer os limites no papel judicial; entender que o papel de um juiz é o de interpretar a lei, não fazê-la. Procuro magistrados que encarem as decisões sem ideologia ou agenda, mas com um compromisso para com a justiça imparcial, um respeito pelo precedente e uma determinação para aplicar a lei de forma fiel aos factos em causa”.

Apesar disso, o presidente admite que a lei não é clara em certos casos que chegam ao Supremo Tribunal, e que a análise de um magistrado será, de uma forma, ou outra, influenciada pelas suas convicções. Obama defende ainda que o futuro juiz (ou juíza) tem de entender que “a justiça não é uma teoria legal abstracta nem uma nota de rodapé num livro empoeirado”. “É o tipo de experiência de vida que se ganha na sala de aulas e na de audiências”, salientou o chefe de Estado norte-americano, que terá de submeter a proposta de nomeação ao Senado do país.

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