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Quinta-feira, Dezembro 9, 2021

Julgamento em risco de ser adiado

Luaty BeirãoAo início da manhã, a agência Lusa descreveu um cenário de forte dispositivo policial à porta do Tribunal de Benfica, nos arredores de Luanda e um clima de tensão por parte dos familiares e apoiantes dos detidos.

Dos 17 activistas que vão a julgamento, 15 encontram-se em prisão preventiva desde Junho. São acusados da autoria de documentos e preparação para uma rebelião contra o actual governo de angola, tendo sido detidos aquando da análise de um livro, alegadamente um dos documentos essenciais para o acto anti-governo.

O jornal Público conta que uma das provas da acusação é uma lista publicada na rede social Facebook, em Maio deste ano, com os nomes de um hipotético governo em que Luaty Beirão seria o Procurador-Geral da República e José Kalupeteka, líder de um grupo milenarista dissidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia, o presidente. A lista foi divulgada por Albano Pedro, um advogado e professor de Direito de Luanda.

Segundo o Público, o despacho de pronúncia do Tribunal Provincial de Luanda, a 15 de Outubro, atribuía credibilidade a esta lista: “Formaram complô para destituir e substituir, por pessoas da conveniência do grupo, os titulares dos órgãos de soberania do Estado angolano, mormente o Presidente da República ao qual apelidaram de ditador”, refere o juiz Januário Domingos.

Um teste aos Direitos Humanos

A detenção dos 17 activistas angolanos tomou proporções à escala mundial quando Luaty Beirão, rapper e um dos arguidos neste caso, decidiu fazer greve de fome contra a sua prisão. Durante 36 dias, o mundo viu Luaty lutar contra a própria vida em prol dos ideais de liberdade de expressão. O rapper, transferido entretanto para uma clínica privada e apesar dos vários apelos e manifestações de vários países, não conseguiu aguardar o julgamento em liberdade.cartaz

Este caso despertou várias instâncias mundiais para a luta da liberdade de expressão em Angola e o julgamento é, por isso, aguardado como um teste à separação de poderes e ao exercício de direitos como a liberdade de expressão e reunião naquele país.

Em risco de ser adiado

Embora o início do julgamento esteja previsto há mais de um mês, o grupo da defesa dos activistas teme que seja adiado por não terem ainda acesso ao processo. Em declarações à Lusa, na passada Sexta-Feira, o advogado David Mendes conta: “Disseram-me que têm ordens superiores para não entregarem o processo aos advogados. Eu acho que eles estão é à espera que seja a defesa a pedir o adiamento do julgamento por esse motivo, mas nós já dissemos que não o vamos fazer, vamos denunciar isso na audiência”.

Os 17 arguidos são estudantes, professores do ensino superior, engenheiros, jornalistas e até um militar da Força Aérea angolana, e têm idades entre os 18 e os 33 anos. Se o julgamento for adiado, 15 continuarão em prisão preventiva até nova data.

Se se verificar o início do julgamento, estão previstas sessões para os próximos dias até Sexta-Feira.

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1 COMENTÁRIO

  1. […] O julgamento, que começou a 16 de Novembro, ainda não decretou a sentença aos 17 arguidos. Duas das arguidas estavam já em liberdade provisória, os restantes 15 estavam presos preventivamente e vêem agora sua liberdade condicionada ao domicílio. Os trabalhos do julgamento serão interrompidos nas próximas semanas e retomados a 11 de Janeiro. […]

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