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Sábado, Outubro 23, 2021

EUA se preparam para renda básica para milhões de pais

Em breve, milhões de pais americanos receberão uma mesada: quatro perguntas respondidas.

por Joya Misra, em The Conversation | Tradução de Cezar Xavier

pacote de ajuda do governo federal de US$ 1,9 trilhão aprovado pelo Congresso em 10 de março vai expandir temporariamente o crédito tributário infantil.

Esse crédito, atualmente estimado em até US $ 2.000 por ano por criança até eles completarem 17 anos, totalizará US$ 3.600 para crianças menores de 6 anos e US$ 3.000 para crianças de até 18 anos nos próximos 12 meses. A partir de julho, o Internal Revenue Service distribuirá metade desse dinheiro para a maioria das famílias com filhos em pagamentos mensais de US $ 250 ou US $ 300 por criança. O IRS entregará o saldo no momento do imposto em 2022.

The Conversation US perguntou a Joya Misra, uma socióloga que estuda como as políticas públicas influenciam a desigualdade, quatro perguntas sobre esse novo benefício temporário.

 

Por que as famílias com crianças estão recebendo esses benefícios?

Este programa se baseia no crédito tributário por criança existente, o que reduz a carga tributária para famílias com filhos como forma de compensar parte do custo de criação dos filhos. De todas as faixas etárias nos Estados Unidos, as crianças têm maior probabilidade de viver na pobreza.

As famílias que cuidam de crianças devem gastar muito dinheiro com comida, moradia, roupas, creches, material escolar e saúde. Esses gastos aumentaram muito durante a pandemia de COVID-19 para muitas famílias, em meio a um pico de desemprego.

Esses benefícios também são úteis para famílias com chefes de família que mantiveram seus empregos. Os custos dos alimentos aumentaram e novas necessidades surgiram para muitas famílias, à medida que elas se esforçavam para pagar mensalidades bem mais altas de crechescontratavam professores particulares e tentavam atender às muitas outras novas necessidades de seus filhos criadas pelo distanciamento social.

 

Outros países fornecem esses pagamentos?

Assim como é muito comum em todo o mundo oferecer benefícios para idosos, deficientes e desempregados, oferecer benefícios para famílias com filhos é a norma. A maioria dos países ricos, e muitos países que não são tão prósperos como os Estados Unidos, fornecem benefícios mensais para crianças há décadas.

Quer estejam no Canadá, na Alemanha ou nos Estados Unidos, a pesquisa mostra que esses pagamentos são um investimento no futuro de uma nação. Eles ajudam as famílias a pagar o que seus filhos precisam hoje para se tornarem membros saudáveis, educados e produtivos da sociedade amanhã. Outra pesquisa sugere que a pobreza infantil atualmente custa ao governo dos EUA mais de US$ 1 trilhão por ano.

 

Este acordo poderia continuar após o ano fiscal de 2021?

Sim. O deputado Richard Neal, um democrata de Massachusetts que preside o Comitê de Formas e Recursos da Câmara, está supostamente tentando tornar este benefício permanente. Os deputados Rosa DeLauro, Suzan DelBene e Ritchie Torres, três outros democratas da Câmara, reintroduziram o American Family Act , que aumentaria permanentemente o crédito tributário infantil e faria seus pagamentos mensais.

O senador Mitt Romney, um republicano de Utah, está propondo um tipo diferente de pensão mensal por filho. Substituiria o crédito fiscal e alguns outros programas – levando a preocupações de que alguns americanos poderiam se beneficiar menos se sua proposta fosse adotada. Curiosamente, Romney pediu ao governo que faça esses pagamentos por meio do sistema de previdência social em vez do IRS.

 

Que impacto isso terá sobre a pobreza infantil?

Vários especialistas sugeriram que este pacote poderia reduzir a pobreza infantil pela metade, como tem sido amplamente relatado.

A pobreza infantil é extremamente alta nos Estados Unidos, em relação a outros países ricos, principalmente porque, por décadas, o país gastou menos no sustento de famílias com filhos. Quase 1 em cada 5 crianças americanas vive na pobreza, muito acima da média de 12% dos 37 países ricos e de renda média que pertencem à Organização para o Desenvolvimento Econômico e Cooperação.

Nem todos os membros da OCDE inclusos. Maioria dos dados são de 2016.
Fonte: Organization for Economic Co-operation and Development Get the data

A legislação proposta pelo presidente Joe Biden incluía várias fontes de apoio para famílias com crianças. Um estudo previu que todo o pacote – incluindo muito mais do que o crédito tributário infantil expandido – reduziria a pobreza infantil nos Estados Unidos em 57%.

Muitas dessas disposições estão na legislação que o Congresso aprovou, com algumas exceções notáveis. Por exemplo, o pacote de ajuda não inclui um aumento do salário mínimo federal.

Embora um estudo de 2019 também sugerisse que a expansão do crédito tributário infantil poderia reduzir a pobreza infantil pela metade, não acho que isso expandido – mas temporário – o crédito tributário infantil fará com que isso aconteça. Acho que vai beneficiar muito as famílias de baixa renda e reduzir significativamente as taxas de pobreza infantil. Mas, devido às muitas maneiras pelas quais a pandemia covid-19 mudou a vida de pessoas que enfrentam dificuldades econômicas, as descobertas anteriores podem ser excessivamente otimistas para o momento atual.

Também é importante lembrar que o custo de criar filhos varia enormemente de um lugar para outro. É claro que esse aumento no benefício do imposto infantil significará coisas diferentes para as famílias em diferentes partes do país.


por Joya Misra, Professora de Sociologia e Políticas Públicas, na Universidade de Massachusetts Amherst   |   Texto original em português do Brasil, com tradução de Cezar Xavier

Exclusivo Editorial PV / Tornado

The Conversation

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