Fábio Konder Comparato, reputado jurista brasileiro classificou como um «abuso manifesto» a detenção do ex-presidente Lula da Silva, no passado dia 4 de Março, no âmbito da operação Lava Jato. Para Fábio Comparato, o «Estado de Direito está em frangalhos».
Professor emérito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, doutor «honoris causa» da Universidade de Coimbra e doutor em Direito pela Universidade de Paris, o jurista defendeu não haver quaisquer razões para a detenção de Lula para obter o seu depoimento.
«A detenção de uma pessoa, sobretudo para depor, só pode ocorrer em casos extremos, quando a pessoa foge ou se recusa a depor», o que «não é o caso do ex-presidente», avançou o professor ao Portal Vermelho.
Abusos da operação Lava Jato são permitidos pela Justiça brasileira
Para Comparato, os abusos policiais no âmbito da operação Lava Jato têm sido permitidos pela Justiça brasileira. O jurista defende ser urgente saber se a ordem de detenção de Lula «veio da Polícia Federal ou do juiz Sérgio Moro, porque são organizações que têm superiores diferentes».
O causídico defende ainda uma profunda reflexão sobre «o poder de dominação política» actual. Para Comparato, «o Brasil sempre foi dominado por uma dupla oligárquica: são os potentados econômicos privados de um lado e os grandes agentes estatais do outro».
Ainda de acordo com o especialista, «está havendo um conflito no lado político, porque o presidente Lula – certo ou errado – se aproximou de grandes empresários e isso tirou a força do lado conservador, que sempre esteve ligado ao lado empresarial».
Trata-se de uma situação «muito complexa» e nefasta para a Justiça brasileira, acrescentou.